terça-feira, 25 de novembro de 2014

Ex-freira agredida com chave de fenda por menor infrator será indenizada por congregação religiosa

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Congregação dos Religiosos Terciários Capuchinhos de Nossa Senhora das Dores contra decisão que a condenou a indenizar uma ex-freira por danos morais, estéticos e materiais.

Na condição de educadora no Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (Ciago), no Distrito Federal, ela foi golpeada várias vezes com uma chave de fenda por um dos menores custodiados, e violentamente agredida quase até a morte.


Em agosto de 2007, após servir o almoço dos adolescentes, a ex-freira foi levada ao pátio e atacada pelas costas por um interno. Por não aceitar uma educadora do sexo feminino, ele aplicou-lhe uma gravata e a golpeou em várias partes do corpo. Outros adolescentes ajudaram a dominá-la e, por cerca de 30 minutos, lhe aplicaram socos, chutes e golpes com estoques, o que lhe rendeu perfurações na barriga, costas, braços e rosto. Para que parassem, ela teve de se fingir de morta.

A educadora afirmou que, apesar de ter sido torturada e severamente ferida, o Ciago optou por ocultar o fato e enviá-la para casa ao invés de a um hospital. Houve forte pressão para que o caso não fosse denunciado, mas ela o fez e, em seguida, ajuizou a ação para pedir indenização pelos danos causados. Afirmou que, após o fato, desenvolveu depressão grave com sintomas psicóticos, teve que se submeter a variados tratamentos e ficou com cicatrizes.

A congregação sustentou que a trabalhadora foi imprudente, negligente e contribuiu para o motim ao ficar sozinha com os menores que cumpriam medidas sócio-educativas. A defesa negou a tentativa de ocultação da violência e afirmou que as agressões duraram poucos minutos, e que ela foi levada ao hospital. O Distrito Federal, com quem a congregação firmara convênio, defendeu a inexistência de responsabilidade de sua parte e a ausência de nexo causal entre o dano e o comportamento da Administração Pública. Somente a partir de 2010 o Governo do Distrito Federal assumiria integralmente a gestão do local.

A Vara do Trabalho do Gama (DF) entendeu que as provas não deixavam dúvida sobre a negligência da congregação religiosa e que seu sistema de segurança era falho, o que propiciou o acidente. Por isso, a condenou a pagar indenização de R$ 150 mil por danos morais e R$ 1.200,00 por danos materiais e excluiu a responsabilidade do Distrito Federal.

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e Tocantins), porémn, reformou a sentença e julgou improcedentes os pedidos, por entender que a violência não podia ser atribuída à empregadora. Para o Regional, nenhuma medida de segurança poderia garantir que os adolescentes não cometessem agressões ou rebeliões.

Responsabilidade objetiva
O caso sofreu reviravolta ao chegar ao TST. A Oitava Turma reconheceu a responsabilidade objetiva da congregação com base na teoria do risco, (artigo 927, parágrafo único, do Código Civil). Com isso, determinou o retorno do processo ao TRT para que analisasse o pedido.

A instituição interpôs embargos à SDI-1, que analisou a controvérsia à luz da teoria da presunção da culpa. Para a Subseção, é possível constatar no acórdão a materialização do dano (agressão) e o nexo causal (lesões decorrentes da atividade prestada à Congregação), que justificam o reconhecimento da responsabilidade civil da empregadora.

"Se a empregadora não cuidou de provar que proporcionou condições à trabalhadora de desenvolvimento de suas atividades de maneira segura, resta comprovada a sua culpa exclusiva", afirmou o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, para quem a culpa da instituição é presumida. Acompanharam o voto, com ressalva de fundamentação quanto à tese de culpa presumida, os ministros João Oreste Dalazen, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello, Márcio Eurico Vitral e Hugo Carlos Scheuermann.


http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=98087

Adolescentes fogem de Unidade de Internação Provisória no ES

Treze adolescentes internos fugiram da Unip II, de acordo com o Iases.
Uma sindicância já foi aberta para investigar como ocorreu a fuga.

Treze adolescentes da Unidade de Internação Provisória (Unip II), em Cariacica, na Grande Vitória, fugiram por volta das 15h desta terça-feira (25), se acordo com o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), que administra a unidade.

Buraco nos fundos da unidade por onde os internos fugiram (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
Buraco nos fundos da unidade por onde
os internos fugiram( foto/ TV Gazeta
A Polícia Militar fez buscas na região e durante a tarde três menores foram recapturados. Eles chegaram a roubar um carro durante a fuga, mas acabaram apreendidos ainda em Cariacica, segundo a polícia. Outros dez ainda continuam foragidos.

O presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos do Iases (Sinases), Bruno Menelli foi até o local após a fuga e conversou com agentes que presenciaram o ocorrido.  “Quinze adolescentes tentaram fugir, mas só treze conseguiram. Eles estavam saindo da quadra e voltando para o bloco quando partiram para cima dos agentes. Eles quebraram o portão, e quando chegaram no muro, pegaram uma tampa de bueiro e quebraram o muro”, contou.

Unip II, em Cariacica Sede (Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
Unip II, em Cariacica Sede
(Foto: Reprodução/ TV Gazeta)
Segundo Bruno, a defasagem do número de agentes socioeducativos nas unidades contribuiu para a fuga. “Temos poucos agentes. O Iases sabe disso”, disse. Ainda segundo ele, um agente foi encaminhado para o hospital com ferimento no braço, mas sem gravidade.

De acordo com o Iases, uma sindicância já foi aberta com objetivo de apurar e investigar os elementos que levaram ao ocorrido.

O Instituto pede que as pessoas que tiverem alguma informação e que quiserem colaborar com as buscas, podem entrar em contrato através do 181.

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/11/adolescentes-fogem-de-unidade-de-internacao-provisoria-no-es.html

Visitas intimas na Fundação Casa

Porque um adolescente é tratado como adulto no que diz respeito a vida sexual, mas não é tratado como adulto ao ser responsabilizado por um ato criminoso ?

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

“Presídio não é hotel, nem creche”, diz secretário após morte de presos na Paraíba

Segundo o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgolino, foram apreendidos pacotes de maconha, espetos, comprimidos alucinógenos durante operações pente fino

As penitenciárias Flósculo da Nóbrega, o Roger, e Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1) passaram por uma operação pente-fino nessa quinta (20) e sexta (21), após a morte de dois detentos e a tentativa de motim em uma das alas do presídio do Roger e PB1.
 
Presídio PB-1Segundo o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgolino, todas as áreas das unidades prisionais foram vistoriadas e apreendidos pacotes de maconha, espetos, comprimidos alucinógenos e outros objetos cortantes, baterias de telefones móveis também estão entre os itens encontrados nos alojamentos dos detentos do Roger.

“Em virtude da apreensão do material e da morte do preso do Roger, a visita está suspensa por 30 dias para os apenados do pavilhão 5, local onde um detento foi morto e esquartejado. Já identificamos os envolvidos na morte e vão responder criminalmente. Vale salientar que presídio não é hotel, nem creche. Se eles estão presos é porque cometeram crime e têm que pagar. Bandido tem que ser tratado como bandido”, disse o secretário.

Para Walber, a proibição da revista íntima tem contribuído para a entrada de objetos nas penitenciárias. “Comprimidos, maconha e outros materiais podem ser transportando facilmente nas partes íntimas. Como estamos proibidos da revista minuciosa, tem aumentado o consumo de entorpecente nos presídio. Mas, vamos ser mais rigorosos nas operações dentro das celas”, ressaltou.

Os recentes números da Segurança Pública no Brasil


Os recentes números da Segurança Pública no Brasil


domingo, 23 de novembro de 2014

Precavido, vestibulando chega duas horas antes para prova da Unicamp

Portões abriram mais cedo em nove locais de provas neste domingo (23).
Estudantes devem chegar ao menos 1 hora antes do exame, que inicia 13h.

Do G1 Campinas e Região
Rodrigo Souza da Silva vai prestar  (Foto: Arthur Menicucci / G1) 
Rodrigo Souza da Silva planeja estudar pedagogia
na Unicamp   (Foto: Arthur Menicucci / G1)

Para evitar trânsito e correria na primeira fase do vestibular da Unicamp neste domingo (23), um funcionário da Fundação Casa chegou no campus da Universidade Paulista (Unip) de Campinas (SP), no bairro Swift, com duas horas de antecedência do horário da prova, marcada para as 13h. Rodrigo Souza da Silva, de 33 anos, vai prestar o exame pela primeira vez e escolheu o curso de pedagogia.
"Na Fundação Casa gosto do trabalho com os jovens, mas falta estrutura para trabalhar. Quis estudar e quero seguir carreira em outra área", conta. Silva acredita em uma prova mais rápida neste domingo. "Acho que vai ser mais rápida, mas mais difícil porque tem mais inscritos e a redação seleciona", diz.
Na Unip de Campinas foi possível acessar as salas de aula a partir das 11h. É um dos nove locais do estado que abriram os portões mais cedo do que o horário oficial, às 12h. De acordo com a Comissão Permanente para o  Vestibular da Unicamp (Comvest), a permissão foi concedida para diminuir a concentração de veículos e problemas de congestionamento no trânsito nessas unidades, que costumam ter tráfego intenso. Os exames começam às 13h em todos os locais de provas.

No campus I da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, os candidatos puderam entrar a partir das 10h e a treineira Isabela Bettiati Magaldi, de 16 anos, decidiu aproveitar todos os minutos da "folga" até a prova. A estudante de Serra Negra chegou, portanto, três horas antes do início do exame. "Foi um exagero ter chegado mais cedo, mas não cheguei cansada para a prova. O colégio onde estudo já prepara para esse ritmo", conta a jovem que planeja estudar tecnologia ambiental.
Os demais locais que também anteciparam a abertura dos portões, para as 11h, no estado de São Paulo são: Unip Limeira (SP), Unip Jundiaí (SP), Unip São José dos Campos (SP) e Instituto Toledo de Ensino em Bauru (SP). Na capital, Unip Paraíso, Unip Marquês e Unip Tatuapé também abriram os portões às 11h.
Em todas as outras instituições que aplicam as provas da Unicamp os portões abrem oficialmente às 12h. O número de inscritos este ano para o concurso quebrou um novo recorde, 77.128 candidatos disputam 3.320 vagas em 70 cursos de graduação.
Estudantes chegam na Unip para fazer provas do vestibular da Unicamp (Foto: Arthur Menicucci / G1) 
Estudantes chegam na Unip para fazer provas do
vestibular da Unicamp (Foto: Arthur Menicucci / G1)
Cidades que aplicam as provas

Os testes serão aplicados nas seguintes cidades: Bauru (SP), Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Jundiaí (SP), Limeira (SP), Mogi das Cruzes (SP), Mogi Guaçu (SP), Piracicaba (SP), Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), Santo André (SP), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP), São João da Boa Vista (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP) e Sumaré (SP).
 
Cinco horas para fazer exame
A prova da 1ª fase tem 90 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas, que o candidato deverá responder em até cinco horas. O tempo mínimo de permanência em sala de aula é de três horas e meia.
São 14 questões de língua portuguesa e literaturas de língua portuguesa; 14 questões de matemática; 10 de história e 10 de geografia (incluindo filosofia e sociologia). Serão ainda 10 questões de física, 10 de química, 10 de biologia, 8 questões de inglês, além de 4 questões interdisciplinares.

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2014/11/precavido-vestibulando-chega-duas-horas-antes-para-prova-da-unicamp.html

Internos fazem motim em unidade de internação de Linhares, ES

Segundo a polícia, cinco pessoas foram feitas reféns nesta sexta-feira (21).
Confusão aconteceu quando um interno queria mudar de sala e foi proibido.

Cinco pessoas foram feitas reféns durante um motim na unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) de Linhares, na região Norte do Espírito Santo, no final da tarde desta sexta-feira (21). Segundo a polícia, a confusão aconteceu quando um dos internos tentou mudar de sala e foi proibido por um agente socioeducativo.


No momento da confusão, 47 internos, nove agentes e professores estavam na unidade. O motim durou cerca de uma hora. “Estava tendo aula com os internos e no procedimento de rotina, de vistoria, um dos alunos desobedeceu um dos agentes e agiu com violência atirando uma cadeira contra o agente.

O fato motivou, não se sabe se eles já tinham combinado antes, que se começasse um motim e envolveu outras salas. Três agentes e duas professoras foram feitos reféns. Isso tudo vai ser investigado para ver o que cada um fez”, disse o delegado Tiago Cavalcante.

O Iases foi procurado para falar sobre o assunto, mas até as 19h30 deste sábado (22) ainda não havia se posicionado.
*Com colaboração de Ariele Rui, da TV Gazeta Norte.



http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/11/internos-fazem-motim-em-unidade-de-internacao-de-linhares-es.html
O Funça News  manifesta seu pesar e solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores do Claudio Nunes dos santos  mas conhecido como Claudio B.O , que faleceu quinta -feira (20), em Aguas de Santa Barbara - SP.


"Ele foi um menino que passou pela instituição na condição de interno e superou, se transformou num servidor.

Fazia o enfrentamento com excesso de emoção. era um menino, um adulto adolescente. as vezes o resultado dos confrontos políticos não indicavam a razão tão necessária, mas havia nele muita disposição para a luta e para o enfrentamento. tinha muita coragem. É dai que surge o apelido, B.O., um nome de guerra.

Estamos em luto, em solidariedade aqueles que conviveram com ele."
(José Venancio de Souza)

Claudio em Audiência publica dos servidores da Fundação CASA
na Assembléia Legislativa do estado de São Paulo
20/02/2013

Rebelião Febem imigrantes 25 de Outubro de 1999
Após 36 horas de refém amarrado próximo de baldes com álcool.



Ele viu companheiros sendo atirados dos muros, a barbarie de um adolescente decapitado, dois sendo mortos carbonizado. a mais violenta e aterrorizante rebelião da história da Febem (depois disso passou por muitas rebeliões)



"Claudio Nunes, faleceu ontem, no dia em que lembramos da consciência negra e da luta dos povos oprimidos de nosso país. Foi menino carente da antiga Febem, tornou-se Educador Social na própria ex-Febem. Nunca me esqueci da Rebelião da antiga Imigrantes, Claudio assistiu toda aquela barbárie, quando foi questionado pela imprensa e disse o que viu e viveu ali, não aguentou o baque e desmaiou. Lembro-me de vê-lo indo ao chão. Um grande coração, uma grande emoção, mais um trabalhador do meio socioeducativo não aguentando os moldes de uma profissão sequer regulamentada, ora tão mal vista na sociedade, ora tão celebrada como um ofício de heróis. são meninos-guerreiros que apesar da inexistência de políticas públicas inclusivas, seguem constituindo a rotina, buscando ressocializar um menino aqui, outro ali. A cada ano que passa a cultura da infração, do delito, mais faz parte da vida social. é uma opção, como tantas outras na vida, e os socioeducadores estão lá para lembrar: um outro mundo é possível, não queira ter o mundão como referência de vida. Mas o coraçaõ as vezes não aguenta, com quarenta e poucos anos o do velho claudio b.o. não aguentou. Se olharmos as estruturas de trabalho, as condições de pressão sob o indivíduo, podemos inclusive abrir CAT(comunicado de acidente de trabalho). As vezes o trabalho mata."  (Cristiane Gandolfi)


http://www.dgabc.com.br/Noticia/307633/febem-imigrantes-pelo-menos-4-menores-morrem-em-rebeliao

sábado, 22 de novembro de 2014

Ex-agente da Febem é técnico finalista da Copa Paulista

Caras feias e desânimo antes dos treinos não assustam mais o técnico Alexandre Ferreira, de 41 anos. Apesar da pouca idade e do fato de que o Botafogo de Ribeirão Preto é o primeiro clube que dirige, o treinador sabe gerenciar grupos problemáticos como poucos profissionais - inclusive os mais experientes - conseguem fazer. Até um ano antes de chegar à final da Copa Paulista, Alexandre treinava os meninos da Fundação Casa (antiga Febem, entidade que busca a ressocialização de jovens infratores) da cidade.
- Meu pai foi jogador de futebol, e minha relação com o esporte sempre foi muito próxima. Tentei jogar também, mas não consegui avançar como profissional, ficava de um lado para outro, aí decidi parar de jogar e fazer concurso público - diz, ao LANCE!Net, apresentando o início de uma história de luta para provar a força do esporte na vida de crianças que deram os "primeiros chutes" para o lugar errado.
O concurso em que Alexandre foi aprovado era para agente penitenciário na Febem, onde ingressou em 2006. Seu trabalho seria cuidar de garotos detentos por cometerem crimes graves e gravíssimos, como homicídio e latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Mas depois de alguns meses de trabalho a direção da unidade descobriu que ele havia sido atleta, e dividiu sua função entre agente penitenciário e educador físico.
- Na época do concurso eu dava aula em escolinha e fazia faculdade de Educação Física, então foi muita coisa ao mesmo tempo. Quando descobriram isso me pediram para montar um time em que os atletas seriam os internos, como medida socioeducativa. Existe um torneio chamado Copa Casa de Futebol, que reúne os meninos das fundações. O time de Ribeirão Preto foi bicampeão - relembra o orgulhoso Alexandre Ferreira.

Treinador novato orienta comandados em treino da equipe (Foto: Agência Botafogo)

O sucesso na Fundação Casa levou o jovem treinador ao Olé do Brasil, um clube de verdade, forte na base, onde foi campeão paulista juvenil de 2009 e até dirigiu um jogo como interino do profissional, mas que não o fez desistir dos meninos em ressocialização. Alexandre conseguiu conciliar as duas atividades até meados de 2013, quando foi chamado pelo Botafogo, uma das forças do interior de São Paulo, e precisou abrir mão do que hoje considera sua maior experiência de vida.
- Foi uma escola trabalhar com os jovens internos. No início eu me questionava muito sobre conviver diariamente com praticantes de crimes gravíssimos, mas nunca vi os meninos agredindo ninguém, nunca houve uma ocorrência. E isso para mim prova a força do esporte. Jogando futebol era notável o avanço deles em relação ao psicológico, ao social... No Brasil, o esporte é uma das poucas saídas para o desenvolvimento - reflete o professor da vida.
Botafogo-SP e Santo André iniciam a decisão da Copa Paulista neste domingo, às 10h. A partida ocorre no estádio Anacleto Campanella, em São Caetano do Sul, com mando da equipe do ABC.

http://esportes.opovo.com.br/app/esportes/minuto/2014/11/22/noticiaminutol,2873416/ex-agente-penitenciario-da-febem-e-tecnico-finalista-da-copa-paulista.shtml

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

A insegurança é gritante em Praia Grande

A direção do SITRAEMFA na última semana realizou várias intervenções juntos aos órgãos competentes, no que tange a gritante falta de segurança, especialmente dos trabalhadores de Praia Grande, que na última semana sofreram tentativa de resgate a um adolescente.
IMG-20141119-WA0027Os 15 indivíduos tentaram invadir o Centro de Praia Grande II, usando armas de fogo contra a vigilância e roubaram motos dos trabalhadores, que estavam no estacionamento. Segundo os funcionários são constantes as tentativas de agressão e assaltos aos servidores.
E não é para menos e pasmem, com o cumulo da incoerência!!! Este Centro fica rodeado por uma comunidade. O muro do Centro faz parede com as casas, ou seja, qualquer um pode subir no telhado e entrar no Centro.
A direção do Sitraemfa esteve junto aos trabalhadores daqueles Centros orientando-os a fazerem mais circunstanciados embasados neste histórico.
E ainda no dia 19/11, a direção do SITRAEMFA encaminhou ofícios Sindicais à Fundação CASA, reforçando o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, no que tange a segurança dos servidores. Foram encaminhados ofícios também ao Ministério Público do Trabalho, Prefeitura e Câmara Municipal de Praia Grande.
Salientamos que esta situação é recorrente e não é a primeira vez que solicitamos providencias quanto à segurança dos trabalhadores da Fundação CASA. Estamos de olho! 


http://www.sitraemfa.org.br/justica-e-cidadania/569-a-inseguranca-e-gritante-em-praia-grande.html