quinta-feira, 30 de abril de 2015

Pronunciamento em Plenário Presidente do CONASSE Cristiano Torres

CONASSE (Conselho Nacional de Entidades Representativas de Servidores e Trabalhadores do Sistema Socioeducativo)

DIGA "NÃO" A DESVALORIZAÇÃO DE NOSSO TRABALHO

Sobre o reajuste no valor do plano de saúde e a cobrança retroativa dos valores, remete-nos somente uma palavra: Descaso.

Já passado aproximadamente um ano da ultima paralisação, aquela que já reivindicava melhorias referentes ao reajuste no plano de saúde, bem como mais contratações, aumento da segurança e melhorias nos locais de trabalho, seguimos nós, trabalhadores da Fundação CASA, com ou sem reinvindicações atendidas, ativos e dispostos para o ano que seguia. Sendo assim, obtivemos um trabalho muito bem feito, já visto nas metas que foram alcançadas, nos objetivos numéricos pré-estabelecidos e atingidos, nas estatísticas positivas e reais, por conta da colaboração do servidor.

E hoje, apesar de quão irônico possa soar, estamos aqui novamente, nas mesmas condições desse “um ano da ultima paralização”, prestes a sofrer um “...” pela própria instituição, o que conseguiria piorar ainda mais a situação.

Conhecem a expressão “Nada é tão ruim que não possa piorar”? Pois é, estamos correndo esse risco. Lá atrás, quando nossas reinvindicações foram negadas e nosso arregaço de mangas e briga pelos nossos direitos, nem sempre garantidos, foram negligenciados, a situação já seguia péssima e, mesmo assim, ainda tivemos todos esses resultados. Mas e agora? Nós já não recebemos o bônus com a quantidade proposta, já tivemos algumas perdas, como a licença maternidade de 6 meses, que foi conquistada em caráter provisório, talvez não tenhamos reajuste salarial e, caso seja concedido, será num valor abaixo da inflação, e agora, estamos prestes a sofrermos um reajuste referente ao plano de saúde, com descontos retroativos “mal contados” e pouco esclarecidos. Sendo assim, como ficamos nós e nosso direitos?

Não podemos ficar calados e simplesmente engolir a seco as propostas indigestas, acompanhadas pela falta de reconhecimento. A melhor maneira de tomarmos força é nos unirmos, brigarmos e nos apoiarmos a fim de não permitir que, novamente, experimentemos a sensação de desvalorização pelo nosso trabalho.

Portanto, caros companheiros, não acredito que o nosso silêncio seja nossa melhor arma nessa situação. Ao invés de assistirmos a materialização do ditado citado mais acima, porque não lutamos e fazemos prevalecer a união, porque essa sim faz a força.

ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO CASA 

DIA 02/05/2015, ÀS 9H30, PRIMEIRA CHAMADA E ÀS 10H SEGUNDA CHAMADA

PAUTA: CAMPANHA SALARIAL COM INDICATIVO DE GREVE

LOCAL: SINDICATO DOS QUÍMICOS
(RUA TAMANDARÉ, 348 - LIBERDADE)


quarta-feira, 29 de abril de 2015

Maioria das unidades da Fundação Casa está superlotada, diz MP

Sem espaço, menores infratores estão voltando às ruas antes mesmo de cumprirem o prazo necessário da medida socioeducativa, segundo a Promotoria.

                          VEJAM O VIDEO: SPTV


A investigação começou há um ano e meio. Vídeos que fazem parte de documentos da investigação do MP e de processos na Vara da Infância e da Juventude da capital mostram dormitórios com poucos beliches e muitos colchões espalhados pelo chão, além de pouco espaço para atividades recreativas e esportivas.

Colchões espalhados no chão para adolescentes dormirem (Foto: Reprodução/TV Globo)
Colchões espalhados no chão para adolescentes dormirem 
(Foto: Reprodução/TV Globo)





Agentes Socioeducativos da Fundação Casa devem aprovar greve

Cerca de sete mil agentes sócioeducativos, que atuam nas unidades da fundação casa, devem entrar em greve a partir da próxima semana. 
Reportagem de Sandra Paulino
click no circulo vermelho e ouça o audio:

FONTE:
Portal Title

interno é esfaqueado por suposto rival dentro de centro socioeducativo em Terezina

Adolescente é esfaqueado por suposto rival dentro do CEM



Um adolescente foi esfaqueado por outro jovem na manhã desta quarta-feira (29) no Centro Educacional Masculino (CEM), zona Norte de Teresina. A suspeita inicial é de que os dois envolvidos já seriam rivais antes mesmo de serem internados na unidade socioeducativa. 

De acordo com Anderlly Lopes de Cerqueira, que dirige a Diretoria da Unidade de Atendimento Socioeducativo (Duase) da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc), o jovem ferido foi levado para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

"Infelizmente aconteceu dentro da unidade. Mas as providências já foram tomadas", afirmou o diretor ao Cidadeverde.com.

A Polícia Civil vai investigar o caso. Segundo Cerqueira, o suspeito de efetuar os golpes foi levado para a Central de Flagrantes de Teresina.

De acordo com o HUT, o adolescente foi internado com várias perfurações pelo corpo, feitas com um pedaço de ferro. O paciente está consciente e não corre risco.

Foto: Wilson Filho

http://cidadeverde.com/adolescente-e-esfaqueado-por-suposto-rival-dentro-do-cem-191463

Agente socioeducativo fica ferida em rebelião no Rio Grande do Sul

Brigada Militar controla princípio de rebelião no Case de Pelotas

Resultado de imagem para case pelotasEm pouco mais de duas horas policiais das companhias de policiamento e do Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar reprimiram um princípio de rebelião promovida pelos adolescentes infratores internados no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), que atearam fogo nos colchões, na noite de segunda-feira. Os Bombeiros foram acionados e controlaram as chamas.

Além de uma agente, que teria tido ferimentos leves nos braços, ninguém mais ficou ferido.


Ontem, uma equipe da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), esteve em Pelotas para apurar as causas do motim e se há alguma reivindicação por parte dos adolescentes. Parte dos 69 internos foi ouvida. Alguns estavam dormindo na hora que começou o tumulto. O local tem capacidade para 40 menores infratores. A troca de colchões queimados foi providenciada, assim como conserto em uma porta.

A Brigada Militar só invadiu a unidade, após autorização do juiz plantonista. Os policiais  usaram bombas de efeito moral para dispersar os internos que participavam do motim. Os estampidos e um estouro maior foram ouvidos à distância, pela população que se aglomerava pelas calçadas. Familiares que acompanharam a ação do lado de fora da Unidade, estavam revoltados pela ausência de notícias

http://diariodamanhapelotas.com.br/site/brigada-reprime-principio-de-rebeliao-no-case/

terça-feira, 28 de abril de 2015

Menores fogem de unidade do Degase após render agente com faca

Três menores fogem do presidio do Degase que fica em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

Era por volta das 11h de domingo quando X. foi surpreendida por três garotos que haviam acabado de fugir do Centro de Atendimento Intensivo de Belford Roxo, na Rua Begônia, no bairro Jardim Bom Pastor. 

Ela estava indo comprar pão quando se deparou com o trio correndo pela rua. A unidade atende 210 jovens, mas tem capacidade para 143.

— Na hora fiquei com muito medo. Percebi que eles tinham fugido e não sabia se poderiam fazer algo comigo. Essa região do município é muito perigosa, os bandidos estão por todos os lados — desabafa.

Os internos aproveitaram atividade na quadra para escapar:

Os internos, dois de 18 anos e um de 17, fugiram após uma atividade na quadra. Em depoimento, um agente, que preferiu não se identificar, contou que o grupo era formado por quatro garotos — um deles foi pego logo após a fuga.

— Assim que as atividades acabaram, eles tentaram fugir. Conseguimos prender um, mas os outros três renderam o porteiro com uma faca e pularam o muro. Ele não conseguiu conter, já que estava sozinho no momento — contou ele.

De acordo com moradores, os agentes foram para a rua atrás dos internos que haviam fugido, mas desistiram quando escutaram bandidos do Gogó da Ema, que fica bem em frente ao local, gritarem para eles voltarem.

—Não há policiamento no local, pois a própria polícia considera o local de risco, o que deixa os agentes e nós, moradores, ainda mais expostos. Como bater de frente com bandidos que mandam você voltar? Os muros estão pichados com siglas de facções criminosas, estamos largados — reclamou X.

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Novo Degase) informou que a fuga foi no sábado e que instaurou um procedimento para apurar o caso.

http://extra.globo.com/casos-de-policia/menores-fogem-de-unidade-do-degase-apos-render-agente-com-faca-15992449.html

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Menor infrator foge do Casep neste domingo

Um adolescente infrator se evadiu do Centro de Atendimento Socioeducativo (Casep), de Caçador, no final da tarde deste domingo (26), por volta das 17h. 

O menor, que não pode ter o nome divulgado de acordo com a lei, tem 17 anos e cerca de 1,60 metros de altura. A Polícia Militar efetua buscas a fim de localizar o fugitivo.

Adolescente de 17 anos fugiu do Casep de Caçador e está sendo procurado pela polícia
Adolescente de 17 anos fugiu do Casep de Caçador e está sendo procurado pela polícia
De acordo com informações das autoridades, o adolescente saiu trajando moletom de cor cinza e listras vermelhas, com capuz, bermuda e sapato estilo crocs na cor azul. Qualquer informação deve ser repassada à PM pelo número 190.

Ameaça de Greve. Os monitores e demais funcionários do Casep de Caçador ameaçam entrar em greve, o que pode deixar ainda mais perigoso outras fugas. A situação é tensa e complicada, uma vez que o Governo do Estado não está repassando o dinheiro e os funcionários ficaram, pela segunda vez este ano, com dois pagamentos atrasados. A reivindicação é pagar os débitos. Caso isso não ocorra, deverá ser decretada a paralisação geral.

http://jornalinforme.com.br/cacador/index.php/editorias/seguranca/item/1432-menor-infrator-foge-do-casep-neste-domingo



domingo, 26 de abril de 2015

Menor de 17 anos é assassinado no centro Sócio Educativo de Rondonópolis MT

O adolescente infrator, Douglas Michael de 17 anos de idade foi assassinado por enforcamento no interior do Centro Regional Sócio Educativo de Rondonópolis, na Vila Aurora, esta madrugada (25).

O corpo do menor foi encontrado por volta das 6h da manhã desse sábado (25), com sinais de enforcamento (asfixia mecânica), e com um lençol enrolado em seu pescoço.




Os demais colegas de cela, disseram que não ouviram, nem perceberam nada de anormal durante a noite. O menor (N.) de 17 anos já assumiu a autoria. Mas, as primeiras investigações apontam que ele pode ter sido ajudado por mais alguém.

PM chegando o Sócio Educativo / Foto: Ailton Lima
Policia chegando  socioeducativo
foto Ailton lima
A PM foi acionada, e  serviço de Resgate do SAMU também chegou a ser acionado, mas nada pôde fazer, a não ser constatar o óbito do garoto.

Peritos da Criminalística estão no local realizando os primeiros levantamentos de local de crime que vão identificar a mecânica dos fatos, bem como, se houve a participação de mais alguém, além do menor que assumiu o crime.




Samu entrando no Socio Educativo / Foto: Ailton Lima
SAMU chegando no socioeducativo - foto Ailton Lima

As razões para o assassinato no interior da unidade Sócio Educativa, ainda não foram reveladas, mas tudo indica que esteja ligada a algum tipo de acerto de contas entre os menores.






O caso será investigado pela PJC.

http://www.noticiasdematogrosso.com.br/?p=3451

sábado, 25 de abril de 2015

MOGI NEWS: Fundação Casa tenta solucionar alto número de fugas recorrentes

Fábio Miranda

Da Redação

Três fugitivos foram recapturados; se for comprovada participação de funcionários, sanções deverão ser tomadas

Pela terceira vez no ano a unidade da Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos registrou fuga de menores. Em um dos casos, ocorrido em fevereiro, 26 internos conseguiram escapar do local.


Preocupação é em entender como os detentos fogem ;
apenas em fevereiro, 26 conseguiram escapar
Na fuga de anteontem cinco adolescentes deixaram a unidade, entretanto a quantidade de internos que conseguem fugir deixou de ser o fato principal, e o que mais chama a atenção agora é a facilidade com que esses jovens têm conseguido escapar da Fundação Casa de Ferraz.

A entidade foi questionada pela reportagem se existe alguma deficiência nessa unidade que possibilita a saída dos menores. Por meio de uma nota, a Fundação Casa revelou que algo está sendo feito para contornar essa situação. "A Fundação Casa não está medindo esforços para resolver os problemas pontuais que vêm ocorrendo nos centros de Ferraz de Vasconcelos. No entanto, as medidas que estão sendo tomadas não podem ser divulgadas por questões de segurança do centro socioeducativo e dos adolescentes internados".

O documento ainda explica que se for comprovada a participação de funcionários na ação, sanções deverão ser tomadas. "Caso seja provada alguma facilitação por parte de funcionários, esses serão processados administrativamente e, comprovada eventual culpa, poderão ser demitidos por justa causa".


Recapturados 
No período da noite, no mesmo dia em que ocorreu a fuga, a Policia Militar conseguiu recapturar três dos cinco menores que escaparam durante à tarde. Os adolescentes, que possuem de 14 a 17 anos, haviam participado de um roubo contra uma agente da Fundação Casa. O funcionário foi agredido fisicamente e teve o par de tênis que usava no momento levados pelos internos.

Uma vez recapturados os adolescentes envolvidos passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que irá analisar as sanções disciplinares a serem aplicadas. As famílias dos três serão avisadas das capturas. A Fundação Casa de Ferraz tem capacidade para abrigar 56 adolescentes, atualmente 36 estão cumprindo medida socioeducativa.

http://www.moginews.com.br/materia/188874/fundacao-casa-tenta-solucionar-alto-numero-de-fuga.aspx

Socieducadores do Mato grosso do sul realizam panfletagem de conscientização neste sábado

Os Agentes Socioeducadores das Uneis (Unidades Educacionais de Internação) de Campo Grande realizam na manhã deste sábado (25) a distribuição de panfletos no centro da capital. 



A ação ocorrerá simultaneamente em Três Lagoas, Dourados e Ponta Porã, no intuito de conscientizar a população do importante trabalho desenvolvido por esses profissionais em todas as unidades do Estado.



De acordo com Valdinei Figueiredo, coordenador da iniciativa em Campo Grande, a ação é uma forma de fazer com que a população tenha conhecimento das atividades desses profissionais, que vai muito além do acompanhamento carcerário. “O socioeducador está envolvido em todas as atividades que envolvem o adolescente dentro da Unei, desde a escolta até as atividades educativas e de lazer, em conjunto com o trabalho dos assistentes sociais e psicólogos”, comenta.




Valdinei trabalha como socioeducador há 15 anos, já foi diretor da Unei Novo Caminho, no Jardim Los Angeles, e atualmente atua na Unei Feminina Estrela do Amanhã, região do Parque dos Poderes. Representantes das Uneis Dom Bosco e Tuiuiú, da capital, também estarão presentes na panfletagem, que ocorrerá a partir das 8 horas, no cruzamento entre a rua 14 de Julho e avenida Afonso Pena.




PANFLETO

   


Em janeiro, os agentes realizaram uma campanha de sangue envolvendo todos os 300 servidores da função do Estado. - " FOI MATÉRIA AQUI TAMBÉM NO funçanews" http://funcanews.blogspot.com.br/2015/01/agentes-socioeducadores-realizam.html

Para julho está prevista uma campanha do agasalho, arrecadação de brinquedos em outubro e pelo menos mais uma ação até o final do ano.


 FONTE:
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O blog funçanews alcança a marca de um milhão de acessos

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PASSAMOS DE 1 MILHÃO DE ACESSOS.

Este dado revela uma grande conquista alcançado por este espaço, pois fomenta ainda mais a necessidade de mantê-lo vivo. 



MUITO OBRIGADO !! a todos  que têm contribuído para este crescimento, quer seja por meio das visitas, quer seja por mensagens de apoio enviadas por e-mail e Facebook. Este retorno é muito gratificante para estimular a disseminação de informações e noticias da socioeducação no Brasil.


(Rones Marciel)

sexta-feira, 24 de abril de 2015

SITRAEMFA e Comissão de trabalhadores se reúnem com o secretario do planejamento Marcos Antônio Monteiro

Neste dia, 24 de abril, a direção do Sitraemfa e a Comissão de Trabalhadores  sentou com o secretario de planejamento do Governo do Estado e discutiram o desdobramento da nossa campanha salarial.


planejamento

O presidente do SITRAEMFA, Aldo Damião abriu a reunião colocando quais seriam as principais reivindicações da categoria. Dentre elas foram discutidas questões que envolvem clausulas econômicas e cláusulas sociais tais como:

Índice de negociação salarial, vale refeição, vale alimentação, escala de trabalho, convenio médico, bonificação por resultado entre outros, etc..
O secretario iniciou sua fala noticiando que a “arrecadação do Estado de São Paulo não para de cair”, que de acordo com o decreto do governador a secretária está neste momento sofrendo um arrocho, frente ao orçamento do Estado.

Foi esclarecido ao secretario que a categoria se encontra em Estado de GREVE, momento este delicado para estes servidores uma vez que encontra-se indefinidas uma série de questões de ordem política e econômica dentro da Fundação CASA.

Na esfera política foi discutido a questão das portarias assediadoras implementadas pela Fundação CASA, tais como 261/14 que obriga a apresentar o CID da doença de seus familiares, aquelas que excluem os servidores da avaliação de competência por terem sofrido sanção em algum processo administrativo, o conceito funcional e o atraso no pagamento da bonificação para servidores  que em algum momento apresentaram declaração de acompanhamento no ano de 2014 e outros.

O secretário ressaltou que “não desmerece a categoria” e que respeita suas decisões, e que não tem orçamento deste ano e que como representante do governo pede tempo a todas as categorias, além de estar conversando na sexta-feira, tais como APEOESP, SINFUSFESP, dentre eles.

O sindicato avalia que o secretário se responsabilizou pela negociação das questões que envolvem o orçamento da Fundação CASA, até porque se apresentou sem assessoria e sem a própria Fundação CASA.

Finalizou aos debates com a apresentação das principais clausulas genéricas que não envolvem setores que beneficiam a categoria em um todo.

http://www.sitraemfa.org.br/justica-e-cidadania/631-sitraemfa-e-comissao-de-trabalhadores-se-reunem-com-o-secretario-do-planejamento-marcos-antonio-monteiro.html

JOSÉ ALFREDO NA ALESP - CAMPANHA 2015

JOSÉ ALFREDO MEMBRO DA COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA 




funçanews reporter - com José Alfredo


Símbolo do debate sobre maioridade penal, internação de Champinha é exceção

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê internação máxima de três anos para adolescentes que cometem crimes antes dos 18 anos, mas há exceções no país como Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha, um dos símbolos do debate sobre a redução da maioridade penal.


Os estudantes Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, foram sequestrados por Champinha
 Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19,
foram sequestrados por Champinha
Em 2003, quando tinha 16 anos, Champinha sequestrou, estuprou e matou a adolescente Liana Friedenbach em Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo. Condenado a três anos de internação, cumpriu a medida na antiga Febem e na Fundação Casa, de acordo com as normas do ECA. Hoje tem 28 anos e continua internado. Sem ter tido outra condenação, vive desde 2007 na UES (Unidade Experimental de Saúde), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Isso acontece porque, na ocasião, a Justiça decidiu interditá-lo civilmente depois de uma avaliação psiquiátrica. O laudo apontou que Champinha tem problemas mentais e não possui condições de viver em sociedade.

"Ele não está submetido ao sistema penal. Não há pena contra ele. Tem que ser tratado, medicado", afirma o advogado Alexis Couto de Brito, coordenador do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e professor da Universidade Mackenzie, de São Paulo.

'Vazio jurídico'
"Existe um 'vazio jurídico' em relação ao menor com problema mental que comete ato infracional. A legislação não cuida dos doentes mentais. O juiz criminal é quem cuida", diz Brito. Foi depois da determinação judicial que o governo paulista criou a UES.

A defesa de Champinha recorreu à Justiça e pediu que ele fosse internado em um hospital psiquiátrico e passasse por reavaliações periódicas até que se atestasse a existência de condições de retorno ao convívio social.

Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o recurso da defesa de Champinha, o que o mantém na UES. O Tribunal de Justiça de São Paulo e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também negaram recursos à defesa.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que o local abriga mais três internos. De acordo com a pasta, todos recebem aulas, fazem atividades de "terapia ocupacional e têm acesso à TV, mas não à internet".

"Todos são tratados sob orientação de um médico, dois técnicos de enfermagem, um psicólogo e uma assistente", afirma a pasta por meio de sua assessoria. A segurança é feita em convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária.

A unidade já foi alvo de um pedido de fechamento feito pelo Ministério Público Federal. Há dois anos, relatores da ONU disseram que não há base legal para a detenção dos jovens.

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo na última sexta-feira (17), a presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, declarou que os jovens com problemas mentais não absorvem medidas socioeducativas e defendeu mudanças no atendimento a eles.

"No Brasil, não conseguimos dar uma resposta a esta população. Precisaríamos brigar para que esta população tivesse um atendimento de saúde adequado."

Liana e seu namorado, Felipe Caffé, que tinha 19 anos, acampavam em Embu-Guaçu quando foram sequestrados por Champinha e quatro adultos. Caffé foi morto a tiros por Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco. Todos foram condenados. A pena mais alta foi de 124 anos de prisão.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/04/23/simbolo-do-debate-sobre-maioridade-penal-internacao-de-champinha-e-excecao.htm

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Adolescentes fogem da Fundação Casa de Ferraz

Polícia Militar foi acionada para buscas na região.
Fuga de 5 internos foi por volta das 16h desta quarta-feira (23).

Douglas Pires Do G1 Mogi das Cruzes e Suzano

Fachada da Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos (Foto: Carolina Paes/G1 Mogi e Suzano)

Fundação Casa de Ferraz de Vasconcelos.
(Foto: Carolina Paes/G1 Mogi e Suzano)

Cinco adolescentes fugiram da unidade I da Fundação Casa em Ferraz de Vasconcelos na tarde desta quinta-feira (23). De acordo com a entidade, a Polícia Militar foi acionada para fazer buscas na região.
Na semana passada, segundo a PM, houve uma rebelião na unidade de Itaquaquecetuba. A Fundação Casa classificou o episódio como confusão. Seis funcionários e dois adolescentes ficaram feridos.
A fuga em Ferraz foi por volta das 16h. Em nota, a Fundação Casa informou que irá instaurar uma sindicância para apurar o caso. A nota informa ainda que a "situação foi controlada rapidamente e não houve nenhuma situação interna."
O centro tem capacidade para 56 adolescentes e abrigava 36. Segundo da Fundação Casa, caso sejam recapturados, os adolescentes envolvidos passarão por uma Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), que irá analisar as sanções disciplinares a serem aplicadas. O Judiciário e os familiares dos adolescentes serão informados da ocorrência.

Itaquaquecetuba
Na terça (14), o tumulto na unidade, localizada no bairro Perobal, em Itaquaquecetuba, começou durante uma briga entre os internos na aula da tarde. Dois funcionários foram feitos reféns, segundo a PM. Na ocasião, a Fundação Casa não confirmou que havia trabalhadores reféns.

Presidente do Sindsiseng fala sobre serviço dos agentes socioeducativo em MG

Presidente do Sindsiseng e diretor da Fesempre, Keifferson Pedrosa sobre Segurança Pública. O servidor público falou sobre redução da maioridade penal, do serviço dos agentes que lidam diretamente com adolescentes em conflito com a lei e muito mais. Acompanhe!


Centro de Socioeducação do Paraná fazem triagem para prevenir suicídios dentro das unidades

Censes fazem triagem para prevenir suicídios dentro das unidades

Foto:Rogério Machado/SECJ

Desde o dia 15 de abril as equipes técnicas dos Centros de Socioeducação (Censes) passaram a incluir na triagem inicial – o primeiro contato com o jovem que cometeu ato infracional e que por isso cumprirá medida de privação ou restrição de liberdade – exames para identificar transtornos mentais, ideação e tentativas de suicídio.

O procedimento é uma determinação do secretário estadual da Justiça, Leonildo Grota, e a exigência foi publicada na edição 9.434 do Diário Oficial do Estado (resolução 20/2015 GS-SEJU), conforme apurou o Livre.jor. Quando ocorrer diagnósticos positivo durante a triagem inicial, o órgão, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiça Estadual serão prontamente avisadas. Os dados ficarão disponíveis, por meio de sistema informatizado, aos membros do Conselho Estadual da Criança e Adolescente.

A “ficha” do jovem com transtornos mentais ou tendência ao suicídio terá nome, município de residência, os indícios percebidos pela equipe técnica, se já realiza tratamento (onde, com qual médico e quais remédios), histórico médico da família e se houve tentativa anterior de suicídio.

O encaminhamento para atendimento psiquiátrico, nos casos positivos, deve ser imediato – e a equipe técnica terá que se manifestar sobre a “viabilidade ou não do cumprimento de medida socioeducativa pelo adolescente”. Em casos extremos, a resolução autoriza os diretores de Censes a determinarem vigilância noturna dos jovens, “visando a proteção integral do interno”.

“Mas será que suicídios são ocorrências frequentes nos Censes? Quantos jovens em restrição ou privação de liberdade sofrem com transtornos mentais? Essas e outras informações para contextualizar as questões já fizemos à Seju, em dois pedidos de informação distintos (17.982/2015 e 17.984/2015)”, publicou nesta quarta-feira (22) o jornalista José Lazaro Jr do Livre.jor.

http://www.paranaportal.com.br/blog/2015/04/22/centros-de-socioeducacao-fazem-triagem-para-prevenir-suicidios-dentro-das-unidades/

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Menor infrator do Degase foge de hospital na zona norte do Rio

Os agentes relataram que estavam sofrendo ameaças do menor e dos familiares



Um menor infrator que estava internado no Hospital Municipal Barata Ribeiro, na Mangueira, zona norte do Rio, para fazer uma cirurgia ortopédica fugiu do hospital nesta terça-feira (21).

terça-feira, 21 de abril de 2015

Após 9 meses de internação, Justiça extingue pena e solta menor que matou policial

Aos 17 anos, ele voltou para as ruas na semana passada. Somente em abril, oito policiais foram mortos em tentativas de assalto no Rio de Janeiro

NERVO EXPOSTO - Rebelião no Santo Expedito: poucas vagas para um número de menores infratores que não para de crescer no Rio


Em 3 de junho de 2013, o policial civil Luiz Cláudio Fonseca Perrota levava a esposa, grávida de três meses, para o trabalho quando seu carro, um Peugeot 207, foi interceptado por um Fox no bairro de Marechal Hermes, no subúrbio carioca.

A reação instintiva teve um desfecho trágico e o inspetor de 50 anos morreu com um tiro na boca. Perrota engrossou uma estatística alarmante: a de policiais mortos em tentativas de assalto no Rio de Janeiro - somente neste mês, oito foram executados lutando pela própria vida. 

Um dos assassinos do inspetor foi preso 24 horas mais tarde. Roberto Alves dos Santos, o Bigu, tinha 29 anos e uma ficha com anotações de homicídio, tráfico, ameaça e porte ilegal de armas. Mesmo assim, nove dias antes do crime ele conseguiu um dos muitos benefícios da lei e foi colocado em liberdade. O menor que o acompanhava, porém, escapou.

Até ser apreendido em julho do ano passado. Condenado a cumprir medida socioeducativa, R. J. A., de 17 anos, passou menos de nove meses dentro do Educandário Santo Expedito, em Bangu (RJ). No último dia 13, durante o mutirão judicial para reavaliar menores infratores que superlotam a unidade, o adolescente também ganhou outro benefício da lei, este bem mais significante: sua pena pelo assassinato do policial foi extinta e, assim, R. saiu pela porta da frente.

Enquanto o Congresso Nacional retoma o debate sobre a redução da maioridade penal, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) implantou um mutirão que beneficiou 54 menores infratores em 56 possíveis, como mostra a reportagem de VEJA desta semana.

 Em reavaliações feitas nos dias 6 e 13 de abril, eles conseguiram a extinção das penas ou medidas mais brandas, o que revoltou o Ministério Público: "Inúmeras irregularidades estão sendo cometidas com o único escopo de esvaziar essas unidades superlotadas. Estamos presenciando um verdadeiro Tribunal de Exceção contra a sociedade", afirmam, em nota, promotores do Centro de Apoio Operacional da Infância.

 Veja: Rio libera em massa menores infratores

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/menor-que-matou-pm-teve-pena-extinta-e-foi-solto-apos-9-meses-internado

Adolescente que matou 4 diz que pena para "menor" é muito branda

Garoto afirma que todas as mortes tiveram motivo e não arrependimento


Consciente de seus crimes, o adolescente de 17 anos recapturado na noite de ontem (26), pelos policiais da Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e Juventude), após fuga da Unei (Unidade de Internação Educacional) 

Dom Bosco afirma que a certeza do pouco tempo de detenção aumenta a vontade de praticar mais roubos, homicídios e outros diversos atos que, segundo ele, são sinônimos de aproveitar a vida.

Garoto diz que vai fugir novamente da Unei. (Foto: João Garrigó)
Garoto diz que vai fugir novamente da Unei.
(Foto: João Garrigó)
“Falaram pra mim quando eu tinha 14 anos e eu falaria também: aproveita enquanto é de menor, curte a vida, toca o terror mesmo. Você é de menor, aproveita mete bala agora porque depois é prisão e pena de verdade”, diz.
Para ele, a satisfação de eliminar um de seus inimigos é maior do que a pena branda que lhe será aplicada.


O garoto tem passagens pela polícia desde os 14 anos, sendo quatro por homicídios. Ele também é fichado por diversos roubos, inclusive a malotes, além de três tentativas de homicídio.

Ele é apontado como o líder da fuga de oito adolescentes da Unei, na madrugada de segunda-feira (23) e considerado o de mais alta periculosidade entre os fugitivos.

Mesmo tendo sido internado por ao menos três vezes na Unei para cumprir medida sócio-educativa pelos homicídios, o adolescente diz nunca ter ficado mais de seis meses em cada temporada na Unidade.

“Se da primeira vez que fui preso tivesse ficado até os 18 era melhor. O que adiantou ser preso e solto, se meses depois eu tava lá de novo. Se o menor soubesse que ia ficar lá até os 18 anos ia pensar mais antes. E depois, quando fosse de maior, a lei é outra”, diz.

Prova disso, segundo o garoto, é o alto índice de reincidência dentro da Unei. “Vai lá fazer uma entrevista e pergunta quem é primário. Se de 70 tiver 20, é muito. Tem muleque que está lá pela oitava vez”, afirma.

Com seus direitos na ponta da língua, o adolescente é categórico ao dizer que vai tentar fugir novamente da Unei. Ele sabe que até completar 21 anos vai voltar para a Unidade e cumprir a medida como menor de idade. O adolescente irá completar 18 anos no dia 17 de junho.

Ele conclui dizendo que “falam que menor é fofo, mas é nada. Não tem nenhum fofo lá na Unei não”, diz.

Assassinatos - A primeira passagem policial do garoto aconteceu em 2007, quando em meio a uma briga de gangues o adolescente se envolveu na morte de uma criança de 10 anos, portadora de síndrome de down.

A vítima estava com a família em uma pizzaria no bairro Santa Carmélia e foi atingida por um dos disparos feitos pelos jovens. Sobre esse crime, o garoto garante não ser o autor.

“Não matei a menina não, não tenho nada a ver. Nem estava armado nesse dia, mas tava lá no meio da briga com a gangue rival”, diz.

Já os outros três homicídios, o adolescente não só confessa a autoria, mas também conta detalhes de como matou as vítimas e aponta motivos para cada uma das mortes, sem nenhum arrependimento.

No final de 2009, o garoto lembra que atirou contra um rapaz após ele ter mexido com sua namorada. “Estava passando com ela e ele folgou, veio mexer com ela, aí eu estava armado e atirei. Mas não achei que ia matar”, diz.

Cerca de um ano depois, em dezembro de 2010, o assassinato foi motivado por vingança a um roubo na casa do pai, ocorrido em maio de 2009. Segundo o garoto, vários adolescentes de uma gangue rival, do bairro Santa Carmélia, invadiram a residência para bater e roubar sua família.

“Demorou, mas esbarrei com o cara e aí matei ele. Sabe como é, a gente vai se esbarrando pelas vias. Dei quatro tiros na cara”, conta.

Também como acerto de contas, o adolescente matou com três tiros o jovem Kleber de Oliveira Teles, de 26 anos, em março deste ano, no Clube Ypê. O garoto conta que na verdade queria matar outra pessoa, que estava junto com Kleber, mas como a vítima “encrencou” acabou sendo assassinada.

“Mas eu ainda quero matar o outro”, diz.

Para ele, os assassinatos sempre tiveram motivos e por isso não resta nenhum arrependimento. “Depois que morre vira santo, mas eles arrumaram a briga também, não sou de arrumar briga com qualquer um”, afirma.

Questionado sobre como é ter a lembrança nítida dos assassinatos na memória, o garoto diz que não pensa nisso e também não sabe se acredita em Deus. "À noite eu deito e durmo, não fico pensando nisso. Eu sei que não é certo, mas também não é errado. Nunca parei pra pensar em Deus e o que isso significaria",diz.

O adolescente afirma que geralmente anda armado e que os roubos praticados serviam para comprar novas munições e diversos objetos.

Ao contrário do perfil da maioria dos adolescentes internados na Unei, o garoto afirma não ser usuário de drogas.

Vida, mudança e planos - Em sua família, o adolescente diz não saber de nenhum parente com passagem pela polícia. Com oito irmãos e morando com o pai e a mãe, o garoto afirma que “os pais não tem nada a ver com isso” e que nunca incentivaram ou deram algum exemplo negativo que o levasse para a criminalidade.

Questionado, então, sobre de onde veio a natureza agressiva e a vontade de praticar crimes, o adolescente diz também querer saber. Mas ele conta que tudo começou na escola, com os amigos de bairro, que criavam as gangues para arrumar brigas e se auto-afirmarem.

Com a namorada de três anos – que foi motivo de ciúmes e morte em 2009 – o adolescente tem um filho de cerca de 1 ano de idade. Ele diz que ela não aprova as suas atitudes agressivas e que por várias vezes pediu para ele sair “dessa vida e ficar de boa”.

“Ela não gosta nem de sair comigo, tem medo. Ela me pediu para parar, mas eu não queria nada com nada, nem ligava pro meu filho. Queria era aproveitar enquanto era menor de idade. Nesses dias em que fiquei foragido é que fiquei mais perto do meu filho, olhei pra ele direito”, conta.

O adolescente diz que quando completar 18 anos vai mudar de cidade e “ficar numa boa, começar outra vida”.

“Se continuar aqui arrumando confusão vou ser preso de novo e aí não saio mais, a lei vai ser outra”, diz.

Mas para isso ele precisa terminar de cumprir a medida disciplinar na Unei – o que ele não quer. “Não sei por que não me deixaram solto, já vou ficar de maior e aí não vou mais ser problema deles. Tanto menor aí de 14 anos pra prenderem e pegam justo eu”, diz.

Apesar das declarações do garoto, afirmando que a pratica de crimes vai terminar aos 18 anos, a delegada titular da Deaij (Delegacia Especializada de Atendimento a Infância e a Juventude), Maria de Lourdes Cano, acredita que a reeducação do adolescente para a sociedade será difícil.

Isso por um único motivo, "ele parece não querer parar com os crimes", diz a delegada.

Recaptura - O adolescente foi recapturado na noite de ontem, durante as investigações da Deaij. Ele foi encontrado na casa do cunhado, no bairro Coophatrabalho.

O local, segundo a Polícia Civil, é de difícil acesso e os policiais precisaram arrombar o cadeado do portão e pular o muro de mais de quatro metros de altura. O garoto ainda tentou resistir a apreensão fugindo para casas vizinhas, mas foi surpreendido por outros policiais em uma casa, cercada e com o reforço de cachorros.

O garoto contou que após a fuga da Unei os oito adolescentes foram para o Jardim Noroeste, onde se dividiram. Segundo a delega da Deaij, os outros garotos pediram para seguir junto com o menino apontado como líder, mas ele disse que não queria ninguém com ele, pois sabia que seria mais fácil para ser preso.

Ainda segundo a delegada, o menino pediu a ajuda do pai e chamou um moto-táxi. “A família dele apóia ele em tudo. Quando ele mata, falam que foi por algum motivo, sempre justificam os atos do garoto”, diz.

Maria de Lourdes diz que os policiais empenharam-se prioritariamente na recaptura do garoto por saber que se ele continuasse na rua iria contribuir para o aumento no número de homicídios e roubos.

Além do garoto, outros quatro fugitivos já foram recapturados.

Paula Vitorino / Campo Grande News

http://www.amambainoticias.com.br/policia/adolescente-que-matou-4-diz-que-pena-para-menor-e-muito-branda?hc_location=ufi

segunda-feira, 20 de abril de 2015

No Acre, incêndio atinge Centro Socioeducativo e destrói telhado.

Sindicato diz que há suspeita de o fogo ter iniciado por causa de um motim.Adolescentes foram retirados das celas e levados para o pátio da unidade.

Um incêndio atingiu o Centro Socioeducativo Acre, localizado na Estrada Apolônio Sales, em Rio Branco, na manhã deste domingo (19).


Incêndio teria sido iniciado por causa de um princípio de motim (Foto: Arquivo Pessoal) Segundo o capitão do Corpo de Bombeiros Cláudio Falcão, seis celas foram atingidas e o telhado do pavilhão B ficou destruído. Os adolescentes em conflito com a lei foram retirados e levados para o pátio da unidade. Vinte e um menores estavam nas celas, no momento do incêndio.

Segundo Falcão, três viaturas foram encaminhadas para o local para conter as chamas. "Encaminhamos toda a equipe do 1º Batalhão ao local para combater e controlar o fogo. Por enquanto, temos a informação de que seis celas foram atingidas e que o telhado do pavilhão foi totalmente danificado", disse.

O presidente do Sindicato dos Agentes Socioeducativos, Betho Calixto, disse que há a suspeita de que o incêndio pode ter iniciado por causa de um princípio de motim. Segundo ele, alguns socioeducandos que estavam no local querem ser transferidos para sua antiga unidade. Calixto disse ainda que os adolescentes alegavam que o tratamento no centro anterior era mais brando e eles tinham maior liberdade.

“O fogo iniciou no alojamento B5, e se espalhou para os outros, mas os agentes, em uma ação bem rápida, conseguiram retirar todos os adolescentes. Nenhum educando está com ferimentos ou hematomas. Praticamente todos os alojamentos ficaram destruídos. Os agentes informaram que os sócioeducandos pediram para serem transferidos e iniciaram um motim. Isso foi repassado para nós e será averiguado”, afirmou.

Procurado pelo G1, o diretor do ISE, Rafael Almeida, disse que o órgão trabalha com duas hipóteses, no entanto, aguarda pela perícia, que deverá ser realizada na manhã desta segunda-feira (20).

"Tem uma possibilidade do incêndio ter sido provocado pelos adolescentes, mas também não descartamos a hipótese de ter sido um curto circuito no sistema elétrico. Estamos aguardando a perícia técnica para ter um parecer", explica.

Almeida negou ainda que tivesse havido uma rebelião na unidade no momento do incidente. "Não houve rebelião, tentativa de fuga e os menores não partiram para cima dos agentes. A tensão que houve foi por causa do incêndio. Os agentes soltaram os adolescentes que correram para outro local conduzidos pelos agentes", salienta.

http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2015/04/na-capital-incendio-atinge-centro-socioeducativo-e-destroi-telhado.html

Rebelião termina em morte na Funase em Caruaru



Uma rebelião no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru, no Agreste do estado, terminou com dois mortos e pelo menos um ferido no início da noite deste domingo (19). 

Os adolescentes queimaram colchões a partir das 18h. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e o fogo foi controlado às 19h30. 

Rebelião na Funase em Caruaru (Foto: Reprodução/ TV Globo)
Dois internos morreram e um ficou ferido em rebelião que ocorreu na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em Caruaru, Agreste pernambucano, neste domingo (19). A manifestação começou no início da noite, houve queima de colchões na principal entrada e tudo foi controlado pela Polícia Militar com o Corpo de Bombeiros por volta das 19h30.


O Case de Caruaru, da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), é uma unidade fechada, masculina, com capacidade para 100 internos. Atualmente, são 175 no local. De acordo com a assessoria de imprensa da Funase, a partir de agora, a  Polícia Civil investigará o caso, juntamente coma Polícia Científica, que é responsável por reconstituir crimes e explicar como ocorreram os fatos.

O Instituto de Medicina Legal (IML) já recolheu o corpo.

Os que morreram são um jovem e um menor de idade; o ferido também é um adolescente. Este foi encaminhado a uma unidade de saúde. A assessoria de imprensa comunicou que a Corregedoria da Funase abrirá sindicância para apurar os fatos e as responsabilidades. A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística devem realizar a perícia e as investigações.

"A Funase informa, ainda, que os familiares dos adolescentes mortos terão todo apoio e suporte necessário tanto sobre informações quanto para o funeral", diz nota enviada pela assessoria.

Mobilização
A ocorrência mobilizou várias instituições. A Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e o Grupo de Apoio Tatico Itinerante (Gati) se deslocaram até lá, conforme comunicado da PM. O Corpo de Bombeiros enviou uma viatura de incêndio e uma de resgate. Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas. A gestão da unidade da Funase também esteve no local, a fim de acompanhar o fato.

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2015/04/19/interna_vidaurbana,572313/rebeliao-termina-em-morte-na-funase-em-caruaru.shtml

http://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/noticia/2015/04/internos-ateiam-fogo-colchoes-em-entrada-da-funase-em-caruaru-pe.html