segunda-feira, 20 de março de 2017

Interno é morto durante rebelião em unidade da Funase em Recife; dez são suspeitos

Adolescente de 17 anos foi morto por um grupo de detentos neste domingo; unidade de internação tem apenas 98 vagas, mas abriga mais de 170 jovens.

Jovem foi morto por um grupo que também cumpria medida socioeducativa no local. Vítima da rebelião sofreu traumas

Um jovem de 17 anos foi assassinado durante uma rebelião ocorrida na noite deste domingo (19) no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Abreu e Lima, município da região metropolitana do Recife, em Pernambuco

O local, vinculado à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), recebe jovens com menos de 18 anos que cometeram infrações e cumprem medida socioeducativa em regime fechado. De acordo com a assessoria da Funase, o jovem foi morto durante a rebelião por um grupo que também cumpre pena no local.
O adolescente sofreu traumas na cabeça resultantes de agressão violenta. A Funase informa que o Instituto de Medicina Legal dará o laudo sobre a causa da morte e que dez adolescentes que participaram diretamente do homicídio foram identificados por meio das imagens de câmeras do circuito interno da unidade.

Dois dos envolvidos no assassinato têm mais de 18 anos e foram encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Everardo Luna. Eles devem seguir para um presídio pernambucano. Os outros acusados foram transferidos para a Unidade de Atendimento Inicial.

A rebelião, segundo a nota, começou por volta das 20h, quando adolescentes atearam fogo em colchões.
O ato foi controlado pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. O Corpo de Bombeiros apagou o fogo. Uma equipe do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa esteve no local na noite deste domingo para iniciar as investigações sobre o assassinato.

Superlotação e sindicância
O Case de Abreu e Lima está superlotado, assim como a maior parte das unidades de internação de Pernambuco. O local tem 98 vagas, mas abrigava 189 adolescentes infratores no momento da rebelião. Com a morte do jovem e a transferência dos possíveis autores do crime o número de infratores passa para 178 internos, ainda acima do número de vagas.
O corpo do interno morto na noite de domingo está no Instituto Médico Legal para reconhecimento pela família. A nota da Funase diz ainda que a Corregedoria da instituição abriu uma sindicância para apurar as causas e possíveis responsabilidades do confronto. Não houve registro de fugas.


No ano passado uma crise foi desencadeada no sistema socioeducativo de Pernambuco depois de várias mortes em diferentes unidades do estado, devido a casos de rebelião. Em novembro, uma comitiva presidida pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos fez uma visita em Pernambuco para verificar denúncias contra o sistema feitas por organizações da sociedade civil.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-03-20/rebeliao.html




Adolescente é feito refém em motim na unidade de internação de Santa Maria

Rebelião começou na madrugada e terminou quatro horas depois. Grupo de 7 menores infratores tentou fugir, conseguiu sair das celas, mas ficou preso em corredorNa madrugada deste domingo (19/3), por volta das 3h, seis internos da Unidade de Internação de Santa Maria (UISM) se rebelaram e fizeram refém outro jovem.

Todos os adolescentes tinham entre 16 e 17 anos de idade. Eles ocupavam celas vizinhas em uma ala e conseguiram sair dos quartos pela parte de cima, fechada apenas por uma grade de ferro.

Antônio Cunha/CB/D.A Press

A intenção inicial dos menores infratores, inclusive do refém, era de fugir, mas, sem possibilidade de saírem do corredor, usaram um dos internos como moeda de troca e  fizeram exigências, como cigarros, banhos de sol mais longos e alimentação melhor. Cigarros não são permitidos na UISM desde sua inauguração, em 2014.


Como armas, os detentos usaram partes da própria estrutura da unidade de internação, além de cabos de vassouras, barras de ferro e  lâmpadas. 


A Polícia Militar foi acionada para reforçar a segurança e evitar fugas. Policiais do 26º e do 9º Batalhão foram convocados para atuar no caso, além da Patrulha Tático Móvel (Patamo) e o Batalhão de Choque, que gerenciou a negociação. A situação foi controlada por volta das 8h, sem necessidade de a PM entrar no local.

O refém, de 16 anos, foi ferido, ficou com cortes e escoriações no rosto e na cabeça e foi levado ao Hospital de Santa Maria. Autuados pelos danos estruturais às celas e ao corredor e pelo motim, os seis detentos foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência.

Segundo a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança), a UISM conta com 180 servidores e tem capacidade para 120 detentos. Atualmente, abriga 116. São seis corredores com 10 quartos. Em cada quarto, dois infratores. O motim envolveu apenas um dos corredores e, por isso, os outros detentos não ficaram sabendo do ocorrido e as visitas do dia não foram suspensas. A Secriança garante que uma equipe de engenharia irá amanhã à UISM para avaliar possíveis mudanças na infraestrutura dos quartos.

Histórico

Em janeiro deste ano, um jovem de 17 anos foi encontrado morto em um dos quartos da UISM. O interno estava desmaiado, no chão, com um lençol ao redor do pescoço. Ele recebeu os primeiro socorros, mas não resistiu e morreu no hospital. A polícia suspeita que outros dois internos, de 15 e de 17 anos, tenham cometido o crime. Embora os quartos sejam só para duas pessoas, eles estavam no quarto com a vítima quando o funcionário da unidade a encontrou enforcada.

Em dezembro de 2015, 20 infratores, todos da mesma ala, fugiram da UISM. À época, os adolescentes também usaram materiais que eram da própria estrutura da unidade, como barras de ferro, para quebrar os cadeados das portas e para render os servidores.

Casos em outras unidades 

Ainda em janeiro deste ano, dois adolescentes em tentativa de fuga ocuparam a guarita da Unidade de Internação de São Sebastião (UISS), que funciona nos mesmos moldes da UISM. O grupo saía de uma atividade em uma oficina na unidade quando agrediu os servidores que o acompanhava.

Dias antes, um interno trocou de roupa com um visitante e fugiu da Unidade de Internação do Recanto das Emas (UNIRE) pela porta da frente. O jovem tinha mais de 18 anos e cumpria pena por um crime cometido na adolescência.

Antônio Cunha/CB/D.A Press
Armas brancas utilizadas por adolescentes que se rebelaram no centro de internação
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/03/19/interna_cidadesdf,581894/adolescente-e-feito-refem-em-rebeliao-na-unidade-de-internacao-do-df.shtml





Agentes relatam invasão à unidade do Degase por traficantes armados, na Baixada

Agentes do Centro de Atendimento Intensivo de Belford Roxo, na Baixada Fluminense
unidade de internação para menores infratores do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase), foram ameaçados, na manhã deste sábado, por traficantes da favela Gogó da Ema, que fica no entorno do local. Por volta das 6h, funcionários da instituição foram abordados pelos crimininosos, que carregavam armas, e obrigados abrir os portões. Contra os internos de facções rivais, os bandidos também proferiram ameaças. “Ele disseram que iam matar todo mundo”, lembra uma das pessoas que trabalha no lugar.

O fato foi registrado junto à 54ª DP (Belford Roxo) e descrito num livro de ocorrências internas. Num dos trechos, é possível ler: “Quando o porteiro abriu o portão principal, dois ocupantes de uma moto Honda armados colocaram a arma apontada para um agente, adentrando no pátio da unidade onde os agentes conseguiram passar um rádio para o plantão, que protantamente procedeu à portaria (...)”. O relato continua: “Ressalto que os ocupantes da moto ameaçaram o porteiro, falando que, se aparecesse a PMERJ no local, eles iriam matar o mesmo”.

Após cerca de 40 minutos, uma viatura da PM se dirigiu para um local próximo à unidade. De acordo com os funcionários, em razão da periculosidade que ameaça até mesmo a Polícia Militar, nunca há policiamente fixo nas imediações. Nas unidades do Degase da Ilha do Governador, por ordem do comando do 17 BPM foi retirado todo o policiamento fixo das unidades, em razão do aumento da mancha criminal no bairro.

Trecho do relato dos agentes

http://extra.globo.com/casos-de-policia/agentes-relatam-invasao-unidade-do-degase-por-traficantes-armados-na-baixada-21081609.html#ixzz4bv49jNd6

terça-feira, 7 de março de 2017

Adolescente de 15 anos é morto em centro socioeducativo de Governador Valadares

Um adolescente de 15 anos foi assassinado na noite desta sexta-feira (3), após ser golpeado com um chuço (arma artesanal com ferro pontiagudo) pelo colega de alojament, no Centro Socioeducativo São Francisco, em Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), o menor foi imediatamente socorrido pela equipe de segurança da unidade e encaminhado para o Hospital Regional do município. Ele estava consciente, mas morreu no pronto-socorro.

O outro interno, de 16 anos, foi flagrado pelos agentes e assumiu a autoria do crime. O adolescente foi ouvido pela Polícia Civil, na manhã deste sábado (4), quando foi realizada uma perícia no local.

A apuração administrativa do homicídio cabe à Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e está em andamento, conforme informou a Seap em nota.

O adolescente assassinado é de Nanuque, no Vale do Mucuri, e cumpria medida socioeducativa por tentativa de homicídio, desde o fim de 2015

http://hojeemdia.com.br/horizontes/adolescente-de-15-anos-%C3%A9-morto-por-colega-em-centro-socioeducativo-de-governador-valadares-1.450005


sexta-feira, 3 de março de 2017

Projeto autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado


Deputado Cajar Nardes
Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será a
ceitável se o interno sacar ou apontar a arma com “perceptível intenção de disparar”,
 e não for possível desarmá-lo
O deputado Cajar Nardes (PR-RS) apresentou projeto de lei (PL 6433/16) que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas.

O texto também autoriza ao porte de arma para os agentes socioeducadores e o uso de arma de fogo, pelos agentes, como último recurso para conter interno armado.

O uso das armas (de eletrochoque e de fogo) deverá ser precedido de treinamento dos agentes e de adoção de protocolo autorizativo expedido pela Justiça e pelo Ministério Público.

Proteção
Segundo o deputado, o objetivo da proposta é fornecer uma ferramenta de proteção dos internos não perigosos, dos visitantes, dos funcionários dos estabelecimentos e da sociedade.

“A periculosidade de alguns adolescentes internados se assemelha à de presidiários propriamente ditos, pois há diversos infratores recolhidos às instituições que cometeram atos infracionais gravíssimos, análogos a crimes hediondos”, afirma Nardes.

Segundo ele, o uso de armas para lidar com adolescentes infratores segue o “caráter principiológico de proteção adotada pelo ECA”, pois será submetido a controle e supervisão de juízes e promotores das varas de infância e juventude.

Situações permitidas
Segurança pública - Armas - Pistola taser - Choque 2
Segundo o texto, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), as armas de eletrochoque poderão ser usadas nas seguintes situações, sempre para proteção da integridade física dos internos, dos agentes e de terceiros:

*interno não-cooperativo, desarmado, que não puder ser imobilizado manualmente ou por meio de contenção

*interno não-cooperativo, portando arma branca (como facas) ou de fogo, se não for conveniente seu desarme por outra forma; e

*condução de interno perigoso, como prevenção para fuga ou resgate, hipótese em que a arma deve estar ligada por cabos próprios às vestes do interno.

Arma de fogo
Em relação às armas de fogo, o uso pelos agentes socioeducadores será justificável na transferência de estabelecimento e de transporte de interno perigoso para participar de audiência de apresentação ao juiz (custódia armada). Será igualmente justificável contra interno portando arma de fogo, como último recurso em defesa da vida do agente, de terceiro não envolvido e de pessoa que estiver sob domínio do jovem infrator.

O texto do deputado Nardes deixa claro que, nestas hipóteses, o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno sacar ou apontar a arma com “perceptível intenção de disparar”, e não houver outra forma de controle ou não for possível desarmá-lo.

A redação proposta abre a possibilidade de uso da arma de fogo quando o interno estiver portando arma branca e estiver na iminência de atacar outra pessoa, se não houver outro recurso de desarme pelo agente.

O projeto prevê ainda a possibilidade de uso de equipamentos de controle de tumultos, como escudos e capacetes, no interior dos estabelecimentos, em caso de rebelião.

Porte de arma
O projeto do deputado também acrescenta um dispositivo no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para autorizar o porte de arma de fogo pelos agentes socioeducadores. Segundo o parlamentar, o raciocínio é o mesmo que faculta o porte aos agentes penitenciários ou de custódia.

“Ao analisarmos a cadeia pré-processual e processual pelo qual o adolescente passa até chegar ao efetivo cumprimento de medida socioeducativa podemos observar a presença de agentes públicos que tem direito à posse de arma de fogo, como policiais, promotores e juízes. Contudo, quem aplica a sentença em desfavor do adolescente não tem o mesmo direito”, argumenta.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-6433/2016
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

'Agência Câmara Notícias'




http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/523727-PROJETO-AUTORIZA-USO-DE-ARMA-DE-CHOQUE-CONTRA-ADOLESCENTE-INFRATOR-INTERNADO.html

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Internos da Fundação Casa fazem reféns em rebelião em Caraguatatuba

Terminou por volta das 21h45 desta segunda-feira (27) a rebelião de internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.

Depois de mais de cinco horas de motim, eles liberaram nove pessoas que eram mantidas reféns desde o final da tarde após negociação com a direção da unidade e a presença de familiares.



Internos da Fundação Casa de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo, fizeram nove reféns em uma rebelião que começou no fim da tarde desta segunda-feira (27) na unidade. Equipes da Polícia Militar se deslocaram para o local, mas o motim ainda permanecia até as 18h35.

De acordo a Fundação Casa, cinco internos e quatro funcionários foram mantidos reféns pelos adolescentes envolvidos no motim, que teve início por volta das 16h30. Atualmente, 64 jovens cumprem medida socioeducativa na unidade.

De acordo a Fundação Casa, cinco internos e quatro funcionários foram mantidos reféns pelos adolescentes envolvidos no motim, que teve início por volta das 16h30. A Fundação Casa informou que todos foram liberados e ninguém ficou ferido. Atualmente, 64 jovens cumprem medida socioeducativa na unidade - dentro da capacidade do local.

As circunstâncias que motivaram a rebelião não foram divulgadas pela instituição, nem os termos da negociação. A Polícia Militar foi chamada para apoiar a segurança na parte externa do prédio. Algumas mães de internos foram chamadas para ajudar na negociação.

Um grupo da Ordem dos Advogados do Brasil foi até o local e afirma ter sido impedido de entrar na unidade para acompanhar a situação. Após serem barrados, os advogados registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

A Corregedoria Geral da Fundação Casa informou ainda que vai instaurar sindicância para apurar o tumulto promovido por um grupo de adolescentes.

Os adolescentes passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que vai determinar as possíveis sanções. O Judiciário e os familiares dos jovens serão informados da ocorrência.


http://www.mixvale.com.br/2017/02/27/internos-da-fundacao-casa-fazem-refens-em-rebeliao-em-caraguatatuba/


http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2017/02/termina-rebeliao-na-fundacao-casa-em-caraguatatuba-sp.html










domingo, 19 de fevereiro de 2017

Limeira é a cidade com mais menores apreendidos na região

Em 2016, o município registrou 554 casos com adolescentes infratores.
Na unidade da Fundação Casa, 70% dos jovem estavam no tráfico de droga.

video


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

VIOLENTOS – Internos tentam matar agentes em centro socioeducativo

Dois menores de idade iniciaram um principio de motim e ameaçaram matar dois agentes socioeducadores que trabalhavam na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I, no final da tarde desta terça-feira (14) em Porto Velho.



Os agentes estavam passando perto do alojamento onde os menores se encontravam, o C5, no momento em os menores jogaram água quente e sabão na direção deles.

Quando os agentes foram retirar os infratores do alojamento para levar à direção da unidade foram atacados.

Com chuchos, arma confeccionada pelos internos, os menores ameaçaram os agentes e tiveram de serem contidos com a utilização de força moderada por parte dos socioeducadores.
Eles foram imobilizados e apresentados à Delegacia de Flagrantes, onde responderão por tentativa de homicídio.

http://rondoniaovivo.com/noticia/violentos-internos-tentam-matar-agentes-em-centro-socioeducativo/173523

Deputado cobra segurança para socioeducadores de Rondônia

Anderson do Singeperon cobra segurança para socioeducadores

O primeiro discurso do deputado Anderson do Singeperon (PV) na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), foi marcado pela defesa aos socioeducadores estaduais que têm sofrido ataques e agressões nas unidades socioeducativas sem possuírem os devidos equipamentos de segurança pessoal.

Anderson do Singeperon cobra segurança para socioeducadores
Anderson é o primeiro agente penitenciário da base sindical e o primeiro diretor da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen) a se tornar deputado estadual no Brasil.
 
Ele citou os fatos recentes ocorridos em Cacoal e Porto Velho. No primeiro, bandidos invadiram a unidade socioeducativa e fizeram os servidores de refém, onde foram agredidos e ameaçados de morte com facões e facas, sendo resgatados graças à atuação dos agentes penitenciários que perceberam a ação.
 
Na capital, os servidores sofreram tentativa de homicídio na madrugada da última pelos próprios internos da Unidade de Internação localizada na avenida Rio de Janeiro.
 
“Como que um cidadão trabalha em uma unidade sem tonfa (espécie de cassetete) ou um colete, itens básicos para se defender? É um absurdo. Já cobrei do Estado e vou atuar fortemente para proporcionar mais segurança para os servidores de todas as unidades”, criticou.
 
Outra preocupação que levantou ainda sobre o sistema socioeducativo é o baixo efetivo de socioeducadores. “Foram chamados 150, mas não foi o suficiente, pois muitos já saíram do cargo, seja pela aprovação em outros concursos, ou pela falta de condições de continuar na carreira”, revelou o parlamentar.

Educação
 
“A educação é o caminho para evitar que nossos jovens acabem nos sistema penitenciário e socioeducativo”. Com esta afirmação, o deputado Anderson do Singeperon reafirmou seu compromisso de trabalhar forte na presidência da Comissão de Educação da ALE-RO.
 
“Não adianta falar em educação, sem antes falar em valorização do professor e do técnico. Eles devem ter autonomia em sala de aula. O professor não consegue educar mais porque leis criadas não dão condições para que isso aconteça”, destacou o parlamentar.
  
Lúcia Tereza
 
Como fez em seu discurso de posse no dia 10 de janeiro, Anderson ressaltou a memória da saudosa deputada Lúcia Tereza que deixou um grande exemplo na classe política do estado. “Tenho uma responsabilidade muito grande em assumir este mandato. A população de Espigão do Oeste pode ter a certeza que não está sozinha. Juntamente com os demais deputados, vamos dar a atenção que o povo da região merece”, ressaltou.
 
 
Servidores públicos
 
O primeiro agente penitenciário deputado em Rondônia também lembrou em seu discurso, dos servidores públicos, onde reafirmou seu compromisso de ser o representante do funcionalismo. “Estive com o secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, ocasião em que me posicionei contra qualquer projeto que venha a retirar direitos dos servidores, colocando meu apoio para as iniciativas que visem a retomada do crescimento econômico e que beneficiem diretamente a sociedade”, disse.
 
“Nunca fui sindicalista ao extremo de não conversar. Sempre sentamos com o Governo, pois não queremos impedir que o Estado cresça. Nunca irei agir pelas costas do servidor”, discursou o parlamentar ao lembrar-se de atuação como líder sindical no sistema prisional e socioeducativo.
 
Por fim, criticou o recente golpe sofrido pelos servidores municipais, que viram o benefício do quinquênio ser retirado em projeto enviado pela prefeitura de Porto Velho e aprovado pela Câmara Municipal. “O maior erro dos governantes é não chamar os sindicatos para conversar e fazer as coisas de forma democrática. Não fazendo de forma covarde como foi feito”, registrou.
 
Anderson finalizou com agradecimentos aos deputados e servidores pela recepção na Casa de Leis.
 
 
Indicações
 
Neste primeiro dia de trabalho legislativo, Anderson do Singeperon fez indicativos ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER) para a execução das obras de pavimentação da RO 005, mais conhecida por Estrada da Penal e Linha 28 de novembro.
 
Além disso, indicou também a urgente recuperação e asfaltamento das estradas que dão acesso a importantes unidades prisionais nos municípios de Ji-Paraná e Buritis.

Menores fogem do Socioeducativo, mas são capturados pela polícia local

Quatro adolescentes foram recapturados na manhã desta quarta (15), após fugirem do Centro Socioeducativo, em Sinop. Informações dão conta de que todos conseguiram escapar no momento em que o café da manhã era servido.

 Dois reeducandos foram pegos ainda dentro da unidade. Os outros dois foram localizados próximos à escola estadual  Ênio Pipino, no centro da cidade.

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A Polícia Militar foi acionada para realizar um cerco nas proximidades no intuito de apreender os jovens. Quando uma agente servia os adolescentes, ela foi empurrada por eles. Dois escaparam pelo telhado e depois pularam o muro.

Outros dois tentaram sair pelo pátio, mas foram pegos por alguns agentes penitenciários que faziam a troca de turno e aguardavam para irem até o presídio Ferrugem. Os adolescentes capturados do lado de fora foram encaminhados até a delegacia e retornarão para o Socioeducativo.

Violência entre menores
Um adolescente que cumpria medida socioeducativa na mesma unidade provisória morreu, após ser espancado em 2 de janeiro. O menor chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. Ele estava em uma cela com pelo menos outros três adolescentes.
Segundo o delegado Carlos Eduardo Munhoz, a morte pode ter sido causada por um golpe de um objeto cortante, pois a vítima sofreu uma perfuração. Atualmente 11 menores em conflito com a lei estão no Socioeducativo do município.

http://www.rdnews.com.br/policia/menores-fogem-do-socioeducativo-mas-sao-capturados-pela-policia-local/81150