segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Instituto Sócio-Educativo do Espírito Santo abre 18 vagas. Salário é de R$ 1.843,34

vagas de agente socioeducativo. O salário é de R$ 1.843,34. As vagas são para as unidades de atendimento localizadas na regional sul.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível médio completo. A jornada de trabalho será em regime de escala de 12 x 36 horas.
Instituto Sócio-Educativo do Espírito Santo abre 18 vagas. Salário é de R$ 1.843,34
Entre as funções do cargo estão garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos servidores em exercício nas unidades de atendimento, assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas e atuar como orientador no processo de reinserção social do adolescente autor de ato infracional.

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de dezembro. A documentação e o requerimento de inscrição (disponível no edital) devem ser encaminhados, via Correios, para o Iases (A/C gerência de recursos humanos – GRH/IASES), localizado na Rua General Osório, 83, Edifício Portugal, 14º andar – sala 1.409, Centro – Vitória.

Não há cobrança de taxa de inscrição.
A documentação é composta por cópia simples do documento de identidade, do CPF, da carteira de trabalho (foto, qualificação civil e página de registro de contrato), CNH (categoria B, em diante), comprovante de escolaridade, currículo e títulos.

O processo seletivo é composto pelas seguintes etapas: habilitação (análise da documentação), avaliação e classificação dos títulos, entrevista e investigação social.

A vigência do contrato de trabalho será de até 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração, por igual período.

http://www.capixabao.com/noticia/14146/cursos-e-oportunidades/instituto-socio-educativo-do-espirito-santo-abre-18-vagas-salario-e-de-r-184334/

domingo, 30 de dezembro de 2012

Bombas caseiras atingem Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos, SP

Duas bombas caseiras foram jogadas no prédio da Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos, região metropolitana de São Paulo, na madrugada deste domingo (30). Uma delas não estourou e teve de ser detonada pelo Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) pela manhã. Ninguém ficou ferido no episódio.
De acordo com a Polícia Civil, um agente da Fundação Casa percebeu que algumas pessoas tentavam invadir o prédio, por volta de 1h15. Elas jogaram as bombas para dentro da unidade e uma delas caiu perto de botijões de gás, mas acabou não explodindo. A outra explodiu no ar, mas sem causar danos nem ferir ninguém de acordo com o boletim de ocorrência.
Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos (Foto: Pedro Carlos Leite/G1)
Até as 11h20 de domingo, a Polícia Civil não tinha suspeitos. A unidade da Fundação Casa fica no bairro Cambiri, na zona rural da cidade e não tem casas vizinhas.
Nota da Fundação Casa
Por meio de nota, a Fundação Casa afirma que “nada foi atingido porque o artefato foi jogado na parte externa da unidade, que está funcionando normalmente”. Parentes dos adolescentes detidos estavam na porta da unidade na manhã deste domingo para a visita de rotina.
A instituição afirma ainda que os adolescentes não chegaram a ver o que aconteceu, pois estavam dormindo. Segundo o setor de segurança da unidade, não existem imagens  de câmeras de segurança registrando a ação para ajudar nas investigações.
O G1 tentou confirmar o atual número de adolescentes abrigados na Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos, mas a equipe técnica da  unidade não trabalha aos finais de semana.

http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2012/12/bombas-caseiras-atingem-fundacao-casa-em-ferraz-de-vasconcelos-sp.html

Gate é acionado após denúncia de explosivos em Fundação Casa

Homens do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar, foram acionados na madrugada deste domingo (30) após uma denúncia de que haveria explosivos na unidade da Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. De acordo com a PM, o chamado ocorreu por volta das 2h. Os artefatos foram retirados do local às 7h. Não houve feridos.
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação Casa, indivíduos que não foram identificados atiraram artefatos na área externa da unidade, durante a madrugada. Por precaução, o Gate foi acionado e retirou os objetos por volta das 7h. A instituição não soube informar se os artefatos se tratavam de explosivos. Não houve feridos nem tumulto no local, segundo a Fundação.
Procurados pelo G1, representantes do Gate ainda não tinham informações sobre o material dos artefatos apreendidos e nem confirmavam que se tratavam de explosivos.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/12/gate-e-acionado-apos-denuncia-de-explosivos-em-fundacao-casa.html

sábado, 29 de dezembro de 2012

Quatro adolescentes fogem do Casep de Joaçaba, no Oeste de SC

Na noite desta sexta-feira (28), quatro adolescentes de 17 anos fugiram do Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Joaçaba, no Oeste de Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, os rapazes aproveitaram um momento de distração do funcionário que cuidava da segurança do local e escaparam pulando uma cerca que fica nos fundos do estabelecimento. Para um dos rapazes, esta é a 18ª fuga.
O caso ocorreu por volta das 20h30. Conforme informações da PM, os adolescentes estavam no regime de regalia e tinham benefícios por bom comportamento. Em função disso, dois deles estavam, na noite de sexta (28), na sala da administração da unidade com o responsável pela segurança. Outro se encontrava na cozinha e, o terceiro, no corredor.
Este último pediu ajuda ao segurança, dizendo que tinha urgência para ir ao banheiro. Quando o funcionário foi auxiliar o rapaz, os quatro garotos saíram correndo, passaram por uma porta que estava entreaberta e pularam as grades que separam o Casep de Joaçaba de um matagal.
Durante a noite, a Polícia Militar fez buscas para encontrar os fugitivos, mas, até as 14h deste sábado (29), os dois continuavam foragidos. Segundo policiais, dois adolescentes estavam internados por furto - um deles seria transferido para Itajaí nos próximos dias - e outro respondia por lesões corporais e posse de entorpecentes. O quarto é acusado de homicídio triplo. Considerado o mais perigoso do grupo, ele haveria confessado matar um homem e os dois filhos em Palhoça, na Grande Florianópolis.

http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2012/12/quatro-adolescentes-fogem-do-casep-de-joacaba-no-oeste-de-sc.html

Adolescentes são apreendidos após tentativa de assalto a sítio, diz polícia

A polícia apreendeu dois menores de idade em Iporã, na região noroeste do Paraná, neste sábado (29). De acordo com informações da Polícia Civil, os adolescentes de 12 e 15 anos tentaram assaltar um sítio na Estrada Inês Carpi, no começo da tarde. Eles pediram água para um senhor de 73 anos e quando o morador retornou, eles anunciaram o assalto. Os garotos estavam com dois revólveres calibres 38.
O idoso reagiu ao assalto e dois tiros acabaram sendo disparados. Ninguém foi atingido. Os meninos fugiram a pé, sem levar nada, e foram apreendidos momentos depois em uma ponte.

O adolescente de 15 anos já conta com várias passagens na polícia.
Os dois menores foram encaminhados à delegacia de Iporã e devem ser transferidos para um Centro de Menores Infratores.

http://g1.globo.com/parana/noticia/2012/12/adolescentes-sao-apreendidos-apos-tentativa-de-assalto-sitio-diz-policia.html

Novo Degase ganha 431 servidores estaduais

O governador Sergio Cabral participou, na última quinta-feira, da posse dos 431 novos servidores do Novo Degase aprovados no terceiro concurso público realizado no primeiro trimestre deste ano. A solenidade aconteceu no Teatro João Caetano, no Centro do Rio.
O concurso foi autorizado pelo Governo do Estado em 2011 devido às necessidades do sistema socioeducativo. Os novos servidores foram nomeados por decreto publicado no Diário Oficial, que circulou em 28 de novembro passado. Agora, todos – dos níveis superior e médio – estão empossados.
Segundo o governador, é importante que o jovem, ao chegar às instalações do Novo Degase, tenha a oportunidade tenha bons exemplos e uma formação adequada.
Isto é muito importante para eles, para a família deles e à sociedade. Que estes menores possam ter dentro do Degase: opção, oportunidades, visão e valores que possam dar a eles uma vida digna, decente, uma vida do bem. A gente acredita no Degase - disse o governador.
Do nível médio, tomaram posse 14 agentes administrativos; 276 agentes sócioeducativos; 27 técnicos de enfermagem; um agente de segurança do trabalho e dois técnicos de suporte de TI (Tecnologia da Informação).
Para nível superior, são 22 assistentes sociais; um arquivologista; um bibliotecário; um contador; quatro enfermeiros; um enfermeiro do trabalho; um farmacêutico; um médico clínico; um cardiologista; um ginecologista, um músico terapeuta; dois nutricionistas; quatro dentistas; quatro professores de educação física; 31 pedagogos, quatro terapeutas ocupacionais e 31 psicólogos.
Em pronunciamento, Cabral convocou o Novo Degase a ter uma política de metas de meritocracia para que, além do salário, funcionários ganhem bônus extras quando as metas forem alcançadas.
- Vamos estabelecer isto. Já fizemos isto na Segurança Pública, Detran, na Fazenda e na Educação. Hoje, os professores, professoras e gestores escolares têm políticas de metas e recebem bonificação por isto – contou.
Na última sexta-feira, todos se apresentaram em suas respectivas coordenadorias, para tomarem conhecimento de seus locais de trabalho.
Aprovados no Degase comemoram a conquista
Para o diretor-geral do Novo Degase, Alexandre Azevedo, os novos servidores são importantes para a instituição, para o Estado e, principalmente, para o adolescente que estará aos cuidados deles.
- É preciso olhar para os meninos e vê-los como pessoas, no momento de transição da vida e na abertura de sonhos. Vocês representam o futuro da instituição. Isto não será um trabalho, será uma missão. Vocês vão entender isto no dia a dia – explicou.
Edgar de Castro Neto, de 39 anos, tomou posse como agente socioeducativo e revelou a sua rotina diária para a preparação do concurso.
- Soube da prova para o Novo Degase por meio da internet. Para este concurso, estudei uma hora diariamente. Não esperava ter a minha colocação, pois era apenas uma vaga. Esta foi uma experiência gratificante, foi algo especial – comemorou.  
Aprovada para o cargo de pedagogia, Angélica Barbosa, de 23 anos, prestou o concurso e foi aprovada antes de terminar a faculdade.
- A minha base de estudos foram as matérias dadas pela faculdade, não fiz nenhum cursinho. Agora, é só esperar para trabalhar no Degase e tentar um mestrado – concluiu.

http://jornal.ofluminense.com.br/editorias/cidades/plantao/novo-degase-ganha-431-servidores-estaduais

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

complexo Pomeri em Cuiaba "caotico" sem direção e um engodo

Pomeri vira "escola do crime" para menores em Cuiabá
Da Redação
O inquérito policial que apurou abusos sexuais e tortura a adolescentes internos da maior unidade socioeducativa do Estado, resultando no afastamento da direção e pedido de prisão de agentes, é apenas a ponta do iceberg resultante da falta de políticas públicas voltadas para o setor. Apesar de ter um Orçamento previsto para o ano de 2012 com investimentos de R$ 2,2 milhões na manutenção, o sistema socioeducativo é apontado pelos próprios servidores como caótico, sem direção, um “engodo”, sem cursos e atividades para adolescentes que ficam ociosos em um ambiente insalubre onde os agentes atuam sem qualquer formação. Os depoimentos com as denúncias dos servidores constam do inquérito policial e foram feitos diante da juíza Gleide Bispo dos Santos, que atua junto à Vara da Infância e Juventude.
Com base nos relatos de agentes, técnicos e internos do Centro Socioeducativo do Pomeri, que abriga cerca de 200 internos, o delegado Paulo Alberto de Araújo, titular da Delegacia Especializada do Adolescente (DEA), da Capital é enfático ao afirmar que a falta de gerência e condições de trabalho contribuem para que a unidade não prepare os adolescentes em conflito com a lei para o convívio social, mas sim, “potencializa a formação de futuros criminosos”. As investigações começaram com a denúncia de um interno, abusado sexualmente e queimado com uma barra de ferro aquecida por outros internos. O agente Adão Baca Hermoza, o “Wolverine”, apontado como o homem que facilitou o acesso dos demais agressores à vítima, teve a prisão decretada, mas foi liberado após 12 dias para responder o processo em liberdade. Nove pessoas foram indiciadas pelos crimes de tortura e formação de quadrilha dentro da unidade e tiveram pedidas suas prisões.
A diretora Maria Giselda da Silva e o gerente da unidade, Urias Avelino Dantas, foram afastados de suas funções pela Justiça. Em depoimentos, agentes apontam a falta de gestão, a disputa de poder e vaidade pessoal como principais fatores que prejudicam o sistema socieducativo.
Relatam que os internos não têm atendimento médico e que são os agentes que muitas vezes atuam como enfermeiros. Não existem projetos de recreação e os professores que atuam na unidade são mal preparados. A carga de horária diária de 4 horas se resume a uma hora e meia por dia e “os alunos fazem que aprendem e os professores fingem que dão aula”. Os adolescentes vão para a aula só por causa do lanche.
Apontam que os cursos de capacitação voltados para os internos e que são divulgados na imprensa são engodo. Não existe direção dentro da unidade e a maior preocupação seria em “esconder as mazelas”. Falta gestão, planejamento estratégico, profissionais capacitados, bem como comprometimento dos diretores com a causa, apontam os próprios servidores da unidade. Os agentes confirmaram também que os abusos sexuais de internos acontecem há muito tempo e são escondidos pela direção. Mas se defendem dizendo que a culpa não é dos agentes, mas da falta de gerenciamento.


Após rebelião de 9 horas, detentos são transferidos de presídio de MG

Após uma rebelião que durou nove horas na terça-feira, detentos do Presídio de Itajubá, no sul de Minas Gerais, serão transferidos da unidade prisional. Segundo informou a Subsecretária de Administração Prisional (Suapi) nesta quarta-feira, 30 homens sairão do local, que comporta 302 presos, mas tem um total de 460. A nova unidade onde os detentos serão instalados não foi divulgada por questão de segurança.
No motim de ontem, um preso morreu e um agente penitenciário ficou ferido. A rebelião começou por volta das 7h e foi encerrada às 16h. De acordo com a Suapi, o movimento foi comandado por presos de dois pavilhões. Eles tomaram cinco agentes penitenciários como reféns.
A Polícia Militar, por meio do Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate), com o apoio  do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e do Comando de Operações Especiais (Cope), ambos do sistema prisional, negociou o fim do movimento.
Durante as ações de contenção, um agente foi ferido na cabeça e conduzido ao Hospital Escola de Itajubá. Ele passa bem. Roberto Cândido da Costa Pereira Júnior, um dos detentos rebelados, também foi ferido e não resistiu. Segundo a Suapi, um procedimento interno de investigação, instaurado pela direção geral do Presídio, apurará as circunstâncias da rebelião.






http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/apos-rebeliao-de-9-horas-detentos-sao-transferidos-de-presidio-de-mg,d0d4dff52a8db310VgnVCM3000009acceb0aRCRD.html

Após serem demitidos professores começam a falar mau da fundação Casa

Professoras denunciam estrutura precária para aulas na Fundação Casa


Segundo elas, carteiras estão sempre quebradas e sala é mal cuidada.
Educadoras também se queixam da postura dos agentes de segurança.


Três professoras demitidas da Fundação Casa, em Campinas (SP), denunciaram a falta de estrutura para trabalhar na instituição. Para elas, a maneira como os agentes de segurança lidam com os jovens atrapalha no aprendizado.
“Dentro das salas de aula é sempre um espaço extremamente sujo, degradante, as carteiras dos alunos sempre quebradas, sempre com falta de carteiras, de mesas”, disse a professora Larissa Lisboa. “O tempo todo você dá aula com os alunos ouvindo gritos, portas batendo, os agentes de segurança entram na sala de aula sem pedir licença”, completou a educadora.
Outra professora, Maria das Dores Meres Costa, também mencionou a postura dos agentes de segurança. “Ele já entrou gritando comigo ‘professora da próxima vez preste mais atenção’ e não sei o que, na frente dos meus alunos. Eu nem ia trabalhar mais lá, porque eu me sentia totalmente desmoralizada”, relatou.

Segundo as professoras, todas as reclamações foram repassadas para os responsáveis antes das demissões. “Nós temos todas as provas, todos os protocolos, tanto na ouvidoria da Fundação Casa, como no Ministério Público”, disse Larissa.
Fundação Casa
Ao contrário do que disseram as professoras, a Fundação Casa garantiu, por meio de nota, que não recebeu delas nenhuma denúncia no período em que trabalhavam nas unidades. A instituição afirmou ainda que não tolera qualquer tipo de abuso ou violência e que a demissão das educadoras não foi uma forma de represálias, mas o resultado de uma avaliação negativa que elas tiveram.
A Diretoria Regional de Ensino Campinas Leste informou que recebeu a denúncia sobre o caso na semana passada e que agora vai acompanhar a apuração dos fatos junto com os órgãos responsáveis.


quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Jorge Costa rechaça antiga Febem e embarga obra em Itapecerica da Serra

A polêmica envolvendo a vinda da Fundação Casa para Itapecerica da Serra teve um novo capítulo na cidade. O prefeito Jorge Costa afirmou que embargou a construção do prédio, em um terreno ao lado do Centro de Detenção Provisória, o CDP, no bairro Potuverá, por falta de licença ambiental da Cetesb e autorização da Prefeitura faltando dias para o fim de seu mandato.

jorge 
O local que já conta com placa do governo do Estado de São Paulo anunciando a obra, teve sua mata derrubada e máquinas trabalhando no terreno, segundo ele. O prefeito havia decidido e anunciado que a antiga Febem, não seria construída na cidade, depois de muita manifestação e até abaixo assinado contra a vinda da fundação. “Pelo menos enquanto eu estiver aqui, pode ter certeza que não entra um tijolo”, afirmou.

“Já havia decidido que não seria construído em Itapecerica e fui surpreendido faltando dias para ir embora com uma obra desse porte. Embarquei tudo, apreendi as máquinas e prendi quem estava lá”, pontuou. O prefeito foi até o local, após denuncia de outro assunto, contou ele. “Quando cheguei lá vi as máquinas derrubando toda a mata e com a placa do governo sobre a obra”, ressaltou.

Jorge Costa disse não ser contra a Fundação Casa e sim do jeito que a gestão é feita. Segundo ele a gestão é “completamente errada, porque colocam pessoas lá dentro e saem mais bandidos ainda”, afirmou. Ele comparou a fundação com a 1ª Febem, feita pela Alda Marco Antonio – atual vice-prefeita de Gilberto Kassab. 

“O projeto era todo diferente. O jovem ia, tinha psicólogo, saúde mental, curso técnico. Era questão de orgulho, tinha até teatro feito por semi-artistas. Hoje eles estão lá dentro com celular, vendendo pó, mandando matar gente aqui fora”, afirmou.

O prefeito questionou a atitude da Cetesb que embargou a construção de cinco creches na cidade e a atitude do governo do Estado em entrar na cidade, sem autorização alguma. “O Cadeião acabou com o bairro, tem muitas reclamações. Estou brigando para a fundação não vir para Itapecerica, entrei no Ministério Público e denunciei a obra”, finalizou.
 
http://www.jornalnanet.com.br/noticias/6047/jorge-costa-rechaca-antiga-febem-e-embarga-obra-em-itapecerica-da-serra

terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Servidores públicos querem usar revólveres em serviço

Reajustes salariais, planos de carreira e redução de carga horária não são mais os únicos benefícios almejados por servidores públicos. O porte de armas entrou para a lista de pedidos feitos por diversas categorias do funcionalismo. A batalha para receber autorização para circular com uma arma causa sobrecarga no Congresso. Desde 2004, 88 projetos de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento tramitaram no Legislativo, 71 na Câmara dos Deputados e 17 no Senado. A maioria dessas propostas prevê a concessão a categorias como agentes de trânsito, auditores fiscais, oficiais de Justiça, agentes socioeducativos, guardas prisionais e até advogados públicos.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Preocupado com o impacto que a ampliação da concessão de armas causaria na segurança pública, o governo monitora a tramitação de todos esses projetos no Congresso e se posiciona contrariamente a qualquer iniciativa de flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. “Existe uma cultura de caráter corporativista que enxerga o porte de armas como um benefício. Mas, na maioria das vezes, essa reivindicação não é feita com base em dados que comprovem a necessidade”, comenta o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Para ele, a aprovação dessas mudanças seria “um retrocesso sem precedentes”. “Até nos Estados Unidos já há um debate sobre a necessidade de aumentar o controle e aqui no Brasil vemos o andamento desses projetos que ampliam o porte e reduzem a fiscalização. A arma registrada mata tanto quanto a ilegal e nosso objetivo é reduzir e não ampliar o número de armas em circulação”, acrescenta Marivaldo.

A legislação só autoriza o porte de armas mesmo fora do horário de serviço a militares das Forças Armadas, PMs, guardas municipais de capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes, agentes da Agência Brasileira de Inteligência e do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Entre as propostas em análise no Congresso, a única que avançou até agora foi o Projeto de Lei 87/2011, de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O texto autoriza o porte de armas fora do horário de serviço para agentes e guardas prisionais e integrantes de escoltas de presos, além dos que fazem a vigilância nos portos. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em caráter terminativo, a proposta foi encaminhada para sanção presidencial na semana passada.

Diretor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, Luiz da Silva Filho diz que essa é reivindicação antiga da categoria. Ele acredita que, com porte de armas, a categoria estará mais segura. “Já fui seguido na rua com minha mulher e meus dois filhos, já recebi ameaças em casa. Não podemos sair na rua sem estarmos armados.”

Ofensiva contra o estatuto

As propostas de lei que alteram o Estatuto do Desarmamento costumam suscitar polêmicas acaloradas entre os favoráveis à flexibilização da lei e os que são contra a ampliação do porte de armas. O presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, diz que a ineficácia do governo em proteger o cidadão levou ao crescimento do número de projetos relacionados ao estatuto. A entidade luta pelos direitos “à legítima defesa” e contra o desarmamento. “Em algumas categorias, é inegável a necessidade de concessão de porte, como os oficiais de Justiça, guardas portuários, agentes penitenciários e de trânsito, que sofrem agressões e são vítimas de homicídio com frequência”, explica.

Bené Barbosa é um dos apoiadores do polêmico Projeto de Lei 3.732/2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento. Ele afirma que será grande a ofensiva em prol da aprovação dessa proposta.

Entre os opositores da flexibilização da lei também existe o empenho em lutar contra a proposta em 2013. O vice-presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Almir Laureano, explica que é contra os projetos que concedem porte de armas a novas categorias. “O Brasil avançou na questão do controle e agora há possibilidade de retroceder por interesses suspeitos. Até nos Estados Unidos está avançando o debate sobre como enrijecer o controle, não podemos ir na contramão dessa tendência.”

EM PAUTA

Confira propostas em tramitação no Congresso que permitem o porte de arma a determinadas categorias


Guardas municipais


O Projeto de Lei 3.969/2008, do deputado Renato Amary (PSDB-SP), autoriza o porte de arma de fogo aos integrantes das guardas municipais de todas as cidades (foto), independentemente do número de habitantes. A proposta foi recebida pela Comissão de Finanças e Tributação em junho. Há vários outros projetos sobre o porte de armas por guardas municipais.

Câmara Legislativa

O Projeto de Lei 1.966/2011, do deputado Edsom Pimenta (PCdoB-BA), concede porte aos integrantes do órgão policial da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agentes de segurança socioeducativos


O Projeto de Lei 1.060/2011, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), concede porte a agentes de segurança socioeducativos. A proposta está na Comissão de Seguridade Social e Família.

Ministério Público da União


A Procuradoria Geral da República apresentou em 2010 o Projeto de Lei 7.896, que concede porte de arma aos seguranças integrantes das carreiras de analista e técnico do Ministério Público da União. O projeto está na Comissão de Segurança Pública.

Justiça

O Projeto de Lei 301/2009, do senador Gim Argello (PTB-DF), permite porte de arma pelos agentes e inspetores de segurança do Poder Judiciário e pelos agentes de trânsito dos estados e do Distrito Federal. A proposta está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa.

Executivo federal

O Projeto de Lei 287/2008, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), estende o direito a porte de armas aos agentes de vigilância do Poder Executivo Federal. A proposta está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa.

IML

O Projeto de Lei 199/2006, do senador Sérgio Zambiasi (PTB–RS), permite o porte de arma 24 horas aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e já tem parecer favorável à aprovação.

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/12/24/interna_nacional,339108/servidores-publicos-querem-usar-revolveres-em-servico.shtml

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

Presos beneficiados com saída temporária assaltam joalheria


Dois homens são suspeitos de roubar loja em Carazinho, segundo a polícia.
Eles foram presos e reconduzidos ao sistema carcerário em Passo Fundo.


Beneficiados com a saída temporária durante o Natal, dois presidiários que receberam da Justiça autorização para passar a data em liberdade foram reconduzidos ao presídio neste sábado (22) em Carazinho, no Norte do Rio Grande do Sul. Eles foram presos por suspeita de assaltar uma joalheria.  A reportagem é do RBS Notícias de Passo Fundo.

O assaltou ocorreu por volta das 8h15 da manhã na loja localizada no centro da cidade. Segundo testemunhas, os dois homens entraram no local e anunciaram o assalto. “Pelo menos um deu para ver que estava armado. Levaram nós para os fundos da loja e nos trancaram no banheiro”, relata o proprietário da joalheria, que prefere não ser identificado.

Após a fuga, a dupla foi abordada em uma motocicleta na BR-285 em Passo Fundo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles estavam com parte da mercadoria roubada, como joias e relógios, e pouco mais de R$ 1 mil em dinheiro.
Ambos tinham o documento de liberação de Natal. “Foi constado que eles realmente estavam no ‘indulto’ de Natal. E graças ao preparo dos policiais, eles partiram para uma vistoria nos dois indivíduos envolvidos e encontraram os objetos furtados”, conta o agente da PRF, Vilésio Cerbaro.
A dispensa foi concedida pela Justiça de 21 a 27 de dezembro. Segundo os próprios presos, eles teriam saído do presídio de Carazinho nesta manhã. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo sistema prisional.

Segundo a polícia, os dois têm diversos antecedentes criminais por furtos, roubos, formação de quadrilha e vão ser indiciados novamente por roubo. Após prestarem depoimento, eles foram recolhidos, desta vez ao Presídio Regional de Passo Fundo.
De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), cerca de 380 presos devem ser beneficiados com a dispensa natalina na 4ª Região Penitenciária, nos municípios do Alto Uruguai.





Rebelião CENAM Aracaju-SE



Agentes controlaram s situação com auxílio do Choque


Um princípio de rebelião foi registrado na manhã desta segunda-feira, 24, no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). A confusão que começou em uma ala se espalhou pelas outras e gerou o tumulto na unidade. A parede de uma das alas foi quebrada e colchões foram queimados, mas nenhum dos 81 internos fugiu ou ficou ferido. Apesar da confusão, os agentes controlaram a situação com auxílio do Batalhão de Choque.  
Batalhão de Choque foi acionado
.

De acordo com Amintas Oliveira da PM/SE, a situação era mais crítica em uma área onde duas alas foram juntadas pelo fato de a parede ter sido quebrada. “As alas foram juntadas e 26 internos ficaram juntos. Talvez eles tenham combinado. A confusão começou nesta ala e depois foi se espalhando pelas outras”, detalha o PM
Amintas Oliveira

Os internos receberam os policiais a pedradas e bombas de efeito moral precisaram ser utilizadas. A princípio, nenhuma reivindicação foi levantada pelos internos. ‘A única coisa que ouvimos é que eles queriam ficar mais tempo na quadra”, revela Amintas Oliveira.
Os agentes do Cenam, sob a retaguarda do Batalhão de Choque, tomaram ala por ala e todos os internos foram levados para a quadra. Não houve registros de policiais ou internos feridos.
Por Verlane Estácio e Raquel Almeida

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Petição Pública

Abaixo-assinado REAJA BRASIL!; com a finalidade de ser apresentado um PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, AGRAVANDO, AUMENTANDO AS PENAS E TORNANDO “CRIME HEDIONDO” os crimes praticados contra agentes da lei. 

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=REAJABRA

Inscrições abertas para 5.264 vagas de soldado. Nível médio

Saiu o tão esperado edital do concurso para soldado da Polícia Militar (PM-PR) e Bombeiros (BM-PR) do Paraná. As inscrições para a seleção que oferece 5.264 vagas já podem ser feitas. Do total de vagas, 4.445 são para soldados da polícia militar e 819 para bombeiros, com reserva de 50% para o sexo feminino e 10% para afrodescendentes. Para participar da seleção é preciso ter ensino médio completo e no máximo 30 anos.
As oportunidades serão para as áreas de Curitiba, na Região Metropolitana e litoral, e as cidades de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel. O subsídio será de R$3.225,99 e durante o curso de formação os soldados receberão bolsa auxílio de R$1.463,03. Os interessados podem realizar o cadastro no site da Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí (Fafipa), organizadora, até as 14h do dia 21 de janeiro de 2013. No momento da inscrição é preciso escolher a região militar onde deseja atuar e só concorrerão às vagas da localidade escolhida. A região de Curitiba oferece o maior número de vagas, sendo 1.600 para PM-PR e 444 para BM-PR.
Após preencher o cadastro é preciso imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$85,50 até o último dia de inscrição, em qualquer agência bancária. A lista de inscritos será divulgada no dia 25 de janeiro. Aqueles que não constarem e desejarem interpor recurso terão até o dia 1º de fevereiro para fazê-lo, no site da Fafipa. A seleção será válida por um mês e a contratação será sob regime estatutário, garantindo estabilidade aos novos servidores.
Seleção para soldado constará de cinco etapas
O concurso da PM-PR constará de cinco etapas: prova de conhecimentos, exames de capacidade física, de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental. A primeira etapa será no dia 24 de fevereiro, nas cidades de Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Ivaiporã, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba, Umuarama e União da Vitória. Os cartões de inscrição, contendo local e horário da prova, poderão ser impressos a partir de 14 de fevereiro. O exame consistirá de 40 questões objetivas que abordarão Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Informática, Estatuto da Criança e do Adolescente e Atualidades, além de redação.
As demais etapas serão apenas nas cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel. Serão aprovados aqueles que alcançarem 20 pontos ou mais na prova objetiva e 10 pontos ou mais na redação, que vale 20. Os aprovados serão convocados para o exame de capacidade física que será composto por shuttle run (corrida de ir e vir), corrida de 2.400 metros, tração em barra fixa (para homens) e isometria em bara fixa (para mulheres). Aqueles que forem considerados aptos farão o exame de sanidade física, que consistirá de exames médicos e laboratoriais. A penúltima etapa será a avaliação psicológica, que tem como objetivo avaliar se o candidato possui o perfil psicológico estabelecido para o cargo.
A última fase, de pesquisa social e documental, a comprovar a idoniedade moral dos candidatos que serão convocados para a entrega do formulário de dados biográficos, disponível no site da Fafipa, e dos documentos especificados no anexo VIII. Os classificados entrarão para o curso de formação como soldados de 2ª classe, e após a conclusão, serão promovidos para soldados de 1ª classe.

http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-PM-e-BombeirosPR-2012-5264-vagas-Soldados-2000016070060/Inscricoes-abertas-para-5264-vagas-de-soldado-Nivel-medio-2000032343336-1400002102880

domingo, 23 de dezembro de 2012

Publicado edital de papiloscopista. Até R$3.540. Veja edital

Mais uma boa oportunidade para quem pretende ingressar na área de Segurança Pública. A Polícia Civil do Estado de São Paulo publicou o edital de concurso público para o preenchimento de 103 vagas para o cargo de papiloscopista policial. Para concorrer é necessário possuir ensino médio completo, conhecimentos práticos em digitação e carteira de habilitação para dirigir veículos automotores. As remunerações iniciais são de R$3.345,97, em cidades com até 500 mil habitantes e R$3.540,97 para mais de 500 mil, já considerando o adicional de insalubridade de R$497,60, pago quando os aprovados iniciam as atividades, após o curso de formação. As inscrições serão recebidas no período de 14 de janeiro a 15 de fevereiro.

O concurso é para preenchimento de vagas em todo o estado, para ambos os sexos. Embora não exista distribuição de vagas por municípios, no ato da inscrição os candidatos devem optar pela cidade de aplicação das provas: Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos,  São Paulo e Sorocaba.

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da organizadora, a Fundação Vunesp. Os interessados também podem comparecer nas unidades do Poupatempo e Infocentros, que oferecem internet gratuitamente, pelo programa Acessa São Paulo. A taxa é de R$40,57. Quem deixar a inscrição para o último dia deve ficar atento ao horário, uma vez que o pagamento deve ser feito por meio de boleto bancário.

O concurso conta com a possibilidade de redução de 50% da taxa para candidatos que estiverem desempregados ou recebendo até dois salários mínimos e, ao mesmo tempo, matriculados em cursos de ensino médio, nível superior, pós-graduação ou curso pré-vestibular. Neste caso, o pedido deve ser feito somente nos dias 14 e 15 de janeiro, na página eletrônica da Vunesp. O requerimento, devidamente preenchido, deve ser encaminhado por sedex ou aviso de recebimento para a Vunesp até dia 16, juntamente com os documentos comprobatórios das condições necessárias para o benefício. O envelope deve conter "Ref. Redução do valor de inscrição - concurso Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra - cargo Papiloscopista policial".

A prova objetiva está prevista para 24 de março. O exame contará com 80 questões, sendo 24 de Língua Portuguesa, 24 de noções de Direito, dez de noções de Criminologia, dez de noções de Lógica e 12 de noções de Informática, com duração de quatro horas. Para ser aprovado será
necessário acertar, no mínimo, 50% das questões de cada disciplina. Posteriormente, o processo de seleção contará com provas de aptidão psicológica, exames físicos e comprovação de idoneidade nas vidas pública e privada, por meio de investigação social. Além das vagas iniciais, outras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do concurso, que será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

http://www.folhadirigida.com.br/fd/Satellite/concursos/noticias-PCSP-2012-papiloscopista-2000032339468/Publicado-edital-de-papiloscopista-Ate-RS3540-Veja-edital-2000032340085-1400002102880

Dupla rouba R$ 2,5 mil do Habib's em Piracicaba mais R$ 800 de entregador


Crime aconteceu perto das 23h deste sábado e o restaurante estava aberto.

Um dos ladrões estava armado com um revólver, mas ninguém ficou ferido.



O restaurante Habib’s da Avenida Independência, no bairro Alto, em Piracicaba (SP), foi roubado na noite deste sábado (22). Cerca de R$ 2,5 mil foram levados por dois homens, um deles armado com revólver. O crime ocorreu por volta das 23h e o estabelecimento estava aberto. Ninguém ficou ferido.
Segundo informações de um responsável pelo serviço de entregas e de um funcionário do Habib's à Polícia Civil, o dinheiro era resultado do serviço de delivery (entrega em domicílio) da empresa. O boletim de ocorrência não descreve como ocorrreu a ação dos ladrões e o gerente do restaurante não quis comentar o ocorrido neste domingo (23).

Restaurante do Habib's na Avenida Independência, em Piracicaba (Foto: Araripe Castilho/G1)
Restaurante do Habib's na Avenida Independência, no bairro Alto, em Piracicaba (Foto: Araripe Castilho/G1)


Ainda de acordo com dados do boletim de ocorrência, além dos R$ 2,5 mil da empresa, foi levada também uma bolsa do responsável pelas entregas com documentos, cartões de banco, chaves, celulares e mais R$ 800.
As vítimas informaram à polícia as características dos ladrões e foram orientadas, segundo o boletim de ocorrência, a ir à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) para fazer o reconhecimento fotográfico dos suspeitos. O roubo foi filmado por câmeras de segurança.

sábado, 22 de dezembro de 2012

Celular de suspeito toca e leva polícia a foragido da Fundação Casa

Uma chamada de celular levou a polícia de Poá, na Região Metropolitana de São Paulo, a um adolescente que havia fugido da Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos.
Segundo o boletim de ocorrência, um outro jovem havia acabado de ser apreendido por roubo, na noite de sexta-feira (21), quando o celular dele tocou. Um dos policiais atendeu ao telefonema e identificou-se como sendo o jovem, dizendo que conseguiu escapar e perguntando se a pessoa que ligou poderia buscá-lo, porque ele estaria escondido. O local foi combinado e a polícia posicionou-se estrategicamente para esperar.
Alguns minutos depois, um carro ocupado por três pessoas estacionou no local. O motorista do veículo era o adolescente que havia fugido da Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos. Ele foi apreendido. No veículo ainda estavam a namorada do jovem que estava com o celular e o padrasto da menina. Os dois foram ouvidos e liberados porque alegaram não ter ajudado no roubo.

http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2012/12/celular-de-suspeito-toca-e-leva-policia-foragido-da-fundacao-casa.html

Presidiários ligados a facções criminosas vão sair neste Natal


A partir das 8h de hoje serão colocados nas ruas de São Paulo cerca de 22 mil presos beneficiados pela saída temporária de final de ano, incluindo aqueles que são ligados ao crime organizado. O retorno está previsto para o início de janeiro.

Isso porque a Justiça não acatou o pedido feito pelo Ministério Público para que, neste ano, detentos comprovadamente ligados a facções, como o PCC, tivessem suas saídas barradas.

Segundo o Tribunal de Justiça, não foi possível atender a solicitação "por se tratar de um pedido genérico [...], de forma que não haverá alteração na concessão das saídas temporárias."

Para a Promotoria, o problema está no fato de o Estado temer rebeliões.

"Faltou coragem aos juízes para interpretar a lei em favor da sociedade", disse o promotor Pedro Juliotti, um dos membros da Promotoria de Execuções Criminais responsável pelo pedido.

Segundo a Promotoria, embora o Estado tenha o controle de quem são os presos ligados a facções criminosas (até porque os divide em presídios) essa informação não é enviada à Justiça.

Promotores acreditam que mais da metade dos presos do sistema paulista tenha ligação com o PCC. "Pertencer a facção criminosa já um crime", afirmou o promotor.

Sem esse controle, ainda segundo a Promotoria, muitos presos aproveitam a saída para cometer crimes e boa parte nunca mais volta à prisão como deveria.

Nem o TJ nem a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) disseram ter o número exato de presos que serão beneficiados neste ano. A SAP disse que deve ser semelhante ao ano passado, quando 22.291 saíram das cadeias.

Foi numa dessas saídas temporárias que o preso Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí, apontado como o chefe do tráfico de Paraisópolis, e ligado ao PCC, conseguiu liberdade no Dia das Mães e, segundo a Secretaria da Segurança Pública, ordenou a morte de seis PMS. Ele foi preso meses depois em Santa Catarina.
















Justiça revoga prisão de agente acusado de abuso no Pomeri

Esquema incluiria estupro coletivo e luta de boxe; Adão Hermossa, o "Wolverine", foi preso

O agente orientador Adão Bassa Hermossa, o “Wolverine”, foi colocado em liberdade, após ter a prisão temporária revogada.



Menores denunciaram um suposto esquema de estupro coletivo no Pomeri, com a complacência de agentes
Ele ficou 12 dias presos numa das celas da Gerência Estadual da Polinter, suspeito de ser o responsável pelos maus tratos, que incluiriam abuso sexual e até luta de boxe entre adolescentes internos do Complexo do Pomeri, em Cuiabá.

Os advogados de defesa argumentaram que, por se tratar de funcionário público, o agente tem residência fixa, bons antecedentes e não representa perigo para a sociedade. Alem disso, o inquérito que investiga as denúncias foi concluído.

Adão Hermossa teve a prisão temporária decretada pela juíza da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, Suzana Guimarães Ribeiro Araújo, que expediu mandando de busca e apreensão nas celas do Pomeri, solicitado pelo delegado Paulo Alberto Araújo, da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DEA).

Segundo o delegado, as investigações iniciaram após um adolescente de 14 anos, morador de Cáceres (225 km a Oeste da Capital), que cumpria atividades socioeducativas no Pomeri, ter relatado ao pai dele que, dentro da unidade, ocorreria um esquema de "rodízio" de abusos dos adolescentes maiores contra os menores.

Diante da situação, o pai procurou a psicóloga para fazer a denúncia, assim com também a agentes educadores e técnicos que atuam dentro da unidade. Os policiais descobriram que os suspeitos do abuso ficaram sabendo e estupraram o garoto delator.

Conforme os depoimentos dos menores, o agente educador é acusado de ser complacente com os abusos. 

Para o delegado, o mais grave é que dois menores relataram que ninguém fez nada para acabar com o "estupro coletivo".

Na última quarta-feira (20), o delegado concluiu as investigações e solicitou a prisão preventiva de nove envolvidos no caso, indiciados por tortura e formação de quadrilha. 

Além de Adão, o delegado pediu a preventiva da diretora Maria Gizelda da Silva e do gerente de internação de internação masculina, Urias Avelino Dantas. Os dois foram afastados por 30 dias.


Mídia News

Agente Penitenciário Federal do PI é encontrado morto no RN. Fotos!!

Corpo foi encontrado com as mãos amarradas e o olho direito arrancado
O agente penitenciário federal piauiense, identificado como Lucas Barbosa Costa, natural de Teresina, que trabalhava no Presídio Federal de Mossoró, foi encontrado morto com sinais de tortura na manhã de hoje(18) em Mossoró. O agente havia saído de plantão às 8h do domingo, porém a roupa que usava quando teve o corpo encontrado era semelhante a que usava entre o sábado e o domingo, o que levanta a suspeita de que ele tenha sido mantido encarcerado.
O corpo de Lucas foi localizado em uma estrada carroçável, trecho identificado como “Estrada da Raiz”, às margens da RN-013, que liga à cidade de Tibau-RN. Um crediarista que passava pelo local viu o cadáver e acionou a Polícia Militar da guarnição de Tibau que passava pela rodovia no momento. O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Polícia MIlitar e Polícia Civil de Mossoró foram acionadas.
A Polícia Militar fez o isolamento do local até a chegada da equipe do Instituto Técnico-científico de Polícia (ITEP) para fazer os primeiros procedimentos de coletas de provas e a remoção do corpo para necropsia. Inicialmente o trabalho do Itep identificou que a vítima apresentava sinais de tortura, pois estava com as mãos amarradas e o olho direito arrancado.
Além dos sinais de tortura, o corpo do agente penitenciário também apresentava marcas de tiros de pistola calibre .40, cerca de 10 perfurações por todo corpo, incluindo a cabeça. O carro da vítima um Kia Cerato de cor prata e placa NNR-5181 Mossoró-RN foi incendiado a cerca de 1.000 metros de distância de onde o corpo foi encontrado.
O crime ainda é um ministério para a polícia. Agentes da Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró (DEHOM) estiveram no local e de início identificaram o calibre da arma usada no crime. O crime será investigado simultaneamente pelas polícias civil e federal. O corpo foi removido para a sede do Itep para ser necropsiado e liberado para velório e sepultamento. Ainda não há confirmação se o corpo será enterrado em Mossoró ou na cidade natal da vítima. Lucas residia na Rua Velho, Centro, Mossoró-RN.
Segundo informações do agente Silva, colega de trabalho de Lucas, a vítima era uma pessoa tranquila e relacionava bem com todos na penitenciária local. Estava trabalhando no Presídio Federal de Mossoró há três anos. O crime para os colegas em Mossoró foi uma surpresa. Lucas retornaria ao trabalho às 8h de amanhã, 19.