Todos os dias recebemos notícias de menores roubando, matando
estuprando, fazendo uso de drogas, armados e praticando outras
barbáries.A criminalidade entre os menores de idade está tão avançada que a estado não sabe mais o que fazer: vamos alterar o ECA? Vamos aumentar o tempo de internação na Fundação Casa para até 08 anos? Vamos aumentar maioridade penal? Pena capital?
Enfim, as ideias e possibilidades são inúmeras, sobre o aumento da maioridade penal, pesquisas nos dizem que em países onde isso ocorreu, não houve uma diminuição significativa da criminalidade, já a pena capital é fonte de inúmeras discórdias, mas é visto que nos estados do USA funciona há anos, aumentar o tempo de internação é uma medida paliativa, visto que nada relaciona o tempo da pena com a diminuição da pratica do crime a que se aplica, alterar o ECA, seria outra medida paliativa que continuaria a proteger o menor infrator em detrimento da segurança de toda uma sociedade.
Lembremos que o ECA foi instaurado em julho de 1990 sem passar pelo crivo de absolutamente ninguém e nada, alguém escreveu e por acaso foi aprovado, o texto do ECA prevê punições para crimes praticados contra a criança e adolescente, prevê medidas que visam a proteção à essas mesmas crianças e adolescente que hoje, empunham armas e matam pessoas.
Eu sou á favor da extinção do obsoluto e paternalista ECA, que não serva para nada alem de defender menores infratores das garras da lei e da justiça.
Vejamos dois paralelos, uma criança de 11 anos foi morta pelo pai e pela madrasta no Sul da país, com a ajuda de uma assistente social, uma enfermeira e uma juíza, mesmo após ter reclamado com uma assistente social que sofria maus tratos e que preferia ficar em outro lugar, um juíza por sua vez, determinou que ele continuasse sob a custódia do pai, o menino morreu por negligência do Estado, que tinha conhecimento dos maus tratos que sofria, onde estava os defensores do ECA? Por que determinaram o retorno dela ao lar paterno? O ECA não funcinou.
Já em São Paulo, a polícia apreendeu uma quadrilha que praticava roubos na região dos Jardins, onde todos eram menores de idade, um deles, inclusive, já possui 14 passagens na polícia, estava armado e dirigindo um carro roubado, e sabe o que aconteceu? Nada.
O ECA diz que ele deve ser encaminhado a fundação casa para receber medidas sócio educativas e onerar o estado em sete mil reais por mês, para manter esse marginal, comendo, bebendo e dormindo à nossa custa. Todos eles estarão na rua antes que eu termine de escrever esse texto.
Em outro caso muito noticiado, um garoto de 13 anos matou um professor, pai de família com um tiro, a mãe do menor alega que ele não sabe o que fez e não tem consciência de certo e errado, foi à mídia chorar pelo seu filho assassino e pedir que ele não seja confinado na Fundação Casa, onde poderá ficar no máximo, até os 18 anos e depois, sair livremente, sem antecedentes criminais, como se nunca houvesse matado ninguém, a vida do professor morto e de sua família não vale nada para o Estado, que apadrinha esses criminosos irrecuperáveis e os mantêm sob a rédea frouxa do ECA e da justiça, que nesse país, é uma falácia e uma vergonha. Nessas horas, me pergunto: onde estão os Diretos Humanos para a família desse professor? Onde estão os Direitos Humanos para as famílias das vítimas desses crimes hediondos? Em lugar algum, os Direitos Humanos só servem para proteger e passar a mão na cabeça dos bandidos, outra entidade, que na minha humilde e irrelevante opinião, deveria ser extinta, não acrescenta absolutamente nada à sociedade.
Nós, cidadãos, somos obrigados a pagar impostos vultosos, que beiram a obscenidade, para manter bem alimentados e protegidos nosso algozes.
Evidente que o cerne da violência vem da ausência total de educação, saúde, condições básicas de vida, oportunidades e um monte de outras coisas essenciais ao desenvolvimento de uma sociedade sadia.
Onde o Estado se faz ausente, a criminalidade, a impunidade e a violência imperam, sob os olhos oblíquos da justiça, a indignação morna da sociedade e o medo aterrador que todos temos de quem sabe, ser a próxima vítima de um crime cometido por alguém sem rosto, sem razão, sem piedade e, ainda sim, protegido pelo estado que bancamos.
A essa altura das coisas, apenas uma reforma judiciária, legislativa e política seria eficaz, mas isso dificilmente acontecerá em um país que possui uma sociedade com mentalidade de carneiro, que apenas repete as reclamações e impropérios que ouve, mas faz tudo igual por osmose, para seguir o resto do rebanho.
Estou começando a rever meus conceitos sobre pena de morte e maioridade penal, mas, se não somos capazes de uma reforma geral em nossos sistemas arcaicos, o que dirá implantar medidas tão polêmicas como essas, e outra, nenhum governante deste país, tomaria medidas tão impopulares, afinal, reeleição, corrupção, garantia de mamata se faz com populismo, não com políticas públicas eficazes que nos permitisse , sequer, chegar perto de punirmos pessoas com a morte.
E não se enganem: a pena de morte já existe na nossa sociedade, e está nas mãos do bandidos, do poder paralelo, e até mesmo da mídia.
Bruna Moral
http://spnoticias.com.br/?p=17129&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=menores-forjados-nas-oficinas-do-crime
Nenhum comentário:
Postar um comentário