quinta-feira, 29 de setembro de 2016

II Mobilização dos Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo

No dia 18 de outubro acontecerá a II Mobilização dos Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo, no Congresso Nacional, em Brasília.



Estaremos em conjunto com outros sindicatos do país, que fazem parte do CONASSE - Conselho Nacional de Entidades Representativas dos Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo.
Os trabalhadores da Sócioeducação se reunirão na Esplanada dos Ministérios em Brasília para reivindicar:
  • Regulamentação do Cargo de Agente de Segurança Socioeducador;
  • Aposentadoria Especial;
  • Reconhecimento da Socioeducação no Sistema EAD do Ministério da Justiça;
  • Transparência Econômica, verba utilizada no sistema socioeducativo;
  • Investimentos Estruturais no Sistema Socioeducativo;
  • Cumprimento da Lei 12.594 – SINASE;
  • Porte de Arma para Agente de Segurança Socieducativa

AOS ASSOCIADOS DO SITSESP/SITRAEMFA
O sindicato disponibilizará ônibus aos associados que quiserem participar. Os interessados deverão entrar em contato com o SINDICATO pelo telefone 11 4324 7482, com Roberto ou Jessica ou pelo email: sec.geral@sitsesp.org.br indicando o nome completo, RG e local de trabalho, até o dia 14 de outubro. Alimentação será por conta do Sindicato.
Saída de São Paulo será dia 17/10 às 17hs, chegada prevista à Brasília 07hs, de 18/10/2016.
Retorno previsto para São Paulo, às 17hs do dia 18/10/2016, chegada prevista para às 7hs do dia 19/10.

 http://sitsesp.org.br/index.php/en/socioeducacao/135-ii-mobilizacao-dos-servidores-e-trabalhadores-do-sistema-socioeducativo

Dupla atira contra viatura para resgatar cinco menores infratores em Cariacica

Os criminosos interceptaram as viaturas e já desceram de um veículo suspeito atirando contra agentes e adolescentes. Ninguém ficou ferido e três conseguiram escapar

 Dois jovens não identificados tentaram resgatar cinco adolescentes infratores que estavam sendo levados para o Fórum de Cariacica. Os menores que cumprem medida socioeducativa eram escoltados para audiências nesta terça-feira (27) quando as viaturas foram abordadas pelos suspeitos. 

Além de atirar nas viaturas, os bandidos levaram um colete de um agente
Além de atirar nas viaturas, os bandidos levaram um colete de um agente

 De acordo com Bruno Menelli que é o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado (Sinases), um Ipanema prata interceptou as viaturas dos agentes por volta das 13 horas, atirando nos veículos.


Menelli disse ainda que os cinco adolescentes estavam dentro do automóvel e eram possíveis alvos, no entanto, nenhum deles eram os que suspeitos procuravam. Um colete balístico de um dos agentes foi levado.
“Eles foram interceptados nas proximidades de uma garagem de ônibus. Os dois rapazes, que pareciam ser menores de idade, já desceram do Ipanema disparando contra as viaturas dos agentes. Quando abriram o carro, viram que não eram quem eles procuravam, foram no outro carro e também não eram os meninos. Quebraram um vidro, levaram o colete balístico e fugiram”, contou Menelli.
Na confusão, três internos fugiram com medo de serem executados, enquanto os outros dois, ficaram dentro do veículo também com medo de morrerem, mas ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada e os três internos fugitivos foram recapturados.

“Neste ano, essa já é terceira tentativa de resgate. Ainda não temos a identificação dos suspeitos. Pareciam ser menores de idade, mas não se tem certeza. Estamos aguardando o que vai acontecer agora”, afirmou.
Testemunhas informaram que o Ipanema prata já estava estacionado no local desde às 11h desta terça-feira (27), o que indica que eles estavam aguardando a passagem das viaturas. “Esse é único caminho para o Fórum. Precisa investir mais na área de segurança, com contratação de mais agentes e criação de um grupo específico e especializado para escolta dos internos”, destacou.
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) informou que o caso será apurado com rigor para verificar as circunstâncias do fato.
Além disso, nas situações em que se identifica risco, é solicitada escolta.
Os agentes recebem formação teórica e prática nas áreas de socioeducação e segurança. Nenhum dos ocupantes dos veículos teve ferimento e não houve
fugas ou resgate de socioeducandos.

 http://www.folhavitoria.com.br/policia/noticia/2016/09/dupla-atira-contra-viatura-para-resgatar-cinco-menores-infratores-em-cariacica.html

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Mais uma vez boatos sobre privatização da Fundação CASA

vejam todas as matérias vinculadas ao tema privatização Fundação CASA no ano de 2014. Que volta mais uma vez para aterrorizar os servidores propagando que haverá demissão em massa.

acessem o link e confiram:
http://funcanews.blogspot.com.br/search?q=privatiza%C3%A7%C3%A3o


nota  site fundação CASA, Hoje 22 de setembro de 2016
Esclarecimento sobre a Lei Complementar 1.243/2014

A presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella, esclarece mais uma vez nesta quinta-feira (22 de setembro), em comunicado a todos os funcionários, que a Lei Complementar 1.243/2014, originada no Projeto de Lei 62/2013, modificou dispositivos da Lei Complementar 846/1998, que alteraram apenas a forma jurídica dos termos mantidos com as ONGs de gestão compartilhada na Fundação CASA.

Como todos têm acompanhado, em cumprimento à citada lei, que já tem dois anos de vigência, a Fundação vem substituindo os convênios de gestão compartilhada por termos de colaboração, assinados após chamamento público.

Dois comunicados já haviam sido publicados nos meses de fevereiro e maio de 2014, informando que não se trata de proposta de terceirização da Instituição. Confira a íntegra de um dos comunicados originais.


São Paulo, 23 de abril de 2014

Caros servidores,

Diante de inverdades que estão sendo novamente divulgadas e difundidas nas redes sociais e entre os servidores, venho reiterar o Comunicado expedido em fevereiro deste ano, nos termos abaixo:

- Não há nenhuma proposta em curso para privatizar ou terceirizar os serviços da Fundação CASA;

- Não há nenhuma proposta para demissão de servidores;

- O projeto de lei complementar 62/2013 (que se tornou a Lei Complementar 1.243/2014, após aprovação), encaminhado pelo Senhor Governador do Estado à Assembleia Legislativa em data de 19 de dezembro de 2013, visa tão somente a alterar a forma jurídica dos termos mantidos hoje com as ONGs de gestão compartilhada na Fundação CASA. O projeto, tanto que aprovado (já aprovado), permitirá que a Fundação substitua os atuais convênios por contratos de gestão com estas mesmas entidades (que devem se qualificar como Organizações Sociais - OSs), instrumento jurídico considerado mais adequado que o convênio. Isto, aliás, consta da Exposição de Motivos que acompanha o encaminhamento do projeto de lei.

Informo, finalmente, que dos 146 centros de atendimento em funcionamento no Estado, 25 hoje possuem gestão compartilhada.


Obrigada pela atenção.

Berenice Maria Giannella

Presidente

TJ-SC garante aposentadoria integral a policiais civis e delegados de polícia

Santa Catarina

"Direito - Os policiais civis, policiais militares, servidores do Instituto Geral de Perícias e servidores do Sistema Prisional e Sócio Educativo possuem direito de aposentaria especial com proventos integrais, depois de 30 anos de contribuição e no mínimo 20 anos de exercício no cargo, se homem, na forma a Lei Complementar Federal nº 144/2014 e a Lei Complementar Estadual nº 335/2006.

Sindicato dos Policiais Civis de Santa Catarina (Sinpol) está divulgando nota de comemoração pela decisão do Tribunal de Justiça, que acolheu recurso especial, garantindo a todos os policiais civis e delegados o direito a aposentadoria integral e paridade de vencimentos.

Confira a nota do Sinpol:

"O Pleno do Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira, 21 de setembro, por unanimidade, o direito dos Policiais Civis filiados ao Sinpol-SC a manterem a Aposentadoria Especial, à integralidade e à paridade de vencimentos, garantindo como único requisito para a aposentadoria o tempo de contribuição, 30 anos o policial homem e 25 a mulher, além do valor exato dos vencimentos dos inativos.

"O Agravo interposto pelo Sinpol-SC, na ação judicial que questiona o entendimento do Instituto de Previdência de Santa Catarina (IPREV), sobre o não reconhecimento do direito à aposentadoria especial, na qual o Sinpol ganhou Liminar e havia sido derrubada, retornando agora finalmente o entendimento dos direitos dos Policiais Civis, ou seja, paridade e integralidade.

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"O presidente do Sinpol-SC, Anderson Amorim, comemora a decisão. 'Essa vitória é uma conquista de todos os policiais, pois a partir dela poderá gozar de um direito sem nenhum prejuízo ao seu merecido descanso', diz. O relator da ação no Tribunal de Justiça foi o desembargador Alexandre d' Ivanenko.  

"Com esta decisão do TJ volta a valer a lei complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, atualizada pela LC 144/2014 que determina que: voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade:

"a) após 30 (trinta) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 20 (vinte) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, se homem;

"b) após 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 (quinze) anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, se mulher."

Delegados festejam conquista

A Associação dos Delegados de Policia de Santa Catarina (Adepol), que aderiu à ação inicial do Sinpol, segundo o Sindicato, também está festejando a decisão do Poder Judiciário.

Divulgou a seguinte nota:

"A Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina (ADEPOL-SC) comemora a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que nesta tarde (21) deu provimento ao agravo regimental da entidade, restabelecendo assim o direito à aposentadoria especial. A decisão unânime do STJSC reverteu a medida que suspendia a liminar que à autorizava.

"Direito - Os policiais civis, policiais militares, servidores do Instituto Geral de Perícias e servidores do Sistema Prisional e Sócio Educativo possuem direito de aposentaria especial com proventos integrais, depois de 30 anos de contribuição e no mínimo 20 anos de exercício no cargo, se homem, na forma a Lei Complementar Federal nº 144/2014 e a Lei Complementar Estadual nº 335/2006.

"Tal direito é assegurado em razão das condições estressantes e de risco aos quais são submetidos os servidores da segurança pública. Todavia, o Instituto de Previdência de Santa Catarina (IPREV) não reconhece a aposentadoria especial com proventos integrais.


"A ADEPOL-SC entende que a decisão do IPREV contraria não só as leis federais e estaduais, mas a própria Constituição Federal, pois o instituto não respeita as regras de transição e também o direito adquirido."

http://dc.clicrbs.com.br/sc/colunistas/moacir-pereira/noticia/2016/09/tj-sc-garante-aposentadoria-integral-a-policiais-civis-e-delegados-de-policia-7535043.html

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Agente do CSEM é ferido por internos em Belém

Monitor é ferido por internos do CSEM (Foto: Via WhatsApp)


Um Agente de medidas socioeducativa foi ferido durante uma situação de conflito envolvendo três adolescentes custodiados no Centro Socioeducativo Masculino (CSEM), localizado no bairro do Sideral, em Belém, no final da tarde deste domingo (11).

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), ele foi socorrido para um hospital da capital para avaliação médica. Até a publicação da reportagem, ainda era aguardada a avaliação médica do paciente.

Após a ocorrência, a Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), da Polícia Militar, foi acionada para realizar uma revista em todo o prédio da Fundação.

“A situação na unidade está controlada e as circunstâncias do ocorrido serão investigadas pela gestão”, informou a Fasepa.

Os três adolescentes envolvidos foram encaminhados até a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), para registro de boletim de ocorrência e outros procedimentos técnicos.

 O CSEM é a unidade responsável por custodiar adolescentes de 16 e 17 anos em medida internação e atualmente conta com 37 socioeducandos.

INSEGURANÇA

Segundo Carlos Palheta, presidente do Sindicato dos Servidores da Execução das Medidas Socioeducativas do Pará (Sindsesp), a insegurança é uma das principais reclamações de quem precisa trabalhar nas unidades.

“Há poucos agentes para unidades que estão trabalhando com o número de internos acima do limite”, avaliou. “Isso acontece também porque a unidade de Marabá não fica pronta e os adolescentes são trazidos para Belém”.

Nesta segunda-feira (12), a partir das 8h, eles farão um ato, em frente ao CSEM, para chamar a atenção sobre essas questões.

http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-379765-.html

veja também:
Adolescentes fogem de Centro Socioeducativo de Juiz de Fora

Agentes de medidas socioeducativas de Sergipe fazem paralisação

Sentenças para adolescentes infratores aumentam 33% em Curitiba

Dois menores infratores tentam estrangular companheiro de alojamento

Adolescente foge da Unei após agredir e ferir agente durante banho de sol

Uma adolescente fugiu da Unei (Unidade Educacional de Internação) Estrela do Amanhã na tarde deste sábado (10), em Campo Grande, após agredir uma agente durante o banho de sol.

A Unei “Estrela do Amanhã” é uma Unidade Educacional de Internação feminina.Localizada no bairro Jardim Veraneio, a unidade é uma casa domiciliar, adaptada para acolher as dolescentes. 

Segundo informações apuradas pela reportagem do Midiamax e confirmadas pela diretora da Unei, Dorotea Lamar Ramos Ayoroa, a menina conseguiu fugir quando a agente tentou contê-la, após uma confusão iniciada por algumas internas. 

A agente ficou machucada após a agressão, e chegou a registrar um Boletim de Ocorrência na Depac (Delegacia de Polícia) do centro da Capital. Os policiais da Depac confirmaram o registro, mas não puderam dar mais informações sobre o caso que, por envolver uma menor, teve seu boletim colocado em segredo de justiça.

Ainda segundo a diretora da Unei, a SAS (Superintendência de Assistência Socioeducativa) e a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) só irão se pronunciar oficialmente sobre o caso na segunda-feira (12).

http://www.midiamax.com.br/policia/adolescente-foge-unei-agredir-ferir-agente-unei-durante-banho-sol-315079

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito de uma psicóloga da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa-SP) ao recebimento de adicional de insalubridade devido à exposição a vírus e bactérias. 

A exposição ocorria no atendimento de internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que condenou a Fundação Casa ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, baseou sua decisão em laudo pericial que originalmente não foi aceito pelo juiz de primeiro grau. Para o juiz, o laudo deixara claro apenas a "probabilidade de exposição" a agentes biológicos.

No entanto, o TRT considerou que o laudo foi "cristalino" no sentido de que o contato com os agentes biológicos era habitual, enquadrando-se no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Também seria claro ao constatar que não havia equipamentos de segurança (EPIs).  Segundo o Regional, a norma abrange não só hospitais, mas também outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana. Com isso, reformou a sentença, reconhecendo o direito do adicional de insalubridade à psicóloga no percentual de 20% sobre o salário mínimo.

TST

Ao não conhecer recurso de revista da Fundação Casa contra a condenação, a ministra Katia Magalhães Arruda, relatora do processo no Sexta Turma do TST, esclareceu que o Tribunal Regional decidiu de forma soberana e com base na prova pericial. Assim, diante das premissas fático-probatórias registradas pelo TRT, que não podem ser reexaminadas no TST (Súmulas 126 e 297), não é possível chegar a conclusão contrária, como pretendia a fundação.

A decisão foi por maioria, ficando vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

Processo:  RR-1597-08.2010.5.02.0055

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_noticia=143857

Agente Socioeducativo  da Fundação Casa não tem direito a insalubridade

Um analista técnico (agente de apoio socioeducativo) da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (antiga Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor -- Febem, de São Paulo) procurou a Justiça do Trabalho para receber adicional de insalubridade em grau máximo em virtude do contato diário com internos doentes. Porém, a atividade por ele exercida não se enquadra na previsão da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que prevê o pagamento do adicional nos casos em que o trabalho exige o contato direto com doentes em isolamento. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, assim, manteve decisão anterior que negou o pedido do empregado.

 


Revista TST mostra o caso da professora da Fundação Casa que não receberá adicional de insalubridade

O Revista TST desta semana mostra como foi o julgamento na Seção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) que absolveu a Fundação Casa do pagamento de adicional de insalubridade a uma professora da instituição.





domingo, 4 de setembro de 2016

Oito menores infratores fogem de unidade do DEGASE na baixada fluminense:

CAI Baixada

Por volta das 06h da manhã deste domingo (04/09), um grupo de quinze menores infratores que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Intensivo de Belford Roxo (CAI-Baixada), deram início a um plano de fuga do local:

No final do café da manhã, um deles apertou um botão que fica na mesa dos Agentes e abre o portão de entrada da unidade. Após a abertura, o grupo correu em direção à portaria da unidade.

Dos quinze jovens, oito deles conseguiram fugir do local, escalando o muro e fugindo pela guarita. Outros sete menores foram recapturados pelos Agentes ainda nas proximidades, sendo posteriormente encaminhados para a 54DP, onde a ocorrência está sendo registrada nesse momento. Funcionários da corregedoria do Órgão foram ao local para averiguar a situação.

Os Agentes do DEGASE não possuem porte de armas para impedir fugas e invasões no local. Também não há a presença da Polícia Militar na portaria da unidade, ao contrário do que ocorre em outras unidades de internação do Departamento. Segundo a polícia, a unidade se encontra em área de risco, inviabilizando a presença constante de força policial.


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Leo Barker Isso tem sair de Belford Roxo que fica na área residencial, a Polícia não fica porque é área de risco, vc imagina os funcionário trabalhando sem armas pra se defender os menores infratores
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Adilson Salgadinho ...ou seja, os #bebezinhos já vão começar uma Campanha de arrecadação de bens materiais dos Trabalhadores, Pais de família né?
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Leo Barker Se os moradores de bom pastor fazer uma abaixo assinado pra retirada dessa unidade e fazer uma escola ou alguma coisa da prefeitura ou que sabe uma área de lazer
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Adilson Salgadinho ...isso aí! Desde pequeno q tem isso aí. Nossa juventude morria de medo, só de olhar pro Portão, qnd soltavamos Pipa aí perto. Antigamente, nem se ouvia falar de criminosos de menor. Hoje em dia, é o q mais tem!👻👹💥🔫

https://www.facebook.com/enoticiameriti/posts/573709546170114:0

http://riocrime.com.br/oito-menores-infratores-fogem-de-unidade-do-degase-na-baixada-fluminense/

sábado, 3 de setembro de 2016

Internos da Fundação Casa fogem com a ajuda de homens armados

Dupla se passou por visitante, libertou menores e roubou funcionários.
Dos 13 jovens, sete foram recuperados da unidade do Bom Retiro.

Treze adolescentes da Fundação Casa fugiram com o auxílio de homens armados na unidade Bom Retiro, na Avenida do Estado, na região Central de São Paulo, na manhã deste sábado (3), segundo informações da Polícia Militar.




Dois homens que se passaram por visitantes entraram no local por volta de 8h50. Durante a revista cada um sacou uma arma, uma de grande porte e outra de pequeno porte, e fizeram o resgate. Eles também roubaram pertences dos funcionários.

Sete dos menores foram recuperados e serão apresentados ao 8º DP (Brás), segundo a PM. Os outros seis e os suspeitos de facilitarem a fuga seguem foragidos.

Quatro rádios comunicadores dos seguranças da Fundação foram roubados. Não houve registro de tiroteio.


http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/09/homens-armados-resgatam-internos-da-fundacao-casa-no-bom-retiro.html

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Morre o segundo menor infrator envolvido em incêndio no Degase

Morreu na manhã desta sexta feira (02), o segundo menor infrator envolvido em incêndio dentro do alojamento da Escola João Luiz Alves, na unidade de internação na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio. 

Isaías, de 16 anos, estava internado no hospital municipal Pedro II, em Santa Cruz, desde o dia 5 de agosto, quando nove menores infratores se queimaram na instituição.



Segundo o Sind-Degase, a intenção dos internos era assassinar o menor Rian, que foi sentenciado em razão de ser apontado como delator pelos demais. Porém, ao decidirem executá-lo no chamado ‘microondas’, o fogo teria saído do controle, se alastrando por todo o alojamento.

As chamas foram combatidas pelos agentes do local. O primeiro menor infrator faleceu no dia seguinte do acidente, em decorrência das queimaduras. Os outros oito internos estavam nos hospitais Souza Aguiar, Andaraí e Pedro II.

http://www.mancheteonline.com.br/morre-o-segundo-menor-infrator-envolvido-em-incendio-no-degase/

http://riocrime.com.br/morre-segundo-adolescente-infrator-envolvido-em-incendio-no-degase/