Rebelião Vila Leopoldina

Menores rebelados não tinham reivindicação e chegaram a só pedir almoço, diz corregedor-geral da Fundação Casa


A Fundação Casa da Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, vai apurar a participação na rebelião desta terça-feira (12) de cada um dos 101 adolescentes da unidade. O tumulto começou por volta das 9h, após uma briga entre um dos internos e um coordenador de equipe, e só terminou às 16h20. A fundação informou que o adolescentes teria problemas psiquiátricos.

Durante cerca de sete horas, outros sete funcionários do centro foram mantidos reféns pelos jovens. Ferido após ser agredido, o coordenador de equipe foi o único liberado inicialmente. Ele precisou ser levado para o Hospital das Clínicas.

Por volta das 10h, a Superintendência de Segurança e a Corregedoria chegaram até a unidade. O corregedor-geral da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba, que participou das negociações, explicou que ainda não é possível precisar quantos internos se envolveram na rebelião.

— Entre os adolescentes, ainda não é possível quantificar. Aparentemente todos os adolescentes que estavam no centro podem ter tido algum tipo de participação. Não dá para saber ainda porque estamos iniciando a apuração. A participação de cada menino será apurada pelo centro. Existe uma comissão específica que vai apurar a participação de cada um no evento.

De acordo com Borba, durante todo o tempo de negociação, os infratores não apresentaram uma “reivindicação consistente”. Eles pediram, em alguns momentos, o afrouxamento de normas disciplinares.

— Num primeiro momento, eles não queriam sequer negociar. A única coisa que eles pediam era almoço. Eles estavam mais preocupados em quebrar mobiliário, em tumultuar. Quando a negociação foi iniciada, eles ficaram um pouco mais tranquilos. Eles não se mostraram hostis em relação ao negociador. Em alguns momentos, pediram a redução das normas de disciplina. Alguns adolescentes chegaram a pedir cigarro, mas isso foi descartado porque as normas do centro não permitem o uso do tabaco. Pediram alguns produtos de higiene que não fossem fornecidos pela fundação, mas por familiares, o que não é permitido. Tudo isso foi descartado.

A rebelião só foi finalizada e os reféns, liberados, diante da promessa de que os infratores “seriam ouvidos”. Tanto os jovens quanto às vítimas passariam por "procedimentos de enfermagem" para avaliação das condições físicas. Os sete funcionários não sofreram agressão.

O corregedor explica que os evolvidos no tumulto podem sofrer “desde advertência até restrição de acesso às áreas comuns, sem privação das atividades obrigatórias”. Estão sujeitos ainda à perda de benefícios.

— Dentro das medidas socioeducativas, eles passam por um processo individual de atendimento. E nesse programa, cada etapa vai fazer com que esses adolescentes possam ter algum tipo de benefício, uma saída externa, uma participação em atividade cultural. Então, de acordo com o envolvimento de cada adolescente, ele pode perder esse benefício.
A motivação da rebelião também será apurada, segundo Borba. Durante a tomada do centro, portas, móveis e vasos sanitários foram destruídos pelos infratores.

Problemas psiquiátricos

Indagado se era adequada a permanência na unidade de um adolescente com problemas psiquiátricos, o corregedor respondeu que não cabe à “Fundação Casa delimitar quem fica e quem não fica”.

— Existem vários níveis de enfermidade no ramo da psiquiatria. É uma decisão do Poder Judiciário. Se o Poder Judiciário, durante o processo, entendeu que o adolescente tem condições de compreender a gravidade da conduta e assimilar medidas socioeducativas, o adolescente será mandado para a Fundação Casa.

Além do tratamento de saúde básica, oferecido pelos médicos da fundação, os internos com esse tipo de problema são tratados ainda pelo Sistema Único de Saúde, conforme Borba.
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