Dispara a apreensão de menores infratores

Menores estouraram o vidro de confeiteira no Jardjm Seixas: “Quebraram e sairam correndo”

Detido por quatro vezes, duas por roubo e outras duas consumindo drogas, Vinícius (nome fictício), 16 anos, faz parte de uma estatística que, a cada dia, aumenta: de janeiro de 2013 a setembro deste ano, foram apreendidos 721 menores infratores em Rio Preto. É o que apontam dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Se comparados os períodos de janeiro a setembro, de um ano para o outro, houve um aumento de 45,4%. Enquanto em 2013 a soma de infratores foi de 251, neste ano saltou para 365. Os numeros dos nove primeiros meses deste ano já superam todo o ano passado, quando 356 foram detidos pela polícia. A maior parte deles foi apreendida por envolvimento com o tráfico de drogas e furtos, principalmente de celulares.

Vinícius conta que é usuário de maconha desde os 13 anos e que para alimentar o vício furta ou rouba celulares. Ele confessa que já vendeu drogas. "Hoje só uso, dá muito rolo com os 'homi' (polícia). Eu tava ficando visado. Celular é mais 'diboa', dá pra fazer uns rolo, trocá e pá", disse ele à reportagem do Diário. Das quatro ocasiões em que foi levado para a delegacia, em todas foi liberado com a presença da mãe ou da tia. Na última vez, na semana passada, foi deito pela PM, juntamente com outros dois adolescentes, de 15 e 16 anos, após roubar celulares de duas vítimas em frente à escola Monsenhor Gonçalves, na Boa Vista. O grupo que cometeu os crimes era formado por sete menores, mas com a chegada da viatura, apenas três foram flagrados. Ao serem apresentados na delegacia, todos foram liberados.

Com os suspeitos, foram encontrados dois celulares e também uma arma de brinquedo, usada para cometer o roubo. Em depoimento à polícia, um dos adolescentes contou que eles combinavam os roubos pelas redes sociais. Um dos estudantes, de 16 anos, que teve um aparelho roubado, não conseguiu recuperá-lo. "Colocaram a arma na minha cabeça e disseram: 'Passa o celular'. Eu sei, que não agi certo, mas na hora corri atrás dos moleques e ligamos para a polícia. O pior é que já estão na rua para roubar mais".

A confeiteira S.N., 43 anos, teve o vidro de seu carro estourado por dois adolescentes no último domingo, no Jardim Seixas, próximo à Represa. "Meu marido viu que eles não tinham nem 14 anos, quebraram de maldade e sairam correndo. Nesse caso a polícia não pode fazer nada, é menor." Para inserir o jovem infrator na sociedade e evitar que outros se envolvam com a criminalidade é preciso focar nas políticas socioassistenciais do município, com a participação da sociedade. "O futuro do jovem depende das políticas socioassistenciais do município porque só a questão infracional não vai resolver", diz o promotor André Luis de Souza, da Vara da Infância e Juventude.

Segundo ele, os jovens precisam de oportunidade, melhor qualidade de ensino, oferta de profissionalização, aumento de ações de contra-turno escolar. "O Estado precisa absorver o adolescente quando ele não está na escola, não deixando na ociosidade, porque isso é cooptado pelas organizações criminosas".

Apreendidos e soltos, eles reincidem

O aumento no número de menores apreendidos se deve, segundo a polícia, à reincidência no mundo do crime e ao trabalho intenso feito pelos policiais. A maioria dos menores apreendidos estão envolvidos no tráfico e em furtos. "Se todos os menores apreendidos por tráfico ficassem internados por um tempo maior, não teríamos Fundação Casa para todos", afirmou o major Luiz Roberto de Oliveira Vicente, coordenador regional da Polícia Militar.

Somente em casos de crimes hediondos, como homicídio, latrocínio, estupro e roubos, que os adolescentes infratores são submetidos a medida socioeducativa de internação em unidades da Fundação Casa. Segundo o major Vicente, a sensação de impunidade fomenta o crime. "É público e notório o grande número de menores que praticam furtos e principalmente atuam no tráfico. A PM apreende. Nem sempre chega na delegacia e o menor fica apreendido. A justiça irá determinar a medida socioeducativa. Se ele for internado por tráfico fica pouco tempo e logo já está nas ruas e reincide no mesmo crime".

O comando da PM atribui o aumento nos registros de apreensões ao combate à criminalidade, em especial contra o tráfico de drogas. "Infelizmente vê-se que a juventude tem se embrenhado cada vez mais em tenra idade no tráfico de drogas tendo em vista o lucro fácil e rápido - porém se trata de uma ascensão financeira ilusória", disse o tenente Rafael Henrique Helena, relações públicas do CPI-5.

O foco da Polícia Civil ao combate ao tráfico tem se intensificado. "Temos que combater não só o gerente, o distribuidor de entorpecentes, mas também aqueles que atuam no varejo. E hoje, na maioria quem está nas ruas vendendo drogas são menores de idade", afirmou o delegado Fernando Augusto Nunes Tedde, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG).

Ele acrescenta que "os traficantes maiores, não só de idade, mas de importância na estrutura, ainda têm uma visão de que os menores são submetidos a legislação mais branda e eles também são facilmente arregimentados pela falta de formação intelectual, não têm o discernimento completo."

Detidos vão para Fundação Casa

Quando ficam detidos, os menores infratores são submetidos a medidas socioeducativas de internação. A mãe de uma adolescente de 17 anos, apreendida no mês passado por roubo acompanhada de uma outra menor, de 15, conta que a filha reconheceu seus erros ao ser internada na Fundação Casa em Cerqueira César, cidade distante 347 quilômetros de Rio Preto. "Fui visitá-la no domingo e ela me disse que tem que pagar pelo que ela fez, que não é certo. Agora, ela reconhece que não precisava, pois achava que não tinha nada e hoje vê que tinha tudo. Disse também que isso serviu de lição para ela ver que isso não é a vida que ela quer para ela nem para mim."

A outra adolescente, que também está em internada em Cerqueira César, é considerada uma adolescente problema pela polícia. Em abril deste ano, foi personagem de reportagem do Diário que abordou o envolvimento de garotas com o crime organizado. Na ocasião, aparecia exibindo armas e fumando maconha numa rede social. Um dia após a publicação da reportagem, a garota chegou a zombar da reportagem. "Tô bandida", escreveu em seu perfil. A família dela não foi localizada para falar sobre o assunto.

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