Socioeducadores de diversos estados do Brasil promovem encontro online

Com o Propósito de coletar propostas e opiniões para definição de um planejamento que estruture melhores condições para o atendimento socioeducativo no Brasil, a partir de politicas de valorização do Profissional, Socioeducadores dos estados de:

 São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Matogrosso do sul, Acre,Goias, Ceara, Sergipe, Pernambuco, Espirito Santo, Bahia e Distrito federal  ( demais Estados que vierem a aderir.)
promovem o 1º Encontro Nacional online de Socioeducadores

 REGRA: Todos são livres para opinar a vontade, CONSTRUTIVAMENTE, ou seja, com sugestões de pauta para futuras discussões, sem discordar ou contrariar um ao outro, apenas curtindo as propostas e ideias que concordarem, o coletor agrupara as ideias em ordem de mais curtidas e posteriormente apresentar numa só pauta em um 2° encontro.

O encontro inicia-se nesta terça - feira dia 01/10 e estenderá até o domingo dia 06/10

CONVIDE TODOS OS SOCIOEDUCADORES QUE VOCÊ CONHECER !
 (profissionais que trabalham em centros socioeducativos)

O encontro será no grupo da pagina do Facebook  MOVIMENTO DOS SOCIOEDUCADORES DO BRASIL

    CLICK NA IMAGEM E SIGA O LINK:

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                                                                                           Rones Marciel - blog Funça News

Quebra-quebra e pelo menos 40 foragidos no Cenam

Dois internos foram recapturados e encaminhados as unidades

Paredes quebradas, grades arrancadas, um interno ferido e aproximadamente 40 foragidos segundo informou o comandante do Policiamento da capital, coronel Jackson Nascimento. Esse foi o saldo registrado no Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) após uma rebelião registrada nesta segunda-feira, 30.

Internos subiram no telhado da unidade
Fotos: Portal Infonet)

O tumulto se iniciou por volta das 8h quando adolescentes em conflito com a lei se rebelaram e promoveram um quebra-quebra em duas unidades de medidas socioeducativas administradas pela Fundação Renascer.

Quem passava pela avenida Tancredo Neves podia presenciar os internos em cima do telhado que acenava para a população e a imprensa. Essa fuga ocorre em menos de 24 horas que a ocorrido no último domingo, 29.

Para conter o tumulto, equipes do Batalhão de Choque e Polícia Militar se deslocaram até as unidades com o intuito de conter a rebelião.  A princípio, havia a informação de que um interno estaria morto dentro da unidade, mas foi desmentida pelo Comandante da Policia Militar, Jackson do Nascimento.

Interno ferido foi levado ao Huse

Após o processo de recontagem dos internos, o comandante afirmou a reportagem do Portal Infonet que pelo menos 40 internos empreenderam fuga do Cenam. “Sabemos que pelo menos 40 fugiram hoje do Cenam, mas ainda está sendo apurado para ver se o número é maior”, diz.

Durante a rebelião, um dos internos foi ferido pelos próprios companheiros e encaminhado as pressas ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). Segundo o Coronel, o ferimento foi realizado pelos próprios internos.

“Um menor foi atingido por uma arma branca. Não houve vítima fatal, mas um menor foi atingido por alguns companheiros com chucho [arma de fabricação caseira]. Ele foi encontrado dentro de uma ala praticamente amarrado, esvaído em sangue, a Policia conseguiu identificar o local, quebrou a grade que dava acesso e conseguiu fazer o resgate e encaminhar até o samu para que fosse assistido ao huse.

Ainda segundo o coronel Jackson Nascimento, as fugas ocorrem porque os internos sabem como sair da unidade. “Eles conhecem a parte interna da unidade e conseguem transpor por qualquer obstáculo aqui dentro. Subir na laje não é difícil para eles e todas as fugas acontecem por cima do telhado, eles conseguem pular pra parte externa da área e assim empreender a fuga”, diz.

Visitas

Coronel Jackson diz que um dos internos
foi ferido e encaminhado ao Huse

Mães e parentes dos internos foram até a Usip, mas devido a rebelião, as visitas foram suspensas.

Muitas mães ficaram revoltadas por conta da suspensão das visitas e por não terem notícias dos próprios filhos. Pela primeira vez na Usip, Maria Luciene Rodrigues de Souza, estava sem saber o que fazer.  “Infelizmente é o meu primeiro dia de visita. Sei lá como está meu filho. Ele tem problema mental e estou sem resposta. A gente não pede para que o nosso filho fique aqui. É muita burocracia para a gente entrar”, critica a mãe.

Interno.
Durante as diligências, dois menores foram recapturados e encaminhados de volta, um deles ao Cenam e o outro a Usip. “A gente apanha todo dia e eles batem em nós. Quando estão com raiva, eles [agentes] nos botam sem roupa deitado no chão. Um alojamento pra três pessoas eles botam dez”, diz um dos internos reapreendidos.

Greves

Internos recapturados

Os agentes de segurança e de medidas socioeducativas estão em greve desde o último dia 5 de agosto, quando a categoria cruzou os braços em reivindicação a incorporação de uma gratificação ao salário base, que é de R$ 633,00 e melhores condições de trabalho.

Renascer

Mães a espera de notícias dos adolescentes

A assessoria de comunicação da Fundação Renascer esteve no Cenam e Usip e informou que todas as denúncias dos internos de que os agentes estariam espancando os adolescentes estão sendo investigadas.
Questionada sobre a fuga dos 40 internos, a assessoria informou que ainda não confirma a informação e que estão averiguando a afirmação passada pelo comandante da PM para que possa encaminhar uma nota á imprensa.

O Portal continua à disposição da Fundação pelo 2106-8000 ou pelo jornalismo@infonet.com.br

Por Aisla Vasconcelos

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=149745

Polícia Civil define comissão organizadora de dez concursos, 4.860 vagas já autorizadas

A Acadepol, entidade responsável pela realização dos concursos da Polícia Civil do estado de São Paulo divulgou no último sábado, no Diário Oficial (confira em anexo), a composição das comissões da nova série de concursos do órgão. Os grupos serão responsáveis pela organização dos concursos de delegado, investigador, médico legista, perito criminal, atendente de necrotério, auxiliar de necropsia, desenhista, fotógrafo, técnico de laboratório e oficial administrativo, todos já autorizados. As carreiras de agente policial e escrivão ainda não tiveram suas comissões divulgadas.

Ao todo a Polícia Civil tem 4.860 vagas autorizadas pelo governador Geraldo Alckmin. Deste total, 2.805 são para a Polícia Judiciária, que cuida de laudos e perícias, e 2.055 para a Superintendência da Polícia Técnico-Científica, que cuida de laudos e perícias. A expectativa é de que ainda em outubro aconteça a primeira publicação, destinada ao cargo de delegado.

Os novos concursos contarão com oportunidades para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam de R$2.986,03 a R$7.547,29, já incluso o adicional de insalubridade, no valor de R$522,97. O primeiro edital será para o cargo delegado, com uma oferta de 129 vagas, seguido pelas carreiras de escrivão, investigador, agente policial e posteriormente cargos da Superintendência da Polícia Técnico-Científica. “A nossa ideia é iniciar os processos de seleção para todos os cargos já neste semestre”, disse e entrevista recente a FOLHA DIRIGIDA o diretor da Acadepol, Mario Leite de Barros Filho. A expectativa é de que grande parte deste efetivo seja preenchida por meio de novos concursos e outra parte para aproveitamento de remanescentes dos concursos em andamento.

Uma das possíveis mudanças para a nova série de concursos e a elaboração de editais regionalizados, na qual os candidatos concorrem a um determinado número de vagas em cada região do estado. “Nós queremos atender todas as regiões do estado, suprindo tanto as necessidades da capital, quanto do interior. Para isso estamos pensando na realização de concursos regionalizados, no qual se abre um número de vagas específico por região, e o candidato concorre a vagas no local onde mora” ressalta Mario Leite.

TABELA DE CARGOS AUTORIZADOS

CARGO	REMUNERAÇÃO	VAGAS AUTORIZADAS EM 23/05	VAGAS AUTORIZADAS EM 24/07	VAGAS AUTORIZADAS EM 06/09**	TOTAL DE VAGAS AUTORIZADAS
CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
AGENTE POLICIAL	R$2.986,03*	217	-	-	217
ATENDENTE DE NECROTÉRIO	R$2.986,03*	-	34	110	144
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
FOTÓGRAFO TÉCNICO-PERICIAL	R$3.566,33*	-	82	120	202
AUXILIAR DE NECROPSCIA	R$3.566,33*	-	27	155	182
DESENHISTA TÉCNICO-PERICIAL	R$3.566,33*	-	-	55	55
OFICIAL ADMINISTRATIVO	R$1.085,00	-	-	600	600
TÉCNICO DE LABORATÓRIO	R$1.178,24	-	-	84	84
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
INVESTIGADOR	R$3.476,31*	1.384	-	-	1.384
ESCRIVÃO	R$3.476,31*	1.075	-	-	1.075
DELEGADO	R$7.547,29*	129	-	-	129
MÉDICO LEGISTA	R$7.547,29*	-	25	200	225
PERITO CRIMINAL	R$7.547,29*	-	34	529	563
TOTAL GERAL		2.805	202	1.853	4.860

Veja como proceder para recuperar as perdas do FGTS

TIRE SUAS DÚVIDAS E SAIBA COMO PEDIR A REVISÃO DO SEU FGTS

Como faço para entrar com a ação?
Você deve procurar o sindicato da sua categoria munido dos documentos abaixo, para participar da ação coletiva. Também é possível entrar com ação individual, contratando um advogado particular.

Quais os documentos necessários?
Ao procurar seu sindicato, leve os seguintes documentos: Cédula de Identidade, comprovante de endereço, PIS/PASEP (cópia da CTPS), Extrato do FGTS (Caixa Econômica Federal) e Carta de Concessão do Benefício (no caso dos aposentados).

Quem tem direito à revisão?
Todo brasileiro que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não.

Quanto eu tenho direito a receber?
Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo.

Eu poderei sacar o dinheiro?
Tudo vai depender de como a Justiça decidirá. Porém, o FGTS possui regras específicas para os saques. A tendência – como aconteceu no acordo de 2001 – é que só possam sacar os recursos os trabalhadores que já adquiriram esse direito, como os demitidos sem justa causa e os aposentados. Em outros casos, a vitória na Justiça significará o aumento do valor do fundo, para quando o trabalhador puder sacá-lo.

http://www.fsindical.org.br/portal/noticia.php?id_con=25751

Fundação Casa registra 11 menores de Votuporanga internados por tráfico

O Fórum de Votuporanga registra 23 casos de adolescentes internados em unidades da Fundação Casa (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), antiga Febem, sendo 11 deles por envolvimento no crime de tráfico de drogas. Os números foram disponibilizados pela 3ª Vara, responsável pela atribuição de casos da Infância e Juventude.
Esses menores estão distribuídos em unidades das cidades de Tanabi, São José do Rio Preto, Tanabi e Lins, já que Votuporanga não conta com locais para acolhimento de adolescentes infratores.
Após apreendido pela polícia em flagrante na prática do crime, o adolescente é apresentado ao Ministério Público, que por sua vez pede a intervenção desse menor. Em Votuporanga, por exemplo, os promotores responsáveis pelos casos envolvendo menores são José Vieira da Costa Neto e Eduardo Martins Boiati.
O responsável pelo julgamento dos casos com menores é o juiz José Manuel Ferreira Filho, da 3ª Vara do município. Segundo ele, após o flagrante do envolvimento do menor no crime, ele pode ser apreendido, termo utilizado juridicamente para identificar quando uma pessoa com menos de 18 anos é levada para uma penitenciária, ou responder pelo crime em regime aberto.
“Depende se for um réu primário, ou quais as circunstâncias da apreensão. Avaliamos se há grande quantidade de droga envolvida ou se é observada uma situação mais organizada de tráfico de entorpecentes”, esclarece Ferreira Filho.
Quando é decidida pela apreensão do menor, ele fica até cinco dias na Cadeia de Votuporanga, em cela separada dos detentos comuns, até a espera por vaga na Fundação Casa. “Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), essa espera pode ser no máximo de cinco dias, mas geralmente é bem rápido o aparecimento da vaga”, explica.
O primeiro ato da justiça após a apreensão desse adolescente são as audiências, marcadas em no máximo três dias. “Comparecem os pais ou responsáveis, advogados e o promotor público responsável pelo caso. Posteriormente é marcada ainda outra audiência onde se ouve as testemunhas”, continua o juiz.
De acordo com Ferreira Filho, o adolescente não pode ficar internado provisoriamente por mais de 45 dias. “É um controle bem rigoroso feito pelo departamento de Infância e Juventude”, informa.
As causas que fazem o menor cair no mundo do crime são variadas. Esses menores em sua maioria não contam com o devido respaldo dos pais, vivem geralmente em famílias desestruturadas, além de padecer da falta de escolas e veem nesse “comércio” uma forma ganhar dinheiro rápido e fácil.
“A maioria deles são viciados e entram no tráfico de drogas por causa disso. Também moram na proximidade do ponto de venda e acabam sendo usados por maiores para o tráfico, pois assim os verdadeiros traficantes conseguem se livrar da responsabilidade de responder sobre o crime”, alerta o juiz.
Sobre a internação compulsória de usuários de droga, o juiz se diz a favor em alguns casos mais complexos. “Na atual conjuntura é uma opção que não pode ser desconsiderada, pois às vezes nem a família dá conta desse usuário”, finaliza Ferreira Filho.

http://grupoojornal.com.br/fundacao-casa-registra-11-menores-de-votuporanga-internados-por-trafico/

Adolescente que saiu este mês da Fundação Casa é surpreendido com droga

ANDRADINA – Um adolescente de 16 anos foi abordado pela Polícia Militar na última quinta-feira, 26, portando droga quando estava dentro do campo de futebol da Vila Mineira, localizado na rua Corumbá com Vitório Guaraciaba. Com ele foram localizadas duas pedras de crack pesando 16gr e R$ 180,00 em dinheiro. Encaminhado à DISE – Delegacia de Investigações Sobre entorpecentes, foi liberado e a droga apreendida.

A Polícia Militar recebeu denúncia de que um adolescente já conhecido nos meios policiais e que saiu da Fundação Casa em Araçatuba no último dia 9, também acusado de tráfico, estaria traficando pelo campo de futebol da Vila Mineira. Rapidamente a PM foi ao local e encontrou o menor com as características passadas.

Abordado e revistado, foram localizados com ele duas pedras de crack que aferiram o peso de 16 gramas e em um dos bolsos da bermuda o total de R$ 180,00 em notas diversas. Ele não soube explicar a origem da “grana”, já que não trabalha. Na Polícia Civil acabou sendo indiciado por Ato Infracional/Porte de Entorpecente e liberado. Vários parentes dele foram à Delegacia especializada após sua detenção.

http://www.milnoticias.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9304:adolescente-que-saiu-este-mes-da-fundacao-casa-e-surpreendido-com-droga&catid=36:policial&Itemid=92

Menores planejavam jogar granada dentro de dormitório de rivais na unidade de Sena Madureira

Rio Branco \ AC

A trama criminosa foi descoberta essa semana, quando agentes socioeducadores encontraram dentro de um dos dormitórios um aparelho de telefone celular juntamente com um carregador, "Essa foi a primeira vez que encontramos telefones dentro dos dormitórios  sempre mantivemos uma fiscalização constante para coibir a entrada desses objetos proibidos, mas, a nossa fragilidade externa e nossas equipes reduzidas estão prejudicando e dificultando os trabalhos", disse um dos agentes.


A surpresa do telefone veio junto com o grande espanto causadao pelas revelações do menor com o qual foi encontrado o telefone, "Durante as investigaçõs de praxe que a nossa equipe de inteligência realiza, durante um questionamento ao menor ele acabou revelando que mantinha contato com comparsas soltos para que da mesma forma com que colocaram o telefone dentro da unidade mandassem uma nova entrega, dessa vez de um artefato explosivo, mais precisamente uma granada, para que fosse lançada dentro do prédio delta azul", revelou o agente preocupado.

Diante dessa ameaça os agentes passaram a fornecer suporte em outras equipes trabalhando num sistema de revesamento que requer mais tempo dos profissionais dentro da unidade e menos tempo de folga, "Estamos nos sacrificando aqui para garantir que pelo menos os nossos colegas estejam protegidos a ameaça e constante e ninguém faz nada", disseram.

http://reportersena.net/index.php/policia/603-menores-planejavam-jogar-granada-dentro-de-dormitorio-de-rivais-na-unidade-de-sena-madureira.html

Livro relata cotidiano dos presídios pelos olhos dos agentes

Quem nunca entrou em uma unidade prisional ou nunca teve um parente encarcerado, não faz ideia do que acontece por trás dos muros altos daqueles lugares. A vida na prisão e algo difícil de encarar e assusta a quem conhece um pouco do que acontece em meio aos prisioneiros.

Depois de 23 anos frequentando cadeias, o escritor Drauzio Varella resolveu botar no papel tudo aquilo que viu e ouviu dos agentes penitenciários com os quais teve contato nesse período. O resultado está no livro Carcereiros, publicado pela Companhia das Letras.

Livro revela fatos do interior das cadeias. Foto Wagner Oliveira/DP/D.A Press

No livro, o médico e escritor traz relatos impressionantes dos profissionais que dedicaram anos das suas vidas ao trabalho nas cadeias. Ele revela ainda como funciona o submundo nesses locais, os casos de agressões, os flagrantes e as muitas histórias que escutou em mais de duas decadas.

A leitura e recomendada para quem trabalha no Sistema Penitenciário, para quem gosta do tema e para quem curiosidade de saber um pouco mais da vida no cárcere.

Número de agentes é insuficiente (complexo Pomeri Cuiba - MT)

Mês foi marcado por várias rebeliões, depredação de celas, conflitos e até mesmo uma tentativa de homicídio, cujos envolvidos eram internos

Centro Socieducativo Pomeri recebe adolescentes infratores
de todo o Estado e precisa de mais infraestrutura para funcionar

O Complexo do Pomeri da Capital se transformou num verdadeiro barril de pólvora prestes a explodir. Num mês agitado, os adolescentes se rebelaram queimando colchões, depredaram celas, ameaçaram agentes orientadores, tentaram fuga e também tentativa de assassinato.

Além da necessidade de construir outro centro socioeducativo, é preciso contratar mais agentes, pois o atual quadro não corresponde a um atendimento satisfatório. Mas, os problemas estão longe de solucionar, uma vez que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) não acena para novas contratações.



Barra do Garças, Cáceres ,Sinop e Rondonópolis também possuem complexos idênticos aos do Pomeri. Em Várzea Grande, um dele está em construção, mas sem data de entrega.

Na reunião, ocorrida no dia 13 de setembro, juízes, promotores, defensores e advogados, cobraram do governo do Estado que dê condições e tratamento mais humano aos jovens infratores que reclamam das condições de higiene, alimentação, maus-tratos e até de dificuldade de acesso à água.

Ficou evidente a necessidade da contratação de ao menos 20 novos agentes orientadores, além na necessidade de um médico psiquiatra. A falta de agentes deixou os garotos presos nas celas sem condições de frequentar às aulas por duas semanas. A revolta foi tão grande que se rebelaram destruindo celas.

Dois dias antes da reunião, cinco infratores – sendo três adolescentes e dois rapazes de 18 anos – chegaram a queimar colchões da Ala 1, obrigando os policiais militares a usar munição antimotim.

Cerca de uma hora depois, os garotos foram dominados e transferidos para outra ala. O fogo teria destruído as celas, exigindo uma reforma antes de ser ocupada novamente pelos adolescentes.

Três dos cinco líderes do motim, estavam na rebelião do dia anterior, onde armados com chuços – armas artesanais confeccionadas com pedaços de metais – e cabos de vassoura espancaram quatro agentes orientadores durante um confronto na Ala 4.

No dia 19, o Complexo do Pomeri voltou a ser palco de mais uma tentativa de fuga de adolescentes infratores. Desta vez, dois garotos, um de 16 e outro de 17 anos tentaram fugir, após arrebentar o cadeado da sala de TV, utilizando uma agulha de tricô.

No dia seguinte, um adolescente de 17 anos foi perfurado no tórax por um golpe de chuço (arma artesanal confeccionada com pedaço de ferro). A chuçada foi desferida por outro garoto durante uma briga dentro de uma cela

O secretário de Justiça e Direitos Humanos Luiz Antonio Pôssas de Carvalho justificou a defasagem de profissionais. “Os agentes estão passando por cursos de reciclagem e as turmas têm que se ausentar do trabalho por 30 dias. As equipes vão se revezando ao irem para o treinamento e isso ainda durará mais quatro meses”, assinalou.

http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=439447

Adolescentes fogem de unidade de internação em Marechal Deodoro, AL

Um dos menores foi reapreendido por monitor e o outro está foragido.População reclama de falta de segurança na rua da unidade provisória.

Unidade onde menores estão internados, em
Marechal Deodoro, não oferece segurança
(Foto: Reprodução/TV Gazeta)

Dois adolescentes fugiram da unidade provisória de internação do Estado, na Barra Nova, em Marechal Deodoro, no início da manhã deste sábado (28).

Um dos menores foi reapreendido pelo monitor da unidade e o outro está foragido. A fuga aconteceu um dia após o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Ney Alcântara, determinar que o Estado transfira os 10 menores infratores da unidade, pois segundo ele o local não tem estrutura e nem segurança.

A chefia de operações da Delegacia de Marechal Deododo afirmou que não foi comunicada sobre a fuga e que não realizou rondas à procura do menor. A Secretaria de Promoção da Paz (Sepaz), que é responsável pelo Núcleo Estadual de Atendimento Socioeducativo (Neas), afirmou que a segurança no local foi reforçada.

O motivo da fuga teria sido a insatisfação dos adolescentes em relação à transferência determinada pela Justiça.
O aposentado Ricardo Silva, que mora na Rua Senador Divaldo Suruagy, viu quando a fuga aconteceu e denunciou a falta de segurança da vizinhança à reportagem do G1. "Minha casa fica ao lado da unidade e quando eu estava saindo com o carro, por volta das 9h30, uma empresa estava entregando o almoço dos menores, quando os dois tentaram fugir. Um deles foi pego", contou.

"Eu já havia reclamado com o proprietário do imóvel, pois é uma irresponsabilidade alugar o local, que não possui nenhuma segurança e estrutura para isso. Além de ser uma área residencial. Se um deles pula o muro da minha casa, coisa boa não vai acontecer. O medo é grande", afirmou Silva.
O local, situado na Chácara Recanto dos Anjos, funciona como uma das três unidades temporárias utilizadas pelo estado para reduzir o problema da superlotação no complexo do Neas, que envolve a Unidade de Internação Masculina (UIM), Unidade de Internação de Jovens e Adultos (UIJA), entre outras.

Estrutura precária

Esta semana, a Promotoria e o Juizado da Infância e da Juventude visitaram a Chácara Recanto dos Anjos e constataram que o local não é adequado para o cumprimento de medida socioeducativa de internação e não possui o mínimo de segurança necessário para garantir a integridade física dos educandos e monitores que trabalham no local.

Interno aparace no muro com rosto coberto e
armado com pedaço de madeira.
(Foto: Natália Souza/ G1)

“Todas as janelas são de vidro e também tem portas de vidro. As beliches onde os menores vão dormir são de madeira de primeira qualidade, mas que podem ser transformadas facilmente em armas. Apesar de existir uma cerca elétrica, o muro é baixo e o próprio telhado da residência se une com o telhado de outra residência. Então não tem nenhuma segurança”, explica o juiz Ney Alcântara.

Fugas

O início do mês de setembro foi marcado por motins e rebeliões, com direito a incêndio em colchão. Sete menores fugiram da UIM, situada no Tabuleiro do Martins, em Maceió, na noite do domingo (15). Três deles foram recapturados ainda durante a noite. Os outros quatro ainda não foram encontrados.

http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/09/adolescentes-fogem-de-unidade-de-internacao-em-marechal-deodoro-al.html

Gestores de todo o país debatem sistema de socioeducação no Paraná

A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social é a anfitriã da 3ª Reunião do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad).

O encontro começou nesta quinta-feira (26), em Curitiba, com a presença de 50 profissionais de 26 estados brasileiros. 

A coordenadora de medidas socioeducativas da Secretaria da Família, Claudia Foltran, explica que o objetivo das reuniões que acontecem trimestralmente é buscar uma unificação do atendimento nas unidades de todo país. “O Fórum proporciona um debate nas áreas de segurança e de educação. As experiências de cada estado influenciam no aprimoramento das nossas ações de gestão”, afirmou Claudia.

A discussão temática do encontro trouxe a experiência em ações de convivência familiar e comunitária desenvolvida pelo Distrito Federal dentro das unidades de socioeducação. “É um grande desafio trazer os familiares para perto dos adolescentes. Apesar das barreiras buscamos este caminho porque acreditamos que o fortalecimento dos laços afetivos e a participação familiar são fundamentais e contribuem para a construção de um futuro melhor”, afirmou a presidente do Fonacriad, Ludmila de Ávila Pacheco.

O grupo também teve a oportunidade de conhecer o novo Centro de Socioeducação de São José dos Pinhais, que está em fase final de construção e será inaugurado ainda em 2013. A unidade teve um projeto desenvolvido para atender as especificações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e também para promover melhorias no atendimento dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.

No Paraná existem atualmente 18 Centros de Socioeducação (Censes) e seis Casas de Semiliberdade. Desde 2011 o Governo do Estado vem investindo fortemente para a reestruturação de todas as suas unidades. Além das obras de reforma, esta prevista a ampliação da rede de atendimento com a construção de novos Censes. Ao final de todo processo de reforma e ampliação o Paraná contará com 21 Censes e nove Casas de Semiliberdade, compondo um dos sistemas de socioeducação mais estruturado do País.

A reunião do Fonacriad termina nesta sexta-feira (27).

http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=76915&tit=Gestores-de-todo-o-pais-debatem-sistema-de-socioeducacao-no-Parana

60% das armas apreendidas em Teresina estavam com menores

De acordo com a polícia, mais da metade das armas apreendidas no Piauí estavam nas mãos de menores. Na maioria dos casos eles assumem a autoria do crime para se beneficiar na maioridade penal. 

As estatísticas impressionam. Só no primeiro semestre desse ano, a Polícia Militar fez a apreensão de 170 armas em Teresina e 60% delas estavam em posse de menores.

“Falamos em menores tratando crianças e adolescentes, inclusive já tivemos crianças de 11 anos portando arma de fogo”, disse o coronel Sá Júnior, Relações Públicas da PM.

Há dois meses uma loja na Zona Sul de Teresina foi alvo de um assalto. Dois assaltantes entraram no estabelecimento e as câmeras de segurança filmaram a ação. Um dos criminosos parecia ser menor. A dupla fez um arrastão levando dinheiro e jóias dos funcionários.

“O maior amor que a gente tem é a vida e daí eles chegam ameaçando tirar a sua vida se você reagir ou fazer alguma coisa. É bem complicado”, disse Luter Costar, designer gráfico na loja que foi assaltada.

No Centro Educacional Masculino (CEM) há pelo menos 53 adolescentes envolvidos em crimes. Como parte das medidas socioeducativas eles assistem aulas, participam de oficinas profissionalizantes e são acompanhados o tempo todo por educadores sociais.  Dentro da instituição, cercada por muros altos, uma descoberta importante: muitos menores relataram que quando foram apreendidos não portavam armas, mas assumiram a responsabilidade a pedido de um adulto que comandava a ação criminosa.

“Existe esse pensamento torto de que o menor não é punido. Que três para o adolescente não significa nada, mas três anos para um adolescente significa muito. Então os adultos, por esse senso comum, e entregam a arma para esse adolescente que acaba assumindo a autoria do crime que não cometeu”, Otoniel Bisneto, coordenador administrativo do CEM.

Um jovem acabou de completar 19 anos, mas quando chegou ao Centro Educacional Masculino tinha 17. Uma fase, que para ele foi bastante complicada agora é motivo de arrependimento.  “Perdi a minha adolescência quase toda e muitas amizades por causa desses problemas de anda na vida da criminalidade. Não tem futuro não. Viver na marginalidade só tem dois caminhos: estar aqui nesse centro ou o outro pior, que é a morte”, avaliou o jovem.

http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2013/09/60-das-armas-apreendidas-em-teresina-estavam-com-menores.html

Adolescente promoveu um quebra-quebra na sala de audiência da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto

 menor se irrita e quebra Fórum 

"chegou a ameaçar os seguranças com uma tesoura e um lápis"

Inconformado com a medida socioeducativa por tráfico em regime fechado na Fundação Casa, o jovem E.V.S.M., 17 anos, promoveu um quebra-quebra na sala de audiência da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto ontem e teve que ser contido por seguranças. 

O vandalismo provocou correria de servidores por volta das 17 horas e fez com que o juiz Osni Pereira deixasse o prédio antes do fim do expediente por motivos segurança. A Polícia Militar também foi acionada e o menor foi colocado numa sala ao lado em separado. Depois ele foi encaminhado ao plantão policial e retornou à Fundação Casa. 

E.V. quebrou alguns móveis da sala de audiência e o monitor de um computador. Durante o acesso de fúria, chegou a ameaçar os seguranças com uma tesoura e um lápis. Antes de ser contido, disse que não tinha medo de morrer. Esta é a segunda vez que ele foi preso e estava na Fundação casa há cerca de um mês. Segundo familiares que acompanhavam a audiência, E. já ficou 1,2 ano apreendido anteriormente.

“Ele saiu há cerca de dois meses e foi pego novamente com droga dias depois. Fez isso porque achava que ia sair livre hoje e seria internado (em clínica de recuperação). Ele não esperava ficar preso de novo”, disse a mãe do jovem, A.P.A.M., 35 anos, que trabalha como cozinheira. Ela, a avó e uma tia estavam no Fórum no momento da agressão. Nenhum funcionário do fórum nem agentes de segurança que faziam a escolta do jovem quis falar com a imprensa.

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/noticias/cidades/153476,,Casal+tenta+a+devolucao+de+garoto+adotado.aspx

Internos do Cenam e da Usip tentam fuga em massa - SE

PM negocia com internos que já estavam em cima do telhado

Adolescentes em conflito com a lei se rebelaram no início da tarde desta quarta-feira, 26, logo após o almoço e promoveram um verdadeiro quebra-quebra em duas unidades de medidas socioeducativas administradas pela Fundação Renascer.

RP negocia com internos rebelados
(fotos: Cássia Santana/portal infonet

Internos do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) e da Unidade de Internação Provisória (Usip), segundo informações da Companhia de Rádio Patrulha, articularam, simultaneamente, uma fuga em massa, frustrada pela ação da Polícia Militar.

A Fundação Renascer e a Polícia Militar ainda não sabem informar se efetivamente algum interno conseguiu fugir porque a contagem ainda não foi concluída. A Companhia de Choque da PM ocupou o Cenam e a Usip e utilizaram de bombas não letais para acalmar os internos, que prometem novas rebeliões até o final de semana.

Os policiais militares conseguiram negociar com os internos rebelados que já estavam no telhado na Academia de Polícia (Acadepol), vizinho à Usip, preparados para a fuga. Eles retornaram às unidades, mas o clima permanece tenso.

Adolescentes são contidos
após quebra-quebra

Os internos falaram com jornalistas e revelam que todo o grupo está revoltado pela falta de atividades socioeducativas e excesso de rigidez. Segundo os internos, os agentes de medidas socioeducativas costumam espancá-los. O grupo promete novas rebeliões caso as atividades não sejam retomadas e se a visitação da família for interrompida no próximo sábado, 28.

Muro destruído

De acordo com informações do cabo Amintas, da Rádio Patrulha, o circuito interno de segurança flagrou internos com barras de ferro quebrando um dos muros da Usip com o objetivo de promover a fuga em massa. Além do muro, os internos quebraram portões e destruíram refletores. Simultaneamente, os internos do Cenam também iniciaram uma rebelião, incentivados, segundo avalia a direção da Fundação Renascer, pelo barulho do bate-grade ocorrido na Usip.

internos pulando o muro

Quando os policiais chegaram na unidade, segundo o cabo Amintas, os internos já estavam em cima do telhado e ocorreram as negociações para que eles desistissem da fuga. Os internos entenderam os riscos de um confronto e optaram por retornar à unidade por uma escada colocada pelos policiais na frente da Usip.

A diretora-presidente  da Fundação Renascer, Antonia Menezes, está acompanhando pessoalmente os desdobramentos das duas rebeliões e revelou ao Portal Infonet que, no momento, não se posicionaria porque a Fundação ainda estava realizando levantamento. Para ela, há quatro fatores que contribuem para a insatisfação dos internos: a superlotação das unidades, a escassez de atividades socioeducativas, a insatisfação dos servidores com relação aos salários e a falta de condições do Governo para solucionar estes problemas.



A diretora-presidente da Fundação Renascer informou que será aberto procedimento administrativo para investigar as causas das rebeliões.

Por Cássia Santana

http://www.infonet.com.br/cidade/ler.asp?id=149639

Como devo proceder em caso de agressão física e ameaças dentro de centros de internação?

É tão comum como se pensa as agressões e ameaças sofridas por servidores publicos que trabalham na area de educação, e mais ainda aos agentes socioeducativos.

Ferimentos do servidor público agredido pelos menores infratores (Reprodução: TV UOL)

Funcionários são agredidos todos os dias em centros socioeducativos, as ameaças são constantes! 

Agressões físicas,  ameaças de Morte são o dia a dia de quem trabalha com medidas socioeducativas, como se não bastasse muitas vezes ainda tem que ficar de boca calada, pois muitas vezes é assediado a não fazer boletim de ocorrência !, muitas vezes não se faz nada em relação ao adolescente  agressor . O agente socioeducativo muitas vezes por medo não toma as providencias para punir seus agressores !

-Ele tem que pensar que o que seria feito com ele se fosse ele o autor da agressão...

vamos fazer boletim de ocorrencia em todas as ameaças e agressões que viermos a sofrer e que sofremos !! 
sem falar que o B.O é um registro de que as coisas não estão indo bem ... Você vai compactuar com isto ? 


Cra noticiar a prática de um crime, o CPP em seu artigo 5º, §3º estabelece que "Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito". o que ficaria prejudicado, ao meu ver é o exame de corpo de delito, para constatar a agressão física, que em caso de lesão leve em questão de dias desaparecem os vestígios. Assim, não se provaria a materialidade do crime de lesão corporal. A minha sugestão pe registrar boletim de ocorrência pela ameaça e caso também se houve algum tipo de agressão verbal... Lucimara de Menezes Freitas advogada de Guarulhos/SP


http://funcanews.blogspot.com.br/2013/08/internos-da-fundacao-casa-espancam.html

http://funcanews.blogspot.com.br/2013/08/alem-das-ameacas-de-morte-agentes-levam.html

http://www.meuadvogado.com.br/discuta/como-proceder-caso-agressao-fisica-ameaca-tempo-entrar-acao.html

Fundação Casa deverá esclarecer caso de juiz que chamou interno de "trombadinha"

Denúncia foi feita pela presidente da entidade, Berenice Gianella, que não identificou o magistrado

Adriano Diogo

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta terça-feira, 24/9, requerimento de autoria da deputada Beth Sahão (PT) no sentido de que a Fundação Casa esclareça a denúncia feita pela presidente daquela entidade, Berenice Gianella, de que um magistrado teria usado o termo "trombadinha" para se referir a um interno da fundação, que denunciava maus-tratos supostamente praticados por um funcionário.

O presidente da comissão, Adriano Diogo (PT), e as deputadas Beth Sahão e Rita Passos (PSD), levarão pessoalmente um ofício para a Fundação Casa solicitando maiores informações sobre os processos em que o juiz em questão teria usado a expressão. Adriano Diogo lamentou o fato de Berenice Gianella não ter informado quem era o juiz.

A comissão aprovou também requerimento de Beth Sahão com objetivo de que o Tribunal de Justiça conceda aos membros da comissão acesso irrestrito ao conteúdo dos processos judiciais relacionados à Fundação Casa instaurados nos últimos sete anos.



Estiveram presentes à reunião os deputados Hélio Nishimoto e Carlos Bezerra Jr (ambos do PSDB), Marco Aurélio de Souza (PT), Dilmo dos Santos (PV) e Leci Brandão (PCdoB).

Publico e autoridades presentes

                           

                                                                          fonte:

                          ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

                                                                      

 

                                                                           link:

                                                http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=338249

Fundação CASA aplicará nova edição do Programa de Bonificação por Resultados; 12 metas devem ser alcançadas em 2013

Servidores terão Bônus por Resultado em 2014 Servidores terão Bônus por Resultado em 2014 Fundação CASA aplicará nova edição do Programa de Bonificação por Resultados; 12 metas devem ser alcançadas em 2013 Os servidores da Fundação CASA terão novamente o Programa de Bonificação por Resultados, o Bônus, em 2014. Para esta nova edição, 12 metas deverão ser alcançadas para que os funcionários, conjuntamente, sejam beneficiados. Para a contagem, também será levada em conta a frequência individual. Na última sexta-feira (20 de setembro), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Portaria Normativa 250 que normatiza a realização da proposta. O Governo do Estado de São Paulo autorizou a continuidade do Programa. Em maio de 2013, 9.087 servidores receberam o pagamento da bonificação, contra apenas 2.309 servidores que não obtiveram o benefício. Assim como na implantação, nesta edição cada indicador do Programa conterá as variáveis peso, ponto de partida e meta a ser atingida. O peso refere-se à contribuição do indicador para a avaliação geral do desempenho no Bônus. O ponto de partida significa o índice de onde a Fundação CASA partirá. Já a meta traduz o resultado esperado pela instituição. O período base para avaliação será de janeiro a dezembro de 2013, tempo que também servirá de referência para a contagem da frequência de cada funcionário. A análise ocorrerá até o final do primeiro trimestre de 2014. Pela regra, se no trabalho conjunto o Programa de Bonificação por resultados alcançar 100% das metas, os funcionários que estiveram em efetivo exercício durante todo o ano e obtiveram, individualmente, até seis faltas justificadas e nenhuma injustificada, receberão a totalidade da remuneração de dezembro de 2013 (salário base + gratificação de função e de regime especial de trabalho). Por se tratar de benefício pecuniário de caráter eventual, sendo um Rendimento do Trabalhado Assalariado, sujeita-se aos devidos descontos das contribuições sociais (previdência e imposto de renda). No valor do salário não contam férias, 13º e outros benefícios. Para que o servidor participe do Programa, é necessário que tenha trabalhado ao menos cinco meses. Entre as faltas justificadas não se contabilizam os seis dias anuais de ausência da Portaria GP 265/98, que são direitos dos funcionários. O Bônus não se estende aos estagiários, aprendizes e contratados por tempo determinado. Em 2013, o índice alcançado foi de 97,54% dos objetivos. Nesta edição, incluiu-se o indicador do índice de satisfação do Ministério Público. Ele será agregado aos outros 11 indicadores, como o custo total do adolescente, índice de satisfação do Poder Judiciário, reincidência, execução orçamentária de investimento, elaboração de relatório polidimensional e do plano individual de atendimento, adolescentes inseridos na escola formal e com certificado do ensino profissional básico, emissões de RGs e cartão do SUS e identidade digital. “As metas serão mais desafiadoras, mas totalmente plausíveis de serem alcançadas”, esclarece Maurício da Silva Correia, coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Desenvolvimento Institucional (APEDI) e responsável pelo Programa. FONTE: http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/index.php/noticias-home/2651-servidores-terao-bonus-por-resultado-em-2014&h=iAQH7UDYJ&s=1