quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Alexandre de Moraes será o secretário de segurança pública de SP em 2015

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, nesta quarta-feira, o jurista e advogado Alexandre de Moraes para o comando da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo. 


Dr. Alexandre de MoraesAtualmente, o advogado que atuou por 11 anos como promotor do Ministério Público é chefe do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo (Fadusp). Além disso é livre-docente em Direito Constitucional pela USP e pelo Mackenzie.

Entre 2007 e 2010, durante gestão do então prefeito Gilberto Kassab (à época no DEM, hoje no PSD), Moraes foi secretário municipal dos Transportes e de Serviços, além de chefiar a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a SPTrans. acumulando cargos. comandando o maior orçamento da Prefeitura - R$ 5 bilhões.

Acumulou polêmicas como presidente da Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor (Febem) hoje Fundação Casa, com a demissão supostamente arbitrária de 1,6 mil funcionários concursados, que depois acabaram sendo readmitidos por via judicial.

Sua imagem também sofreu desgaste quando reviu os contratos da coleta de lixo em São Paulo - uma redução de 20% nos valores. A medida gerou greve dos garis e o lixo se acumulou nas ruas da capital, o que ajudou a potencializar as enchentes. Após as confusões, o ex-secretário rompeu com Kassab e deixou o DEM.

Após sua saída da vida política, Alexandre abriu um escritório de advocacia em São Paulo. Ele fará parte da cota pessoal de novos secretários de Alckmin. Os dois sempre mantiveram boa relação - o tucano consultava Moraes para assuntos jurídicos do governo.

Moraes vai assumir o cargo em janeiro


http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/224806,,Alckmin+substitui+secretario+de+Seguranca+Publica+de+SP.aspx

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/224806,,Alckmin+substitui+secretario+de+Seguranca+Publica+de+SP.aspx

http://www.conjur.com.br/2014-dez-17/alexandre-moraes-secretario-seguranca-publica-sp

O que Alckmin fala e o que faz com os menores da Fundação Casa

O governador de São Paulo defende penas mais duras para adolescentes, mas a Fundação Casa, para maquiar a superlotação, solta a maioria dos menores com menos de um ano de internação

menores Fundação Casa
Para Ministério Público, superlotação tem sido critério usado pelo governo do Estado para soltar adolescentes em vez de priorizar atendimento socioeducativo
Há menos de quatro meses, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi à Brasília pedir pessoalmente a aprovação de um projeto de lei que aumenta de três para oito anos o tempo máximo de pena para menores infratores no Brasil. A proposição, apesar de popular com uma fatia significativa do eleitorado, contraria as diretrizes estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, ironicamente, a própria política aplicada por seu governo. Enquanto Alckmin pede “limites” aos adolescentes envolvidos em crimes, a Fundação Casa, gerida pelo tucano, está soltando menores infratores de forma sistemática para evitar a superlotação da instituição, segundo suspeita do Ministério Público.

Dados obtidos com exclusividade pela reportagem de CartaCapital revelam que, atualmente, o tempo médio de permanência de um jovem na Fundação Casa é de 232 dias, pouco mais de 7 meses, menos da metade do período total permitido pela atual legislação, de 36 meses. Isso em um universo de aproximadamente 9,6 mil adolescentes, entre os de internação comum, provisória e internação sanção. Nos casos de internação de semiliberdade, na qual os menores apenas dormem em alguma instituição vinculada à Fundação Casa, o tempo médio é de 133 dias, ou cerca de quatro meses. As informações foram repassadas pela própria Fundação Casa a pedido da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

A possível explicação para a diferença entre o discurso do governador e a sua postura na prática é um problema que já foi denunciado pela reportagem e assola o sistema: a superlotação. “Nós temos tido cada dia mais indícios de que o tempo de permanência é curto e dificilmente supera sete ou oito meses justamente em razão de uma política de contingenciamento das vagas”, afirma o promotor Tiago de Toledo Rodrigues. “A liberação é muito mais pautada pela política de abertura de vagas do que pelo processo socioeducativo”. Em abril, CartaCapital mostrou que uma em cada três unidades da Fundação Casa está superlotada.

O problema não é pontual, como mostram os números. Em agosto, a Fundação Casa recomendou a soltura de 166 menores que estavam internados por algum envolvimento com a prática criminosa. Desse total, 93,9% estavam cumprindo medida socioeducativa há menos de um ano. Isso significa que apenas 10 deles tinham ultrapassado o período de um ano no sistema. No mês anterior, em julho, a instituição considerou que deveriam ser libertados outros 273 meninos, mas só 30 deles tinham mais de 12 meses de internação. “Aí vem a demagogia de falar em aumentar o tempo máximo de internação. Num quadro em que não usamos nem metade do tempo de internação atual”, critica o promotor Pedro Eduardo de Camargo Elias.

O retrato evidenciado pelos números não quer dizer que prender os adolescentes por mais tempo seja a solução, até porque o ECA defende medidas de internação aplicadas pelo período mais breve possível. Ocorre que o governo de São Paulo não oferece, segundo especialistas, a contrapartida – a reeducação dos infratores. “As medidas privativas de liberdade têm de ser breves desde que o atendimento socioeducacional necessário também seja oferecido. Caso contrário, se torna uma mera contenção”, alerta o promotor Santiago Miguel Nakano. Por isso, falar em endurecimento das penas é “estelionato eleitoral”, na opinião do advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) Ariel de Castro Alves. “O adolescente só deve voltar ao convívio social na medida que ele se ressocializar e progredir. (Aumento de pena) é puro oportunismo e demagogia, utilizado na véspera da eleição para cometer um estelionato eleitoral”.

“Girar a casa”

A prática de liberar os adolescentes o mais rápido possível independentemente do progresso do atendimento socioeducativo é percebida até pelos adolescentes. Segundo funcionários da Fundação Casa ouvidos pela reportagem, mas que pediram para ter as identidades preservadas por medo de represálias, os próprios menores infratores sabem que em aproximadamente seis ou sete meses serão libertados, o que atrapalha o processo de ressocialização. Além disso, são considerados bons funcionários e diretores aqueles que fazem “a casa girar”, explica um funcionário da instituição. “Há uma pressão das direções na área psicossocial. Eles estão sendo forçados a fazer relatórios para que liberem os meninos antes do momento”, diz um funcionário.

Um dos reflexos dessa política seria a grande quantidade de menores que voltam ao mundo do crime após ficarem internados na instituição. Apesar do índice oficial de reincidência da Fundação estar em torno de 17%, o Ministério Público estima que o dado real seja de 50%. “O índice de reincidência da Fundação Casa não é de fato um índice de reincidência. A Fundação Casa contabiliza reincidência nos casos em que há internação com posterior internação. Isso não tem nada a ver com reincidência", diz Tiago de Toledo Rodrigues. Para o MP, a contagem deveria ser feita pela quantidade de atos infracionais, que nem sempre geram internação. "Nós temos adolescentes que estão internados pela primeira vez, mas já é o terceiro o quarto ato infracional de tráfico de drogas. Esse adolescente é considerado primário pela Fundação Casa”, afirma.

Coincidentemente, o discurso de Alckmin em favor do endurecimento das medidas tem como argumento justamente evitar o aumento na reincidência entre adolescentes que cometem crimes mais graves. “Tudo o que não tem limites acaba sendo fator favorável à reincidência, como a internação por apenas três anos, qualquer que seja o crime cometido”, disse o governador a jornalistas em novembro de 2013. Mas o percentual de menores que comete atos infracionais classificados como hediondos não representa nem 1% do total. As informações obtidas pelo Ministério Público revelam ainda que a grande maioria dos menores está internada por roubo qualificado (43,63%) e tráfico de drogas (37,48%), delitos considerados comuns. Enquanto que adolescentes envolvidos com latrocínio e homicídio doloso qualificado são, respectivamente, apenas 0,80% e 0,77% do total de internados na instituição.

“Surgem casos de internação com período maior do que sete meses ou um ano? Surgem. Invariavelmente, na sua ampla maioria, são casos que coincidentemente tiveram repercussão na imprensa", diz Rodrigues. "No entanto, há casos graves que não são noticiados na imprensa, e aí esses menores são alvo do período médio de internação. Isso sugere que o tratamento atual é um tratamento padronizado”, conclui o promotor.


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Fundação casa - Ato Público em Praia Grande - SEGURANÇA

ato praia


No dia 18/12 haverá ato público em frente a DRL de Praia Grande. Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho e segurança nos Centros.

No último mês 15 indivíduos tentaram invadir o Centro de Praia Grande II, usando armas de fogo contra a vigilância e roubaram motos dos trabalhadores, que estavam no estacionamento. Segundo os funcionários são constantes as tentativas de agressão e assaltos aos servidores.

E para a situação ficar ainda pior este Centro fica no meio de uma comunidade, a qual seus moradores ficam ameaçando os trabalhadores.

A direção do SITRAEMFA já encaminhou ofícios aos órgãos competentes pedindo providências, até mesmo para Fundação CASA, que transgride a Convenção de Trabalho, no que tange a segurança dos trabalhadores e dos Centros.

Participe deste ato, junto somos fortes!

http://www.sitraemfa.org.br/justica-e-cidadania/579-ato-publico-em-praia-grande-seguranca.html

Adolescente foge de unidade socioeducativa em Porto Velho

Interno teria conseguido fugir após suposto princípio de rebelião. 
Durante revista foram encontradas armas de fabricação artesanal.

Unidade sentenciada (Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Um interno não identificado fugiu após princípio de rebelião, em Porto Velho (Foto: Ísis Capistrano/ G1)
Princípio de rebelião na Unidade Masculina Sentenciada I, na tarde desta segunda-feira (15), resultou na fuga de um menor infrator ainda não identificado, no bairro Lagoa, em Porto Velho. 

Segundo uma agente socioeducativa que não quis se identificar, a situação já está normalizada e uma revista está sendo realizada por agentes do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, chunchos e tipo de armas de fabricação artesanal foram encontrados nas celas. A Unidade Masculina Sentenciada I é onde ficam internados os menores infratores que cumprem medidas socioeducativas em regime fechado.

O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) para saber outros detalhes sobre a fuga, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.


Problemáticas enfrentadas na FCRIA são expostas em sessão no Legislativo

A problemática da Fundação da Criança e do Adolescente no Estado do Amapá (FCRIA), foi tema da discussão na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa (AL/AP). 

PRINCIPAL PB
Antônio Igor, presidente do sindicato do Grupo Socioeducativo e de Proteção a Criança e Adolescente (Sinesep).

O presidente do sindicato do Grupo Socioeducativo e de Proteção a Criança e Adolescente (Sinesep), Antônio Igor, usou a tribuna da Casa e expos alguns temas sobre a demanda da entidade a serem solucionados a curto prazo. 

Antônio Igor citou a deficiência quanto os equipamentos de segurança para os agentes como: tonfa, escudos, spray de gás lacrimogênio e outros. “O sistema socioeducativo trabalha com adolescentes em conflito com a lei, que apesar de em tese não praticarem crime, na prática, são perigosos e conscientes de seus atos. Nos núcleos, esses adolescentes continuam praticando atos de violência: destruição do patrimônio, rebeliões, ameaças, vandalismo e etc...ficando evidente que se é necessário a criação de um plano de segurança socioeducativo”, argumenta Antônio Igor.


De acordo com o presidente do sindicato, a segurança interna dos Núcleos da Fundação era mantida pela Polícia Militar, que através de determinação do Conselho Nacional de Justiça, foi retirada das áreas internas, ficando responsável, apenas, pela segurança externa.


 No ano de 2014, abriu-se processo seletivo para contratar Agentes de Segurança, que ficariam responsáveis pela segurança dos internos e dos servidores. “Porem esses agentes não tem nenhum tipo de proteção e nenhum equipamento protetivo para garantir esta segurança. Portanto, como garantir a segurança de alguém, se o agente não pode resguardar a sua”, questiona, citando também a deficiência na questão de transporte adequados para escoltas externas. “Em varias ocasiões de saídas externas acompanhando os adolescentes, nos casos que precisa-se de escolta policial, a Fundação tem tido problema sérios no translado dos adolescentes, pois seus veículos são pequenos (geralmente carros populares), desconfortáveis, inapropriados para esse tipo de serviço e inseguros, visto que acompanhando o adolescente, tem que ir um policial, um agente e mais um educador social”, explica.


O presidente do sindicato citou com mais ênfase a questão da exoneração dos contratos atuais. De acordo com Antônio Igor, o concurso para a FCRIA foi realizado em 2004, sendo o único até o momento.


Mas que devido as condições de trabalho nada favorável somada ao alto grau de estresse em que a área socioeducativa proporciona, vários servidores pediram exoneração, sendo que a maioria procurou outra carreira.


Paralelo a isso, a demanda de adolescentes durante esse período mais que triplicou, deixando as unidades superlotadas”, justifica.


Atualmente a fundação conta com 136 agentes socioeducativos de nível médio, os quais se dividem em três funções: Educadores, Monitores e Agentes de Segurança. Deste total, 80 são efetivos e 56 contratados. “Portanto percebe-se que o Governo contratou servidores para um serviço que é descrito como essencial, que foi uma solução paliativa, na busca de estabilizar a situação de baixo efetivo. Porem, sabe-se que é necessário o concurso publico, algo que não ocorre desde o termino de validade do único concurso”, frisou Antônio Igor, mostrando preocupação, já que os contratos encerram no final deste ano, o que pode gerar um caos nas unidades, sendo que a redução do quadro de agentes de nível médio será de 40%.


O presidente também cobrou a criação de uma escala extra remunerada, já que os agentes no momento trabalham com escala de revezamento, num período de 12 horas.

http://www.jdia.com.br/portal/index.php/politica/2925-problematicas-enfrentadas-na-fcria-sao-expostas-em-sessao-no-legislativo

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Agente penitenciário é morto em Campinas e categoria protesta

Enterro da vítima de 56 anos acontece às 9h desta segunda (15) em Itaí (SP).
Caso marcou a nona morte dos profissionais neste ano, diz representante.

Um agente penitenciário, de 56 anos, foi baleado e morto em um depósito de bebidas na região do bairro dos Amarais, em Campinas (SP), no sábado (13). De acordo com o sindicato da categoria, que protestou após a morte do profissional, quatro suspeitos participaram da ação criminosa.

Um deles entrou na loja e disparou três tiros contra Airton Pinto Barbosa, que foi atingido na cabeça. O grupo fugiu levando a arma do servidor. O enterro acontecerá às 9h desta segunda (15), em Itaí (SP).

O Sindicato dos Agentes Penitenciários declarou luto pela morte do agente nesta segunda e confirmou que os serviços dos profissionais da categoria acontecerão de forma mais lenta neste início de semana. Segundo João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Agentes Prisionais de São Paulo (SP), a suspeita é de que exista uma ação planejada do crime organizado.

Ainda de acordo com o presidente, esta foi a 9ª morte de agentes profissionais neste ano no estado, número que supera o dobro dos registros nos anos anteriores. A Secretaria de Segurança Pública do Estado ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Segundo caso na cidade
Este é o segundo caso de agente penitenciário morto em Campinas em dois meses.  Um agente penitenciário que trabalha no Presídio Ataliba Nogueira, em Hortolândia (SP), foi morto a tiros na noite de 7 de outubro  na porta da casa onde morava.  Cleoni Geraldo Lima, de 50 anos, deixava a residência no bairro Parque União da Vitória, quando dois homens desceram de um carro e começaram a atirar. Dois dos disparos atingiram a cabeça da vítima. Ao todo, segundo os policiais militares, foram sete tiros de arma calibre 9 milímetros.

Os projéteis atingiram também a lataria e o vidro lateral do carro do agente. Doze cápsulas de munições foram encontradas no local. Segundo testemunhas, mesmo baleado o agente tentou fugir e correu por cerca de 20 metros. Os assassinos o perseguiram e fizeram mais disparos. Ele foi levado para o hospital, mas não resistiu. “É uma cena difícil de engolir. Era um cara trabalhador. Pai de família. Todo mundo que conhece o Cleoni está revoltado por causa da brutalidade”, disse na noite da morte o vizinho da vítima Diderot Cardoso. Lima havia ingressado no serviço penitenciário em dezembro de 1990.


http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/12/agente-penitenciario-e-morto-em-campinas-e-categoria-protesta.html

VIDEO: Adolescente joga pedra em agente durante rebelião no CAI Baixada do Degase

domingo, 14 de dezembro de 2014

Detentos escondem dinamites em presídio de SP

PMs do Gate fizeram operação especial para recolher material explosivo

Ao menos dez cartuchos de emulsão de dinamite foram encontrados no último dia 28 no pátio do raio 2 do CDP 2 (Centro de Detenção Provisória) de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A Polícia Civil e a SAP (Secretaria de Estado da Administração Penitenciária) não sabem como o material entrou na unidade prisional, mas, como o tipo de explosivo encontrado é usado em demolições, as autoridades desconfiam que os presos iam usá-lo para derrubar a muralha da prisão.

Segundo a Polícia Civil, o diretor do CDP, Emerson Rodrigues Sanches, 37 anos, acionou o Copom (Centro de Operações da Polícia Militar) e informou que, “durante revista de rotina”, agentes penitenciários notaram que parte do piso de concreto estava danificada e no local havia artefatos enterrados.

Homens do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), unidade de elite da Polícia Militar especializada em explosivos, foram chamados.

Os PMs encontraram dois cartuchos de emulsão de dinamite caseira e outros oito cartuchos de emulsão de dinamite da marca Maxam, tipo 1.1 D 024.
A equipe do Gate isolou o local, recolheu e apreendeu as dinamites. O caso foi registrado no 4º DP de Guarulhos.
O CDP 2 de Guarulhos tem capacidade para 841 detentos. Até ontem, a unidade abrigava 2.694 presos, o triplo do limite de vagas.

De acordo com agentes penitenciários, o presídio é dominado por integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Em nota divulgada, a SAP informa que “graças ao trabalho de inteligência, mais uma vez a ação criminosa foi coibida nas unidades prisionais”.
Ainda segundo a nota, “o material apreendido pelo Gate é de composição orgânica e imperceptível ao detector de metais”.

A SAP informou também que instaurou procedimento para apurar o caso.


http://noticias.r7.com/sao-paulo/detentos-escondem-dinamites-em-presidio-de-sp-12122014

Internos do Degase fazem rebelião na Baixada Fluminense

Adolescentes teriam tentado fugir da instituição ao saírem da quadra de esportes

Um grupo de adolescentes se rebelou nesta sexta-feira (12) no Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Não há informações sobre feridos.

Segundo a assessoria da instituição, que é subordinada à Secretaria de Estado de Educação, os jovens tentaram fugir quando deixavam a quadra de esportes em direção aos alojamentos. Os agentes teriam evitado a fuga e um grupo de adolescentes iniciou o tumulto, que foi controlado rapidamente.


http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/internos-do-degase-fazem-rebeliao-na-baixada-fluminense-12122014


sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Motim e tentativa de agressão a funcionarios acontece no DEGASE de Santa Cruz

Internos do Criaad Santa Cruz realizaram, na manhã desta quinta-feira, um motim na unidade de semi-liberdade.

Uma das alegações dos manifestantes era que eles não concordavam com as regras de disciplina e convívio no Degase, e por isso, tentaram agredir dois funcionários e também procuraram atear fogo na unidade.

A Polícia Militar e agentes do Educandário Santo Expedito, unidade de internação do Degase, em Bangu, foram acionados e prestaram auxílio aos funcionários do Criaad Santa Cruz.

Nove internos foram conduzidos à  36ª DP (Santa Cruz), autuados e encaminhados para a unidade GCA, de triagem e recepção do Degase, onde aguardarão para responder por mais um processo.

http://noticias.band.uol.com.br/cidades/rio/noticia/100000725059/motim-acontece-no-degase-de-santa-cruz.html