A pedido da Defensoria Pública e do Ministério Público de São Paulo, a Juíza da 2ª Vara Criminal de Jacareí, Alessandra Barrea Laranjeiras, determinou o afastamento do diretor e de cinco agentes socioeducativos da Fundação Casa de Jacareí, acusados de praticar agressões contra os adolescentes internados. A decisão, proferida em caráter liminar, foi proferida no último dia 6/4.
Segunda consta nos autos, diversos atos de tortura foram praticados pelos Agentes Socioeducativos contra os internos, em razão de um tumulto que teria acontecido durante um jantar. Os adolescentes relataram terem sofrido agressões físicas, com socos, chutes e cabeçada. Após as agressões, um grupo de adolescentes foi obrigado a limpar o sangue e a sujeira da cozinha, e os adolescentes que estavam com ferimentos graves foram levados para atendimento no Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia. Quando ordenados a voltar para os dormitórios, os Agentes formaram o chamado "corredor polonês" para que, quando os adolescentes passassem, sofressem mais agressões físicas.
Os adolescentes também afirmaram que tiveram seus pertences pessoais (como fotografias, cartas de familiares, sabonetes e desodorantes) retirados e foram obrigados a tomar banho gelado, como forma de castigo.
A Defensora Pública Marília da Silva Macedo e a Promotora de Justiça Julisa Helena Nascimento de Paula, que realizaram visitas logo após as ocorrências, entendem que os atos configuram a prática de tortura física e psicológica contra os adolescentes, tendo sido identificados os responsáveis por tais atos. Dessa forma, pediram, na ação, o afastamento do diretor da Fundação Casa de Jacareí e dos agentes socieducativos daquela unidade.
Na decisão liminar, a Juíza, que é também a Corregedora permanente daquela unidade da Fundação Casa, considerou a gravidade do caso para determinar o afastamento dos servidores. "Os fatos são lamentáveis, graves, desumanos. A situação retratada demonstra o infeliz rumo que está tomando a unidade da Fundação Casa de Jacareí. O pior que se espera de uma unidade de internação, onde se busca a ressocialização dos jovens em conflito com a lei é que no seio da entidade haja violência ou incúria por parte de seus dirigentes e funcionários, chamados de agentes socioeducativos. E é, lamentavelmente, este o caso dos autos."
Mais informações
Fabrício Bueno Viana - Defensor Público Coordenador de Comunicação
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A decisão ocorre em caráter liminar após ação movida pela Defensoria Pública e o Ministério Público (MP). Além dos afastamentos, a Justiça determinou que o Estado de São Paulo faça a instalação de câmeras de segurança em todos os espaços internos e externos da unidade da unidade no prazo de 120 dias.
De acordo com o órgão, as supostas agressões e maus tratos teriam acontecido após um tumulto no refeitório da unidade em março. Por nota, a Fundação Casa informou que a instituição não tolera qualquer tipo de desrespeito aos direitos humanos dos adolescentes e que não compactua com as práticas de maus-tratos.
Sobre a denúncia de supostas agressões no centro socioeducativo de Jacareí, a Corregedoria Geral da Fundação Casa instaurou uma sindicância para investigar os fatos e que "os afastamentos foram determinados com base apenas nos depoimentos dos jovens, sem qualquer
oportunidade de manifestação dos servidores ou da Fundacao Casa".
http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2015/04/diretor-da-fundacao-casa-de-jacarei-e-afastado-por-suspeita-de-agressao.html
Ouve-se apenas os menores infratores; neste caso onde está a defesa dos acusados? Contraditório e ampla defesa? A Defensoria Pública e o Ministério Público deveriam permanecer por uma semana junto com os menores e ver a realidade que vivem os agentes e demais servidores da Fundação. Onde estes servidores são ameaçados e não podem sequer se defender. O que ocorreu nesta intervenção, acredito que foi apenas dar limite, ordem e disciplina para que não volte a ter tumulto. Em suma, mais vale a palavra do bandido, digo, do menor em conflito com a lei, do que a verdade do servidor pai de família, cumprindo com seu dever.
ResponderExcluirPor esse mesmo motivo que eu faço vista grossa para muita coisa errada que eu vejo ... O melhor mesmo é soltar a corda, fazer exatamente o que esse governo quer,,,digo isto porque o poder judiciario também é uma institução do governo...
ResponderExcluirEu levei muitas pancadas numa rebelião que teve na unidade onde eu trabalho, só ouvia eles gritando "" vai morrer,, quem embicar vai morrer"" e quase que isso aconteceu comigo, graças aos camaradas que trabalham comigo hoje em dia eu tenho mais algum tempo de vida pela frente...
O que vai acontecer nessa unidade é uma desordem sem igual... vai ter vagabundo gritando vitória embaixo da ducha, dizendo que derruba até diretor.. meus pesâmes aos que vão ter que escutar tais coisas porque o promotor e o juiz vão estar dormindo tranquilamente nessa hora...
Com certeza esses cinco puxa-sacos querem é garantir o emprego do diretor, trabalhando em número reduzido de funcionários, são contra a greve, etc
ResponderExcluirMEUS AMADOS A CORREGEDORIA E A FUNDAÇÃO CASA SEMPRE TEM QUE DAR UMA RESPOSTA PARA A SOCIEDADE E NA MAIORIA DAS VEZES É CONTRA O SERVIDOR"AGENTE DE SEGURANÇA",O QUE FALTA PARA OS ADOLESCENTES É SABER QUE ELES COMETERAM UM ATO INFRACIONAL E TEM QUE CUMPRIR A MEDIDA COM RESPEITO E SABER QUE EXISTEM DEVERES E NÃO SÓ DIREITOS.EU FUI PUNIDO COM UMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E NÃO TIVE DIREITO DE DEFESA EU TINHA UMA GRANDE RESPONSABILIDADE E SABIA DAS MINHAS OBRIGAÇÕES, MAIS INFELIZMENTE FUI TRAÍDO POR MEIA DÚZIA DE SERVIDOR(OU MELHOR FUNÇA)E A MINHA PRESIDENTE DRA. BERENICE E MARIA ELI NÃO ME DERAM O DIREITO DE ME DEFENDER E TEM MAIS TIVE DO MEU LADO DEPONDO AO MEU FAVOR MAIS DE 20 SERVIDORES, NÃO PARA ME DEFENDER E SIM PARA FALAR A VERDADE.PERDI MEU CARGO DE DIRETOR NÃO É PELO CARGO MAIS SIM PELA INJUSTIÇA COMETIDA MAIS SEI QUE UM DIA VAI SER MOSTRADO PORQUE A JUSTIÇA DE DEUS NINGUÉM ESCAPA .
ResponderExcluirPERDI SIM MAIS QUEM MAIS PERDEU FOI ESTA INSTITUIÇÃO "FUNDAÇÃO CASA" QUE PRECISA SER RECICLADA URGENTE PORQUE O INVESTIMENTO QUE É FEITO POR ADOLESCENTE É $ 10.000,00 REAIS É UM PECADO E O RETORNO SER TÃO POUCO.
DEUS OS ABENÇOE.