Um corte de cabelo levou os internos da unidade de São Bernardo da Fundação Casa (ex-Febem) a se rebelarem na madrugada de ontem. Foi a terceira vez em menos de um mês. O motim começou por volta das 21h30 no prédio 1 da instituição. Meia hora depois, já se espalhava também pelo prédio 2 . Só terminou por volta das 3h, com a entrada do Choquinho, grupo formado por servidores especializado em atuar em medidas emergenciais.
Segundo funcionários e integrantes do Conselho Tutelar do município que estiveram no local, dois internos fizeram cortes de cabelos padronizados e com a folha de maconha. Monitores, então, teriam obrigado os menores a raspar a cabeça, agravando a revolta que existia desde domingo, quando foi registrado tumulto.
Nenhum servidor ficou ferido. Eles conseguiram trancar os portões e evitar o contato com menores. Em nota, a Fundação Casa disse que dois internos tiveram ferimentos leves e precisaram de atendimento médico. A infraestrutura foi danificada e ninguém foi transferido, segundo a instituição. "O dano material foi muito grande", disse o presidente do Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo), Júlio Alves. Ontem à tarde, funcionários ainda faziam a remoção dos destroços das salas atingidas.
Os dois prédios da unidade abrigam atualmente cerca de 65 adolescentes cada - o limite são 56. A alegação das entidades de proteção ao menor é que a superlotação tem causado rebeliões e tumultos. A fundação foi autorizada pelo TJ (Tribunal de Justiça) a internar 15% a mais que a capacidade dos prédios. "Mas são apenas 56 camas. Muitos deles dormem no chão. O descontentamento é grande", disse Alves.
O Conselho Tutelar concorda. E entregou ao Ministério Público, ao Consórcio Intermunicipal e ao Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente) da Fundação Criança relatório em que detalha maus-tratos, agressões sofridas pelos internos, jovens com problemas de saúde e reclamações quanto à alimentação.
"Precisamos identificar todos os pontos que causam insatisfação e, a partir daí, avaliar o que podemos fazer para contornar essa situação", disse o conselheiro Ilacir Chagas. A Fundação Casa diz que abriu sindicância para apurar as denúncias e os eventos de ontem. Os jovens identificados como os responsáveis pela rebelião passarão pelo CAD (Comissão de Avaliação Disciplinar) e o Judiciário receberá informações sobre o ocorrido.
"É como se fosse uma bomba-relógio. Não sabemos o que fazer", disse um funcionário que trabalha nas unidades de São Bernardo há um ano.
Desde abril, 14 motins foram registrados no Estado
Presidente do sindicato dos funcionários, Júlio Alves faz um alerta: desde que o Poder Judiciário autorizou o Estado a abrigar até 15% de jovens além da capacidade das unidades da Fundação Casa, o risco de rebeliões é iminente todos os dias. Desde abril, quando a medida foi anunciada, já foram 14 motins. No Litoral, um agente foi morto e houve uma fuga em massa.
"Fazemos apelo ao governo do Estado, pois o risco de acontecer o mesmo de 2006 é alto", disse. O sindicalista se refere ao ano marcado por mortes entre internos e motins violentos em unidades, principalmente da Grande São Paulo. Segundo ele, há deficit de 40% de funcionários. Neste ano, cerca de 2.000 deles pediram demissão de suas funções, insatisfeitos.
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