domingo, 19 de fevereiro de 2017

Limeira é a cidade com mais menores apreendidos na região

Em 2016, o município registrou 554 casos com adolescentes infratores.
Na unidade da Fundação Casa, 70% dos jovem estavam no tráfico de droga.

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

VIOLENTOS – Internos tentam matar agentes em centro socioeducativo

Dois menores de idade iniciaram um principio de motim e ameaçaram matar dois agentes socioeducadores que trabalhavam na Unidade de Internação Masculina Sentenciada I, no final da tarde desta terça-feira (14) em Porto Velho.



Os agentes estavam passando perto do alojamento onde os menores se encontravam, o C5, no momento em os menores jogaram água quente e sabão na direção deles.

Quando os agentes foram retirar os infratores do alojamento para levar à direção da unidade foram atacados.

Com chuchos, arma confeccionada pelos internos, os menores ameaçaram os agentes e tiveram de serem contidos com a utilização de força moderada por parte dos socioeducadores.
Eles foram imobilizados e apresentados à Delegacia de Flagrantes, onde responderão por tentativa de homicídio.

http://rondoniaovivo.com/noticia/violentos-internos-tentam-matar-agentes-em-centro-socioeducativo/173523

Deputado cobra segurança para socioeducadores de Rondônia

Anderson do Singeperon cobra segurança para socioeducadores

O primeiro discurso do deputado Anderson do Singeperon (PV) na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), foi marcado pela defesa aos socioeducadores estaduais que têm sofrido ataques e agressões nas unidades socioeducativas sem possuírem os devidos equipamentos de segurança pessoal.

Anderson do Singeperon cobra segurança para socioeducadores
Anderson é o primeiro agente penitenciário da base sindical e o primeiro diretor da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários (Fenaspen) a se tornar deputado estadual no Brasil.
 
Ele citou os fatos recentes ocorridos em Cacoal e Porto Velho. No primeiro, bandidos invadiram a unidade socioeducativa e fizeram os servidores de refém, onde foram agredidos e ameaçados de morte com facões e facas, sendo resgatados graças à atuação dos agentes penitenciários que perceberam a ação.
 
Na capital, os servidores sofreram tentativa de homicídio na madrugada da última pelos próprios internos da Unidade de Internação localizada na avenida Rio de Janeiro.
 
“Como que um cidadão trabalha em uma unidade sem tonfa (espécie de cassetete) ou um colete, itens básicos para se defender? É um absurdo. Já cobrei do Estado e vou atuar fortemente para proporcionar mais segurança para os servidores de todas as unidades”, criticou.
 
Outra preocupação que levantou ainda sobre o sistema socioeducativo é o baixo efetivo de socioeducadores. “Foram chamados 150, mas não foi o suficiente, pois muitos já saíram do cargo, seja pela aprovação em outros concursos, ou pela falta de condições de continuar na carreira”, revelou o parlamentar.

Educação
 
“A educação é o caminho para evitar que nossos jovens acabem nos sistema penitenciário e socioeducativo”. Com esta afirmação, o deputado Anderson do Singeperon reafirmou seu compromisso de trabalhar forte na presidência da Comissão de Educação da ALE-RO.
 
“Não adianta falar em educação, sem antes falar em valorização do professor e do técnico. Eles devem ter autonomia em sala de aula. O professor não consegue educar mais porque leis criadas não dão condições para que isso aconteça”, destacou o parlamentar.
  
Lúcia Tereza
 
Como fez em seu discurso de posse no dia 10 de janeiro, Anderson ressaltou a memória da saudosa deputada Lúcia Tereza que deixou um grande exemplo na classe política do estado. “Tenho uma responsabilidade muito grande em assumir este mandato. A população de Espigão do Oeste pode ter a certeza que não está sozinha. Juntamente com os demais deputados, vamos dar a atenção que o povo da região merece”, ressaltou.
 
 
Servidores públicos
 
O primeiro agente penitenciário deputado em Rondônia também lembrou em seu discurso, dos servidores públicos, onde reafirmou seu compromisso de ser o representante do funcionalismo. “Estive com o secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, ocasião em que me posicionei contra qualquer projeto que venha a retirar direitos dos servidores, colocando meu apoio para as iniciativas que visem a retomada do crescimento econômico e que beneficiem diretamente a sociedade”, disse.
 
“Nunca fui sindicalista ao extremo de não conversar. Sempre sentamos com o Governo, pois não queremos impedir que o Estado cresça. Nunca irei agir pelas costas do servidor”, discursou o parlamentar ao lembrar-se de atuação como líder sindical no sistema prisional e socioeducativo.
 
Por fim, criticou o recente golpe sofrido pelos servidores municipais, que viram o benefício do quinquênio ser retirado em projeto enviado pela prefeitura de Porto Velho e aprovado pela Câmara Municipal. “O maior erro dos governantes é não chamar os sindicatos para conversar e fazer as coisas de forma democrática. Não fazendo de forma covarde como foi feito”, registrou.
 
Anderson finalizou com agradecimentos aos deputados e servidores pela recepção na Casa de Leis.
 
 
Indicações
 
Neste primeiro dia de trabalho legislativo, Anderson do Singeperon fez indicativos ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER) para a execução das obras de pavimentação da RO 005, mais conhecida por Estrada da Penal e Linha 28 de novembro.
 
Além disso, indicou também a urgente recuperação e asfaltamento das estradas que dão acesso a importantes unidades prisionais nos municípios de Ji-Paraná e Buritis.

Menores fogem do Socioeducativo, mas são capturados pela polícia local

Quatro adolescentes foram recapturados na manhã desta quarta (15), após fugirem do Centro Socioeducativo, em Sinop. Informações dão conta de que todos conseguiram escapar no momento em que o café da manhã era servido.

 Dois reeducandos foram pegos ainda dentro da unidade. Os outros dois foram localizados próximos à escola estadual  Ênio Pipino, no centro da cidade.

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A Polícia Militar foi acionada para realizar um cerco nas proximidades no intuito de apreender os jovens. Quando uma agente servia os adolescentes, ela foi empurrada por eles. Dois escaparam pelo telhado e depois pularam o muro.

Outros dois tentaram sair pelo pátio, mas foram pegos por alguns agentes penitenciários que faziam a troca de turno e aguardavam para irem até o presídio Ferrugem. Os adolescentes capturados do lado de fora foram encaminhados até a delegacia e retornarão para o Socioeducativo.

Violência entre menores
Um adolescente que cumpria medida socioeducativa na mesma unidade provisória morreu, após ser espancado em 2 de janeiro. O menor chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional, mas não resistiu aos ferimentos. Ele estava em uma cela com pelo menos outros três adolescentes.
Segundo o delegado Carlos Eduardo Munhoz, a morte pode ter sido causada por um golpe de um objeto cortante, pois a vítima sofreu uma perfuração. Atualmente 11 menores em conflito com a lei estão no Socioeducativo do município.

http://www.rdnews.com.br/policia/menores-fogem-do-socioeducativo-mas-sao-capturados-pela-policia-local/81150


terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Homens armados levam interno da Funase que era socorrido para hospital

Caso aconteceu no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Polícia Civil investiga ação.

Interno foi levado enquanto era encaminhado a hospital (Foto: Katherine Coutinho/G1)

Um dos jovens internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foi levado por três homens armados enquanto era transferido, na segunda-feira (13).

Segundo a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), ele havia passado mal e precisou ser socorrido.

O jovem, que tem 18 anos e havia sido internado por porte ilegal de arma, estava sendo conduzido à unidade Mista de Saúde Mendo Sampaio, no mesmo município. A abordagem aconteceu próximo do Case, ainda na Estrada de Pirapama. Os três homens armados "estavam em um veículo Celta e levaram o adolescente".

Dois agentes socioeducativos e um assistente social conduziam o socioeducando para a unidade de saúde. A ocorrência foi registrada na Delegacia do Cabo de Santo Agostinho, onde foi registrado Boletim de Ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil.


domingo, 12 de fevereiro de 2017

Justiça solta menores infratores após rebelião em Luziânia, GO

Adolescentes seriam liberados em março, mas data foi antecipada.
Duas das cinco alas do Centro Socioeducativo ficaram destruídas no motim.

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Agente é atingido por água quente em centro socioeducativo de Lucas do Rio Verde

Um agente do centro socioeducativo de Lucas do Rio Verde-MT foi atingido por um copo com água quente, disparado por um menor.



O fato aconteceu na noite de ontem, quinta-feira (09) quando o profissional estaria na sala de triagem, logo após um princípio de motim.

O trabalhador, de 44 anos, relatou em boletim de ocorrência registrado no 13º Batalhão da Polícia Militar, que o menor infrator (16 anos) teria se irritado com a presença do agente na sala e que fez ameaças de morte, afirmando que se alguém entrasse na cela onde estava, todos iriam morrer.

Logo após, o agente foi atingido pela água quente. Não houve relatos se a vítima teve ferimentos. Consta ainda no boletim de ocorrência, que o menor teria aquecido a água, utilizando uma lâmpada acesa.

De acordo com a Polícia Militar, antes das ameaças contra o agente do centro socioeducativo, cerca de 25 menores internados no local, iniciaram um princípio de motim, que logo foi contornado pelos próprios agentes com apoio de guarnições da PM.

http://www.cenariomt.com.br/2017/02/10/agente-e-atingido-por-agua-quente-em-centro-socioeducativo-de-lucas-do-rio-verde/

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Demissões feitas por Moraes na Febem em 2005 causam prejuízo de R$ 38 milhões

Valor se refere a indenizações trabalhistas que a atual Fundação Casa deverá pagar a funcionários que ganharam ação coletiva contra exonerações em massa

Alexandre de Moraes ao lado de Alckmin

As demissões em massa de 1.751 funcionários da antiga Febem (atual Fundação Casa) promovidas em fevereiro de 2005 por Alexandre de Moraes resultaram em uma ação coletiva que já soma R$ 38 milhões em indenizações trabalhistas a serem pagas pela atual Fundação Casa, instituição controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) que cuida de jovens infratores.

O processo, que envolve cerca de 900 funcionários, já teve sentença favorável aos trabalhadores na 60ª. Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, mas ainda é alvo de embargos movidos pela Fundação Casa. O valor exato das indenizações será definido após o trânsito em julgado da ação e será pago na forma de precatórios (dívida judicial do Estado).

Indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça foi secretário estadual da Justiça entre 2002 e 2005, no governo Alckmin, e acumulou o comando da Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) – atual Fundação Casa – entre agosto de 2004 e maio de 2005.

Em fevereiro de 2005, em meio a uma série de denúncias de tortura de menores, onda da rebeliões e fugas de jovens das unidades, Moraes decidiu demitir, de uma só vez, 1.751 monitores da Febem, entre os quais funcionários concursados pelo Estado. A justificativa dada foi a de que era preciso afastar a ‘banda podre’ da instituição, que tinha cerca de 9 mil funcionários à época.
A exoneração em massa, contudo, foi anulada pela Justiça do Trabalho e cerca de 1,3 mil trabalhadores foram reintegrados aos poucos à instituição. O caso chegou até o STF, onde Moraes deve assumir uma cadeira de ministro. O Supremo deu ganho de causa aos trabalhadores. Na sequência, uma avalanche de ações individuais e coletivas foram movidas contra a Febem cobrando salários atrasados, direitos trabalhistas e indenização por danos morais.

Segundo o TRT, o valor da maior ação coletiva movida pelo sindicato da categoria em defesa de 900 funcionários já somava R$ 38 milhões em outubro de 2016. No mês seguinte, a Fundação Casa conseguiu, através de um embargo, a retirada de um grupo de trabalhadores que já haviam vencido ações individuais. A Justiça ainda analisa um agravo de petição interposto pela instituição.
Defesa. Procurado pelo blog, Alexandre de Moraes afirmou, por meio de nota, que os valores das ações trabalhistas “serão zerados” na “liquidação da sentença” porque “os servidores deverão devolver os direitos trabalhistas que receberam”. “Esse assunto já foi analisado pelo Ministério Público e arquivado há sete anos”, conclui o ex-ministro da Justiça.
Já a Fundação Casa informou, também em nota, que “aguarda a decisão judicial sobre o valor a ser pago a título de indenizações das ações autônomas e coletiva devido à demissão de aproximadamente 1,7 mil funcionários em 2005”.
Segundo a instituição, “os valores serão pagos conforme a previsão constitucional (artigo 100), por meio de precatórios na sua respectiva ordem cronológica”. Nenhum pagamento foi feito até o momento porque os valores ainda estão sendo discutidos nos processos de execução.

http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/por-dentro-da-metropole/demissoes-feitas-por-moraes-na-febem-em-2005-causam-prejuizo-de-r-38-mi/




sábado, 4 de fevereiro de 2017

Agente Fundação CASA é baleado por ex-interno da Fundação Casa

A ocorrência foi registrada em Lorena na noite desta sexta (3)


O agente da fundação CASA, Nelber Araujo Oliveira, de 33 anos, foi baleado e ficou gravemente ferido na noite desta sexta-feira (3), em Lorena. A ocorrência foi registrada às 23h35, no Cecap. A vítima trabalha como agente penitenciário. 

Servidor da FC  Unidade Lorena Nelber Araujo Oliveira

De acordo com a Polícia Militar, o autor do crime seria um jovem de 18 anos, ex-interno da Fundação Casa. O agente teria relatado que o suspeito havia o ameaçado de morte enquanto ele estava na instituição. O jovem fugiu após a ocorrência e ainda não foi encontrado pela polícia. 

A vítima teve ferimentos na axila esquerda, cabeça, queixo, e tem uma bala alojada no pescoço. O agente  foi encaminhado para a UBS (Unidade Básica de Sáude) de Lorena, e depois levado para o pronto-socorro da cidade, onde permanece internado em estado grave. A Polícia Civil segue investigando o caso.









http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2017/02/agente-penitenciario-e-baleado-em-lorena-sp.html




Segundo informações apuradas pelo blog Gigi Fala Tudo,  o agente Nelber Araujo Oliveira  foi surpreendido em uma emboscada pelo ex interno da Fundação Casa James Wallace  Ribeiro da Costa de 18 anos, residente na Rua Quatro C, nº 26, C. Ipes - Cidade de Lorena



Internos tentam fugir da Fundação Casa na zona norte de SP

Equipe de segurança conseguiu conter os jovens da unidade nesta quinta-feira (2)

Internos da Fundação Casa de Pirituba, na zona norte de São Paulo, tentaram fugir da unidade na tarde desta quinta-feira (2). Os internos se rebelaram dentro da unidade, mas a tentativa foi frustrada.

A equipe de segurança da instituição conseguiu conter os internos e não há informações sobre agentes reféns ou feridos. Duas viaturas do corpo de bombeiros foram encaminhadas por prevenção para o local. O helicóptero Águia 22, do grupamento aéreo da polícia militar, e viaturas da PM foram acionados para prestar apoio, às 17h55.

Há menos de um mês  Internos rebelados provocam incêndio na Fundação Casa de Pirituba, em SP