Menores infratores acusado de cometerem atos infracionais análogos a crimes são uma constante na cidade. Vale lembrar que não podemos, como no título da matéria, afirmarmos que eles cometem crimes. Tampouco podem ser presos, o termo é apreensão. E os direitos são intermináveis.
Apesar de não termos dados estatísticos, podemos assegurar pela experiência jornalística que a maioria dos crimes, ou melhor, atos infracionais, são cometidos por menores .
foto ilustrativa extraída do Google |
Dentro desse contexto, órgãos policiais e poder judiciário são os mais criticados pela alta incidência criminal praticada por menores, quase sempre reincidentes nas práticas delituosas.
É muito simples criticar a polícia ou justiça, quando de fato outros sujeitos sociais não fazem sua parte na conjuntura do problema. Vejamos, por exemplo, o que especifica um dos mais discutidos artigos do ECA, o art. 4º:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Mas a sociedade tem uma velha primazia, sempre achar culpados para problemas que dependem de uma rede de fatores.
Um menor preso é conduzido legalmente para uma delegacia de polícia, onde é autuado respeitando-se o ECA e fica à disposição da justiça. Muitas cidades * sequer tem um Centro de Ressocialização de Menores, com prevê o nobre Estatuto.
Mais a frente, o poder judiciário, cumprindo o que emana da lei (destaque-se), coloca em liberdade aquele que com certeza voltará a delinquir. Os motivos para o decreto da liberdade provisória são inúmeros, e muitos deles se alicerçam nas falhas do sistema que não é estruturado para cumprir fielmente ao que apregoa o ECA.
A falha seria então do Poder Legislativo que criou um Estatuto utópico para ser implantado num País como o Brasil? Claro que não! O problema é do sistema que nunca se amoldou para recepcionar a uma legislação específica para nossas crianças e adolescentes.
texto original extraido do link abaixo
http://www.jaenoticia.com.br/noticia/9782/Menores-se-beneficiam-do-sistema-e-praticam-maioria-dos-%E2%80%9Ccrimes%E2%80%9D-em-Arapiraca
texto editado e adaptado
retirada as palavras "Arapiraca", "de Arapiraca", "como Arapiraca" substituido por "*" para se adaptar a realidade de todo o Brasil que passa pelo mesmo problema - Rones Marciel
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