quarta-feira, 6 de julho de 2016

TST suspendeu reajuste dos funcionários da CASA

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho interrompeu o pagamento até a decisão final sobre o índice

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu a aplicação de quatro cláusulas da decisão normativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região sobre o dissídio coletivo entre a Fundação Casa e o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa).

A decisão ocorreu na última terça-feira (05 de julho), após a Fundação CASA apresentar recurso junto ao TST. Entre outras justificativas, o Governo alegou a impossibilidade de o Poder Judiciário determinar reajuste de vencimentos de servidores públicos, de acordo com os entendimentos do TST e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dissídio coletivo decidido no final de maio de 2016, o TRT-2 fixou o reajuste salarial em 11,07%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o período de 01/03/2015 a 29/02/2016.

O efeito suspensivo recai tanto sobre o índice de negociação salarial, quanto sobre os valores do vale-refeição, do vale-alimentação, do auxílio-funeral e do auxílio para funcionários que possuam filhos com deficiência.

A Fundação CASA ainda informa que está disposta a abrir a renegociação.

Acesse a íntegra da decisão da decisão da presidência do TST, publicada nesta quarta-feira (06 de julho).

EXTRAIDO DO SITE DA FUNDAÇÃO CASA
http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/View.aspx?title=tst-suspendeu-reajuste-dos-funcion%C3%A1rios-da-casa&d=6859


VEJA ABAIXO MATÉRIA EXTRAIDA DA PAGINA DO SITSESP



http://sitsesp.org.br/index.php/en/socioeducacao/114-fundacao-casa-nao-paga-reajuste

2 comentários:

  1. SRS. DIRETORES DO SINDICATO, FICAM SABENDO QUE ESTAMOS DE OLHO E PARA OS TRABALHADORES QUE ACHAVAM QUE COM A DILMA ESTAVA RUIM ENGULAM ESSA DO IVES GANDRA E O QUE MAIS ESTIVER POR VIR.

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  2. É a elite no poder, se tava ruim pode ficar pior para os trabalhadores.

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